Domingos António de Sequeira

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 D. João VI nasceu em 13 de maio de 1767, durante o reinado de seu avô, D. José I. Foi o segundo filho de D. Maria I e D. Pedro, que era também seu tio. Em 1785, casou-se com D. Carlota Joaquina de Bourbon (1775-1830), princesa da Espanha, e desse matrimónio nasceram nove filhos. 

Descendência

Maria Teresa, Princesa da Beira Francisco António, Príncipe da Beira Maria Isabel de Portugal Pedro I do Brasil e IV de Portugal Maria Francisca de Portugal Isabel Maria de Portugal Miguel I de Portugal Maria da Assunção de Portugal Ana de Portugal

Com a morte do seu irmão José, Príncipe do Brasil, tornou-se herdeiro direto da rainha D. Maria I, em 1788. Em 1785, casou-se com D. Carlota Joaquina de Bourbon (1775-1830), princesa da Espanha, filha do herdeiro do trono espanhol, Carlos IV, que tinha apenas dez anos de idade.

A partir de 1792, foi nomeado Príncipe Regente devido à incapacidade de governo de sua mãe.

No dia 29 de novembro de 1807, com a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, D. João transferiu toda a Corte e a administração do Reino para o Brasil.

Em 1818, foi aclamado rei, dois anos após a morte de sua mãe no Rio de Janeiro.

Em 1820 deu-se a revolução liberal e o monarca regressou a Lisboa em 1821, onde jurou a Constituição liberal.

Mas, depois de 1820 a oposição absolutista cresceu, desencadeando no país três movimentos que se destacaram de entre outros tantos: a Martinhada, a Vilafrancada e a Abrilada.

O dia 11 de novembro de 1820 (dia de S. Martinho) representou a separação das fações sociais e políticas que apareceram juntas na revolta de 1820 devido à conjuntura política. O golpe teve relevo pelo fato de pretenderem ambas as fações a imediata adoção da Constituição de Cádis. Todos eles empenhados em controlar o poder nascido da revolução. Mas um contragolpe vitorioso repõe os liberais no poder, forçando ao desterro alguns conservadores e absolutistas.

Na defesa da união entre a Monarquia absoluta e a instituição eclesiástica e tendo como retaguarda a bandeira da Santa Aliança, surge D. Miguel que, com o apoio de sua mãe, tem como ambição o reforço e a união entre o Trono e o Altar. Um conjunto de acontecimentos animaram o partido da rainha a revoltar-se abertamente, confiante no auxílio francês.

A 27 de Maio de 1823, o Infante D. Miguel deslocou-se a Vila Franca. Aí foram dados vivas à monarquia absoluta, conjeturando o infante e a rainha a possível abdicação de D. João VI, que se mantinha fiel à Constituição que jurara.

 No discurso D. Miguel apela ao apoio à sua causa baseada na união entre Monarquia, Nobreza, Tradicionalismo e Deus, pilares sagrados que permitiam a elevação para uma sociedade equilibrada e ordenada segundo princípios divinos.

Porém, D. João VI decidiu tomar a direção da revolta, encorajado pelo levantamento do Regimento de Infantaria 18, que viera ao Palácio da Bemposta dar-lhe vivas como rei absoluto; partindo para Vila Franca, obrigou o infante a submeter-se-lhe e regressou a Lisboa em triunfo. As cortes dispersaram-se, vários políticos liberais partiram para o exílio e foi restaurado o regime absolutista, mas D. João VI conseguiu impedir a ascensão ao poder do partido ultrarreacionário e manteve a sua posição determinante no quadro político. O partido da rainha não deixou, porém, de continuar a intrigar, e menos de um ano mais tarde eclodia nova revolta absolutista, a Abrilada (Abril de 1824), dando origem ao exílio do próprio filho, o Infante D. Miguel.

No dia 10 de março de 1826, D. João VI morre no Palácio da Bemposta, deixando a regência interina a sua filha, a infanta Isabel Maria.

Para os partidários da rainha, a sucessão iria cair novamente em D. Miguel que se encontrava exilado em Viena de Áustria após a revolta da Abrilada. Contudo, no Brasil, D. Pedro envia às autoridades portuguesas de Lisboa um conjunto de decisões:  proclama-se rei de Portugal e redige uma Carta Constitucional que remete do Brasil no mês de abril do mesmo ano. Contudo, D. Pedro IV abdicou em 2 de maio de 1826, em favor de sua filha primogénita, a princesa Maria da Glória, de sete anos, futura D. Maria II.

D. Miguel regressa a Portugal e contrariamente ao prometido a seu irmão, em 23 de junho de 1828 foi proclamado rei pelas Cortes Gerais do Reino, anulando a vigência da Carta Constitucional e repondo as Leis Constitucionais tradicionais, dando início a um reinado que durou até 1834.

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CARLOTA JOAQUINA (Rainha Consorte, Imperatriz Consorte)

Aranjuez, 25 de abril de 1775 – Queluz, 7 de janeiro de 1830

Nome completo: Carlota Joaquina Teresa Marcos Caetana Coleta Francisca de Sales Rafaela Vicenta Ferrer Joana Nepomucena Fernanda Josefa Luísa Singorosa Antónia Francisca Bibiana Maria Casilda Rita Januária e Pasquala de Bourbon

A 25 de abril de 1775, nascia em Aranjuez, a infanta espanhola Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbón.

Casou-se com D. João Maria de Bragança (futuro Dom João VI de Portugal) quando tinha 10 anos de idade.

Durante toda sua vida foi muito ativa na política portuguesa, brasileira e espanhola.

Em 1807, na sequência da invasão francesa, embarcou, juntamente com a restante família real para o Brasil, de onde regressou em 1821.

Recusou-se a jurar a Constituição saída da Revolução Vintista, tornando-se um importante membro da ofensiva contrarrevolucionária, e levando neste intento o seu filho D. Miguel.

Teve um papel importante na preparação da insurreição da Vilafrancada em 27 de maio de 1823, e posteriormente da revolta político-militar da Abrilada, no dia 30 de abril de 1824.

No dia 11 de junho de 1828, vê o seu filho D. Miguel tornar-se rei absoluto, após a morte do rei D. João VI no dia 10 de março de 1826.

Morre no Palácio Real de Queluz, no dia 7 de janeiro de 1830, aos 54 anos. O corpo da rainha manteve-se por quase trinta anos na Igreja de São Pedro de Penaferrim, em Sintra, perto do Ramalhão, casa que tão bem conhecia. Só em 22 de outubro de 1859 é que os seus restos mortais sairam da Igreja de São Pedro de Penaferrim, para serem por fim depositados no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.

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MARIA TERESA DE BRAGANÇA, Princesa da Beira *

Lisboa, 29 de abril de 1793 – Trieste, 17 de janeiro de 1874

Nome completo: Maria Teresa Francisca de Assis Antônia Carlota Joana Josefa Xavier de Paula Micaela Rafaela Isabel Gonzaga de Bragança e Bourbon

(Príncipe da Beira – título que passou a receber o filho mais velho do príncipe herdeiro da Casa Real de Portugal a partir de 1734, após uma reorganização do sistema de títulos da família real, introduzida por D. João V. O primeiro que recebeu este título foi D. José, filho da princesa D. Maria Francisca, futura D. Maria I). 

No dia 29 de abril de 1793, nascia Dona Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira, Infanta de Portugal, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O nascimento da filha mais velha, D. Maria Teresa, foi um alívio para Portugal, que vivia sob a pressão da falta de herdeiros durante alguns anos.
Foi a primogénita de D. João VI de Portugal e de Carlota Joaquina da Espanha e a irmã mais velha do imperador D. Pedro I (IV de Portugal) do Brasil e de D. Miguel.

Ode ao feliz parto da Serenissima Senhora D. Carlota,…
«VI
As funestas imagens da Discórdia, Que a Lísia amedrontavam, Dissipa Astro Brilhante Formado pelo Céu que tudo gera: Portugal já respira, Era Carlota toda a nossa esperança, Gloria dos Reis, do Reino Segurança.(…)Assim, bela Princesa, Tu foste quem à Pátria consternada Deste a Prole feliz, tão suspirada».
(Lisboa: Typ.Nunesiana, 1793. pp. 7-9).

Conservadora, D. Maria Teresa aliou-se a seu irmão menor, D. Miguel. Também foi aliada de seu tio materno e segundo marido, D. Carlos Maria Isidro de Bourbon, conde de Molina, viúvo de sua irmã D. Maria Francisca, que pretendia obter a coroa espanhola durante o reinado de Isabel II.
Faleceu no dia 17 de janeiro de 1874, com 80 anos, na cidade de Trieste, a nordeste da Itália, em cuja catedral o seu corpo está sepultado.

Veja-se sobre D. Maria Teresa de Bragança https://franciscabrancoveiga.com/2024/05/15/dona-maria-teresa-de-braganca-princesa-da-beira/

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D. PEDRO IV (I IMPERADOR DO BRASIL)

Queluz, 12 de outubro de 1798 – Queluz, 24 de setembro de 1834

Nome completo: Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon

Com o regresso da família real a Portugal, em 1821, D. Pedro tornou-se príncipe regente do Brasil.

Contra os planos políticos que as cortes de Lisboa destinavam ao Brasil, levaram D. Pedro a romper definitivamente com Portugal, proclamando a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, sendo sagrado e coroado imperador do Brasil.

Casou com a arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria  em 1817, que veio a falecer no Brasil nove anos depois. Contraiu segundas núpcias com a duquesa alemã Amélia de Leuchtenberg, em 1829.

D. João VI morre em 10 de março de 1826 deixando, como já foi referido, a regência interina a sua filha infanta Isabel Maria.

Para os partidários da rainha, a sucessão iria cair novamente em D. Miguel que se encontrava desterrado em Viena de Áustria. Contudo, no Brasil, D. Pedro envia às autoridades portuguesas de Lisboa um conjunto de decisões:  proclama-se rei de Portugal e redige uma Carta Constitucional^[1] que remete do Brasil no mês de abril.

Contudo, os absolutistas pronunciando-se a favor de D. Miguel e «uma forte campanha na imprensa contra a Carta e contra D. Pedro»^[2] irão servir, entre outras tensões políticas, para arrastar o Imperador brasileiro na abdicação «à Coroa daqueles Reinos» e dos seus direitos em favor da sua filha Maria da Glória, com 7 anos de idade, como é referido na circular de 6 de maio de 1826:

“… resolveu transferir e abdicar seus direitos em sua, sobre todas, muito Amada e Prezada Filha a Sereníssima Senhora Princesa D. Maria da Glória, para casar com seu Tio o Sereníssimo Senhor Infante de Portugal D. Miguel, com a condição de aceitarem, observarem e fazerem observar nos seus domínios a Carta Constitucional, que S. M. I. há por bem acordar à nação portuguesa, sem o que não terá efeito a presente abdicação …” ^[3].

D. Pedro I, primeiro Imperador do Brasil, defensor acérrimo dos ideais liberais, não teve desde o início a sua vida facilitada e vê-se obrigado em 7 de abril de 1831, após desentendimento com a Câmara, a abdicar em benefício de seu filho, D. Pedro II.

Logo em março de 1824, derrotou todos os exércitos leais a Portugal. No mesmo ano esmagou a Confederação do Equador, principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora de seu governo.

Uma rebelião separatista na província sulista da Cisplatina no início de 1826, e a tentativa subsequente de sua anexação pelas Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina) levaram o império à Guerra da Cisplatina.

Em março de 1826, D. Pedro I tornou-se rei de Portugal com o título de D. Pedro IV, abdicando posteriormente em favor de sua filha mais velha, D. Maria II.

Em 1828 a situação piorou para D. Pedro quando a guerra do sul resultou na perda da Cisplatina. Nesse mesmo ano, o trono de Maria II foi usurpado por D. Miguel, irmão de D. Pedro.

O parlamento brasileiro foi dificultando, desde sempre, a administração feita pelo Imperador, por exemplo, o conflito sobre se o governo e suas políticas seriam escolhidos pelo monarca ou pela legislatura dominaram os debates políticos de 1826 à 1831, obrigando D. Pedro muitas vezes a recuar. O radicalismo mostrava as suas garras assustando os moderados.

Incapaz de lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo, a 7 de abril de 1831 Pedro I percebeu que era hora de partir, abdicando em favor de seu filho D. Pedro II parte para o exílio na Europa.

Invadiu Portugal à frente de um exército em julho de 1832 lutando ao lado dos defensores do Liberalismo e contra aqueles que apoiando o seu irmão Miguel procuravam o retorno ao Absolutismo.

D. Pedro morre de tuberculose a 24 de setembro de 1834, poucos meses após ele e os liberais terem saído vitoriosos, no mesmo quarto onde nasceu ^[4]..

Conforme o seu desejo, o seu coração foi colocado na Igreja da Lapa no Porto, enquanto seu corpo foi inicialmente enterrado no Panteão da Dinastia de Bragança, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa.

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[1] Outorgada pelo rei D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil), após a morte de D. João VI, foi a segunda Constituição Portuguesa à qual se deu o nome de Carta Constitucional por ter sido outorgada pelo rei, mas não redigida e votada por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, tal como sucedera com a Constituição de 1822. Veja-se Carta Constitucional de 29 de abril de 1826.  [Consultado 17 nov. 2011]. Disponível na internet em: <http://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CartaConstitucional.pdf&gt;

Teve como influência, a Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII de França em 4 de junho de 1814, que pretendia ver implantado um poder executivo nas mãos da monarquia, um parlamento bicameral, tolerância religiosa e direitos civis; como base o texto constitucional de 1822; a Constituição brasileira de 1824, com divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judicial, mas criando a figura do “Poder Moderador”, exercido exclusivamente pelo rei D. Pedro, e que vela pela harmonia dos outros três poderes, não estando sujeito a responsabilidade alguma; e o pensamento político do escritor e político francês, de origem suíça, Benjamim Constant (1767-1830), segundo o qual o Monarca é uma figura com o poder moderador, isto é, devia ter o poder de fazer apontamentos judiciais, o poder de dissolver a Câmara dos Deputados e invocar novas eleições, o poder de apontar os senadores vitalícios, e o poder de demitir os ministros, porém ele não podia governar, fazer política, ou administrar o reino diretamente, já que esses poderes devem estar nas mãos dos ministros responsáveis. Veja-se SARDICA, José Miguel – “A Carta Constitucional Portuguesa de 1826”. In Historia Constitucional, nº 13. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid/Seminario de Historia Constitucional “Martínez Marina” de la Universidad de Oviedo, 2012, pp. 540-541.

[2] VARGUES, Isabel Nobre; TORGAL, Luís Reis – “Da revolução à contra-revolução: vintismo, cartismo, absolutismo. O exílio político”. In MATTOSO, José (dir.) – ibidem, p. 73.

[3] Circular de 06/05/1826. Índice: “Participando que S. M. O Imperador abdicou à Coroa de Portugal em Sua Augusta Filha a Senhora D. Maria da Glória. In Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), Circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Circular de 06/05/1826.  Vide Anexo 16.

A Carta só seria promulgada no dia 31 de julho, sendo, como refere António Ventura, a infanta D. Isabel Maria «muito pressionada pelo duque de Saldanha, governador militar do Porto». In VENTURA, António –  ibidem, 2013, p. 145.

[4] Veja-se sobre este assunto, LINHARES, Maria Yedda (org.) – História Geral do Brasil, 9ª ed.. Edit. Campus, 2000, pp. 213-221; HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.) – História Geral da Civilização Brasileira, Tomo II – O Brasil Monárquico, vol. 6: Declínio e queda do Império. Bertrand Brasil, 2004, pp. 239-252 (cap. IV – Brasil-Portugal 1826/1889); LIMA, Oliveira – O Movimento da Independência. O Império Brasileiro (1821-1889), 2ª ed.. Ed. Melhoramentos, 1921, pp. 331-339.

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INFANTA D. MARIA ISABEL DE BRAGANÇA

Queluz, 19 de maio de 1797 – Aranjuez, 26 de dezembro de 1818

Nome completo: Maria Isabel Francisca de Assis Antónia Carlota Joana Josefa Xaviera de Paula Micaela Rafaela Isabel Gonzaga

Nasceu no Palácio Real de Queluz em 19 de maio de 1797, e morreu no Palácio Real de Aranjuez, no dia 26 de dezembro de 1818, com apenas 21 anos. Está sepultada no Mosteiro de São Lourenço do Escorial, nos arredores da capital espanhola.

Aos 10 anos passou pela sua primeira conturbação política quando a França invadiu a Península Ibérica e a Família Real muda-se para o Brasil onde vai ficar até 1821.

O casamento por procuração entre Dona Maria Isabel e Fernando VII da Espanha foi firmado em 22 de setembro de 1816, na mesma ocasião em que a irmã Maria Francisca se casava com o irmão do rei, Carlos de Bourbon, ainda ambas se encontrando no Brasil. 

D. Maria Isabel adquirira uma personalidade equilibrada, amável e introvertida, mais próxima do seu pai D. João VI.

D. Maria Isabel destacou-se pela sua cultura e afeição às artes. Foi dela que partiu a iniciativa de reunir obras de arte dos monarcas espanhóis para criar um Museu Real, o futuro Museu do Prado, inaugurado em 19 de novembro de 1819, um ano após sua morte. D. Maria Isabel participou ativamente no projeto de transformação do edifício de Juan de Villanueva em pinacoteca (futuro Museu Nacional do Prado). Pedro de Madrazo, escritor e crítico de arte espanhol, escreve, no catálogo dos quadros do Real Museu de 1854, que foi a rainha D. Maria Isabel quem sugeriu a ideia ao rei, incitada por pessoas ligadas ao mundo da pintura como Goya. 

Iconograficamente, este retrato representa a rainha como fundadora do Real Museu de Pintura e Escultura do Prado, cuja imagem a rainha aponta com a mão direita, e se encontra visível através da janela, e assinala com a mão esquerda alguns planos do museu, que se encontram depositados sobre uma mesa.

D. Maria Isabel de Bragança e seu marido, o rei Fernando VII tiveram duas filhas. A primeira filha, Maria Luísa Isabel, sobreviveu apenas três meses, o segundo parto não correu bem vindo a falecer, após uma cesariana para extrair o feto morto.

A Gazeta Extraordinária de Madrid refere-se ao dia da sua morte como “um dia de eterno e doloroso luto para a Monarquia espanhola”. 

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Como referir este artigo:

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VEIGA, Francisca Branco (2024), Estudo para retrato da Família Real (D. João VI e D. Carlota Joaquina) (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [29 de Maio de 2024].