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Veneração aos Santos e Mártires: o relicário e as relíquias dos jesuítas João Soan (de Goto) e Diogo Kisai, martirizados em Nagasaki

O Museu Nacional de História Natural e da Ciência que desde o primeiro quartel do século XVII até ao presente serviu de sede a respeitáveis instituições de ensino e de cultura, alberga um espólio variado de obras de arte e instrumentos científico-didáticos, onde se encontra inserido o espólio relativo ao noviciado da Cotovia, da Companhia de Jesus.

Enquadramento religioso e artístico

O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, foi o 19º concílio ecuménico, convocado pelo Papa Paulo III para assegurar a unidade de fé e a disciplina eclesiástica. Dos decretos tridentinos e diplomas emanados do concílio transparece uma nova forma de ver a imagem sagrada, onde o “ver” uma coisa com desejo e com intenção equivalia a possuí-la. Na sessão XXV, celebrada em Outubro de 1563, aconselha-se que os dogmas sancionados e as verdades da fé se expressem através da arte, como por exemplo, da pintura e da escultura. Através das representações artísticas os fiéis eram “instruídos” com mais facilidade do que através de enunciados teóricos. A obra de arte nasce, neste contexto, ligada ao movimento contra reformista, com novos valores expressivos, novos cânones e com uma iconografia muito ligada e ao serviço da fé.

Sai do Concílio de Trento uma nova Ordem religiosa, a Companhia de Jesus, reconhecida em 27 de Setembro de 1540 pelo Paulo III, através da Bula “Regimini militantis Ecclesiae”. Inácio de Loyola, fundador da Companhia, escreveu as “Constituições” jesuítas, adoptadas em 1554 e que deram origem a uma organização rigidamente disciplinada, enfatizando a absoluta auto-abnegação e a obediência ao Papa e os superiores hierárquicos.

As normas saídas do Concílio de Trento foram adoptadas pela Companhia a todos os níveis, incluindo as relativas à Invocação e Veneração das Relíquias dos Santos e das Sagradas Imagens. Inácio de Loyola afirmava que: «Louvar os ornamentos e edifícios das igrejas. Do mesmo modo as imagens. Venerá-las segundo o que representam».[1]

Da igreja do noviciado chega-nos aos nossos dias um relicário em prata que é testemunho da veneração que se prestava aos Santos e aos Mártires.

Em forma de custódia, realizado com folha de prata aplicada sobre estrutura de madeira e assente sobre base de madeira dourada, de secção triangular, mistilínea e moldurada, com relíquias correspondentes aos dois irmãos coadjutores João Soan (de Goto) e Diogo Kisai, martirizados em Nagasaki. Este relicário é de origem italiana com as marcas da Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela) e a do ourives: leão rampante (esta marca apresenta-se defeituosa, dificultando a sua leitura e justifica a interrogação da autoria). Tem ainda junto com a peça o selo de autenticidade das relíquias.

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/38/The_Three_Maryrs_of_Nagasaki_-_Johann_Heinrich_Sch%C3%B6nfeld_-_Castel_Nuovo_-_Italy_2015.jpg
Crucificação dos mártires de Nagasaki (5 de fevereiro de 1597)
Johann Heinrich Schönfeld

[1] INÁCIO DE LOYOLA, Exercícios Espirituais (360).


Relicário

 Museu/instituição: Museu Nacional de História Natural e Ciência da Universidade de Lisboa

Super categoria: Artes Plásticas e Artes Decorativas

Categoria: Ourivesaria

Denominação: Relicário

Autor(es): Antonio GIGLI (c. 1704-1761?), Itália

Datação: séc. XVII d.C.

Matéria/suporte/técnica: Prata / madeira

Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela)

Marca do ourives: leão rampante (?)                                                                                

Dimensões: 435mm (alt. com base) / 375mm (alt. sem base) x 165mm (larg.) x 90mm (prof.)        

Descrição:

Relicário em forma de custódia realizado com folha de prata aplicada sobre estrutura de madeira e assente sobre base de madeira dourada, de secção triangular, mistilínea e moldurada. Sobre a base elevam-se dois apoios em voluta que sustentam a base da peça, reconhecendo-se ainda, ao centro, uma cartela rematada por concha. O fuste apresenta-se constituído exclusivamente pelo nó, abalaustrado e ladeado por duas volutas, ostentando decoração de carácter vegetalista. O receptáculo, envidraçado, possui forma mistilínea. A restante decoração envolvente apresenta como motivos principais grinaldas e volutas.

A peça é superiormente rematada por motivos contracurvados sobre os quais se reconhece ainda uma cruz apical de avelã dotada de auréola de raios lanceolados.

Inscrição: S. JOAN. GOTTO. M. / S. JACOBI. KIS. M., correspondente aos dois irmãos coadjutores João Soan (de Goto) e Diogo Kisai, martirizados em Nagasaki a 5 de Fevereiro de 1597; canonizados apenas em 8 de Junho de 1862 por Pio IX mas já anteriormente venerados no contexto da Companhia de Jesus.

NOTA: a marca do ourives foi efectuada em dois locais diferentes da peça (à semelhança do que se verifica com a marca da contrastaria de Roma) mas em qualquer dos casos apresenta-se defeituosa, facto que dificulta a sua leitura e justifica a interrogação da autoria.

 Proveniência/incorporação: Noviciado da Cotovia

7 SETEMBRO 1822, O BRASIL COMEMORA A SUA INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

No dia 7 de setembro de 1822 , o Brasil comemora a sua independência de Portugal.

Notícias de Portugal

No dia 7 de setembro de 1822, o dia do «Grito do Ipiranga», dá-se o rompimento definitivo com o Brasil, mais um tema que serviu de controvérsia para os contrarrevolucionários, que pretendiam provar a inépcia do regime liberal. A obrigação imposta à Família Real de regresso à metrópole tinha sido seguida de medidas desastrosas por parte das Cortes portuguesas relativamente ao Brasil decretando o seu retrocesso à condição de simples colónia e limitando os poderes de D. Pedro no Brasil. Foi de um modo crescente que se desenvolveu uma onda liberal autonomista, com reivindicações das instituições representativas e simultaneamente anti portuguesas[1].

Deste modo, este acontecimento foi o tema eleito pelos críticos contrarrevolucionários que publicaram diversos artigos na imprensa periódica e em vários opúsculos. Exemplo disso foi o opúsculo Portugal e o Brasil. Observações Politicas aos Últimos Acontecimentos do Brazil, da autoria de Francisco de Alpoim Meneses, um dos principais agentes da conspiração da «Rua Formosa», que ao mesmo tempo que critica ironicamente sobre o assunto, pede aos Legisladores portugueses justeza e coerência na decisão a tomar:

“Infames Libelistas, em vez de prégarern a concordia, e inspirarem a confiança, tão necessarias nas crises politicas, vomitão venenosas invectivas, e insultão vergonhosamente, tanto ao particular tranquilo no centro da sua habitação, como á corporação acentada no tribunal das Leis, ou no da opinião publica! E que é isto? Não é já o estado das agressões, o da anarquia? E, assim que se consilião os espíritos, para os dirigir pela escrabrosa estrada da Liberdade?! E, assim que os homens hão de amar uma Instituição toda nova?” [2]

Manuel Fernandes Tomás, considerado por muitos a figura mais importante do primeiro período liberal, em 22 de fevereiro declarava:

“… se o Brasil com efeito não quer unir-se a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de vez com isto; passe o senhor Brasil muito [bem], que cá cuidaremos da nossa vida” [3] .

Na opinião do miguelista António Ribeiro Saraiva, tinha sido o governo liberal britânico a levar os ideais liberais para as “Américas” estimulando, deste modo, a independência do Brasil:

“Seria pois necessário admitir que o Imperador do Brasil, ao tempo da morte de Seu Pai, não era um Soberano Estrangeiro, ou não era Soberano de um Estado Estrangeiro; isto seria dizer (o que eu sentiria muito) que o Brasil tinha sido tão nescio, que não haviares pondido à voz de M. Canning, quando este, tendo agasalhado em suas entranhas o embrião ou feto informe do Liberalismo transatlântico, chamava à existência e dava à luz a América (parturiuntmontes!) no meio do Parlamento Britânico, com grande admiração, de todos os néscios dos dois mundos!” [4].

A separação do Brasil iria pôr em causa o texto do Titulo II da Constituição – Da Nação Portuguesa, e seu Território, Religião, Governo, e Dinastia, Capitulo único, artigo 20:

“A Nação Portuguesa é a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios. O seu território forma o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e compreende: I. Na Europa […]. II. Na América, o reino do Brasil, que se compõe das Províncias…” [5] .

Na Constituição seria referida «a União Real com o Reino do Brasil», ora não se conservando esta união do território, nem tão pouco a dos portugueses de ambos os hemisférios seria de absoluta correção a alteração da Constituição.


[1] LUCAS, Maria Manuela – “Organização do Império”.  In MATTOSO, José (dir.) – ibidem, pp. 290-292.

[2] MENESES,Francisco de Alpoim –  Portugal e o Brasil. Observações Politicas aos Últimos Acontecimentos do Brazil. Lisboa: Impressão Liberal, Rua Formosa N. 42, 1822, p. 9.

[3] ALEXANDRE, Valentim – “O processo de independência do Brasil”. In BETHENCOURT, Francisco; CHAUDHURI, Kirti (Org.) – História da expansão portuguesa,Vol. IV. Lisboa: Círculo dos Leitores, 1998, p. 619.

[4] SARAIVA, António Ribeiro – Eu não sou um Rebelde. Paris, 25 de fevereiro de 1828. [Consultado 25 out. 2015]. Disponível na internet em: <http://www.arqnet.pt/…/port…/documentos/ars_rebelde.html>. Este texto de António Ribeiro Saraiva foi escrito na época em que os Legitimistas tentavam explicar as suas posições aos governos da Europa.

[5] Constituição de 23 de setembro de 1822. In PARLAMENTO/Documents/CRP-1822. [Consultado 15 setembro 2014]. Disponível na internet em: <https://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CRP-1822.pdf&gt;

In VEIGA, Francisca Branco – A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834: O breve regresso no reinado de D. Miguel. Tese elaborada para obtenção do grau de Doutor em História, na especialidade de História Contemporânea, 2019.

Imagens:

– Independência ou Morte, por Pedro Américo,

Óleo sobre tela, 1888.

Exposta no Museu Paulista;

– Constituição 1822

Francisca Branco Veiga

(NOTÍCIAS DE PORTUGAL)

Manuel Fernandes Tomás, considerado por muitos a figura mais importante do primeiro período liberal, em 22 de fevereiro declarava: “… se o Brasil com efeito não quer unir-se a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de vez com isto; passe o senhor Brasil muito [bem], que cá cuidaremos da nossa vida”(1).

Na opinião do miguelista António Ribeiro Saraiva, tinha sido o governo liberal britânico a levar os ideais liberais para as “Américas” estimulando, deste modo, a independência do Brasil:

“Seria pois necessário admitir que o Imperador do Brasil, ao tempo da morte de Seu Pai, não era um Soberano Estrangeiro, ou não era Soberano de um Estado Estrangeiro; isto seria dizer (o que eu sentiria muito) que o Brasil tinha sido tão nescio, que não havia respondido à voz de M. Canning, quando este, tendo agasalhado em suas entranhas o embrião ou feto informe do Liberalismo…

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Sala 120- Gabinete de Física, Universidade de Évora (Painéis de Azulejos)

A fundação da Universidade de Évora pelo cardeal D. Henrique data de 1 de novembro de 1559, sendo instituída pela Bula Cum a nobis de Paulo IV. Em 1759 foi suprimida pelo Marquês de Pombal, quando da expulsão da Companhia de Jesus.

As principais matérias ensinadas foram: Filosofia, Moral, Escritura, Teologia Especulativa, Retórica, Gramática e Humanidades. Inserida no quadro tradicional da contrarreforma e  das instituições universitárias católicas europeias pertencendo na maioria à Companhia de Jesus.

No reinado de D. Pedro II (Lisboa, 26 de abril de 1648 – Alcântara, 9 de dezembro de 1706),  foi introduzido o ensino das Matemáticas, abrangendo matérias como a Geografia, a Física, ou a Arquitetura Militar.

No século XVIII todas as salas de aula da Universidade foram revestidas de azulejos com imagens ajustadas às lições que ali eram ministradas. Dá-se aqui o exemplo do Gabinete de Física (sala 120).

Hemisférios de Magdeburgo (painel de Azulejos) SALA 12O

Painel de azulejos alusivo à experiência dos Hemisférios de Magdeburgo (Universidade de Évora)

Para a realização das experiências, os hemisférios são justapostos, formando uma esfera oca. O interior da esfera pode comunicar com o exterior através de uma torneira, permitindo a sua ligação a uma máquina pneumática. Extraído o ar do seu interior, fechava-se a torneira e suspendia-se a esfera de um tripé apropriado por meio de uma argola existente num dos hemisférios. Do hemisfério inferior suspendiam-se pesos continuamente crescentes até que os hemisférios se separassem. Ficava-se assim a conhecer a força exercida pelo ar atmosférico sobre o hemisfério inferior.

A experiência dos hemisférios de Magdeburgo deve-se a Otto von Guericke (1654), burgomestre de Magdeburgo, que foi também o inventor da máquina pneumática.

Este painel  segue de muito perto a primeira  descrição pictórica desta experiência feita pelo padre jesuíta Gaspar Schott na sua obra Mechanica Hydraulico-Pneumatica publicada em 1657.

Mechanica Hydraulico-Pneumatica
Gaspar Schott (1608–1666) – Jesuíta físico, astrónomo e filósofo natural, conhecido pelos seus trabalhos sobre os instrumentos mecânicos e hidráulicos.

Defesa de Siracusa – Aula de Física (painel de Azulejos) SALA 12O

Descrição da história do incêndio dos navios romanos que cercaram Siracusa, utilizando a reflexão dos raios solares em gigantescos espelhos concebidos por Arquimedes.

Defesa de Siracusa (pormenor)
Invenção de Arquimedes: espelhos “solares”

Segundo o historiador Francisco António Lourenço Vaz:

“Poucos anos antes da extinção da Universidade de Évora, determinado pelo Marquês de Pombal em 1759, as aulas do Colégio Espírito Santo foram revestidas com azulejos, obra concluída em 1749, ou seja, 10 anos antes da extinção. Esta pode ter sido a última reforma pedagógica dos jesuítas na Universidade de Évora.”

25 Agosto 1609 – O físico e astrónomo italiano Galileu Galilei apresenta ao mundo o telescópio

Francisca Branco Veiga

RicardoOrlandini.net - Informa e faz pensar - Hoje na história - Galileu  Galilei apresenta ao mundo o telescópio.
Galileu mostrando ao Doge de Veneza como usar o telescópio.
Pintura de Giuseppe Bertini

Nos princípios do século XVII assistiu-se a um debate cosmológico em que se defrontavam diversos sistemas do mundo.
Na visão geocêntrica, herdada de Ptolomeu (século II d.C.), ao centro aparece a Terra, cercada das sete esferas planetárias e do firmamento.
No século XVI, esta visão foi posta em causa. Tycho Brahe (1546-1601) sugeriu um outro sistema, em que a Terra estava parada no centro do Universo. O Sol e a Lua rodavam em torno da Terra, e os planetas em torno do Sol.
Galileu (1564-1642) defendeu o sistema heliocêntrico de Copérnico (1473-1543).
Os matemáticos do Colégio de Santo Antão (Lisboa) perceberam que as observações astronómicas de Galileu, nomeadamente das luas de Júpiter e das fases de Vénus, tinham destruído o sistema de Ptolomeu. Mas não quiseram abandonar a visão geocêntrica e aderiram ao sistema de…

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Revolução Liberal do Porto, 24 de agosto de 1820

Alegoria da Revolução Liberal do Porto: a Liberdade esmaga sob seus pés a tirania e soldados e a população carregam bandeiras pedindo “Constituição”.

Após 1815, aumentava a pobreza, a ruína agrícola e industrial. O colapso nas rendas públicas teve como consequência atrasos nos pagamentos aos funcionários públicos e militares, a miséria e o desemprego. Esta situação levou à Conspiração de Lisboa em 1817, liderada pelo General Gomes Freire de Andrade, Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (1815-1817), que teve como objetivo da conjura a substituição de D. João VI que se encontrava no Brasil pelo duque de Cadaval[1], “… reformar abusos, cohibir um governo injusto, dispotico, absurdo; salvar a Patria já quasi sepultada no abismo, &c…”[2], e à Revolução do Porto de 24 de agosto de 1820, que já teve o cunho liberal.

A Revolução de 1820, que já vinha imbuída deste conjunto de antecedentes[3], aos quais podemos adicionar outros eventos como a fundação do chamado “Sinédrio” (Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho, José Ferreira Borges e João Ferreira Viana), e que tinha como finalidade a consolidação do Exército Português no país, e a Revolução de 1820 na Espanha que restaura, em março, a Constituição liberal de Cádis (1812), evidenciava uma viragem na mentalidade das elites portuguesas, só quebrada no período de 1829-1834, período do absolutismo miguelista.

Imagem de alguns dos fundadores do Sinédrio:
Manuel Fernandes Tomás
José Ferreira Borges
José da Silva Carvalho

Às oito horas da manhã do dia 24 de Agosto de 1820, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal do Porto, e aí constituíram a “Junta Provisional do Governo Supremo do Reino”. Manuel Fernandes Tomás foi o redator do Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino aos Portugueses, no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.

Pormenor de Manuel Fernandes Tomás (1771-1822), numa luneta evocativa das Cortes Constituintes de 1820 no Palácio de São Bento, por Veloso Salgado.
Sala das Sessões
Vista da Sala das Sessões a partir das galerias, Miguel Saavedra, 2010

A Junta do Governo Provisório do Reino emitiu, inclusive, um Manifesto da Nação Portugueza aos Soberanos, e Povos da Europa, no qual pretendeu tornar relevante os elos de relacionamento com as diversas monarquias. Enumerando as motivações que presidiram ao desenrolar do movimento revolucionário no país, afirmam:

«A Naçaõ Portugueza, animada do mais sincero e ardente desejo de manter as relações politicas e comerciaes, que até agora a tem ligado a todos os Governos e Povos da Europa; e tendo ainda mais particularmente a peito continuar a merecer na opiniaõ, e conceito dos homens illustrados de todas as Nações a estima e consideração, que nunca se recusou ao caracter leal e honrado dos Portuguezes: julga de indispensavel necessidade offerecer ao publico a sucinta, mas franca exposiçaõ das causas que produziraõ os memoraveis acontecimentos ha pouco succedidos em Portugal».

A bandeira da revolução chega a Lisboa no dia 15 de setembro.

As notícias chegam ao Brasil, onde se encontrava o rei D. João VI e toda a Corte portuguesa, em outubro. Sobre o assunto, Flávio José Gomes Cabral menciona que,

“No dia 22 de outubro de 1820 atracava no porto recifense o paquete inglês Cresterfiel, trazendo as recentes notícias sobre uma revolução iniciada na cidade do Porto no dia 24 de agosto, a qual havia dado início a um movimento de caráter constitucionalista que exigia, entre outras medidas, a convocação de cortes, o que de certa forma punha em xeque a monarquia absoluta”[4].

A 23 de setembro de 1822 foi promulgada a Constituição Portuguesa que se afastava frontalmente do regime absoluto ao criar um sistema de poderes tripartido, com a independência dos três poderes políticos separados (legislativo, executivo e judicial), o que contrariava os princípios básicos do absolutismo que concentrava os três poderes na figura do rei .


[1] Opinião de PEREIRA, Ângelo – D. João VI Príncipe e rei: a retirada da família real para o Brasil, 1807. Lisboa: Imprensa Nacional de Publicidade, 1943, p. 144.  Apud VENTURA, António – ibidem, 2013, pp. 90-93.

[2] Pretendiam também a reunião das cortes, uma Constituição e a eleição de um rei constitucional. FREITAS, Joaquim Ferreira de – Memoria sobre a conspiração de 1817: vulgarmente chamada a conspiração de Gomes Freire. Londres: Ricardo e Artur Taylor, 1822, p. 70.

[3] Teve como antecedentes: a invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas, em 1807; a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821); a assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, no dia 28 de janeiro de 1808 e o posterior Tratado de Comércio e Navegação assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de fevereiro de 1810; situação de miséria económica em Portugal, com fábricas em declínio, a agricultura em decadência, que levou a um colapso das rendas públicas e a miséria social.  Mas também contribuíram para esta Revolução Liberal do Porto, uma oposição à influência inglesa nos assuntos internos do Estado; a Conspiração de Lisboa de 1817; a fundação do chamado “Sinédrio”, integrado por alguns maçons, e que tinha como finalidade a consolidação do Exército Português no país; e a Revolução de 1820 na Espanha que restaura, em março, a Constituição de Cádis (1812), e que servia de exemplo para Portugal instalar os ideias do liberalismo. Veja-se VARGUES, Isabel Nobre – “O processo de formação do primeiro movimento liberal: a Revolução de 1820”. In MATTOSO, José (dir.) – História de Portugal, pp. 45-63.

[4] CABRAL, Flávio José Gomes – “Vozes Públicas: as ruas e os embates políticos em Pernambuco na crise do Antigo Regime português (1820-1821)”. In SÆCULUM: Revista de História, nº13, (jul./ dez. 2005), pp. 63-64.

13 AGOSTO 1829: REGRESSO DA COMPANHIA DE JESUS A PORTUGAL

Após 70 anos da sua expulsão pelo marquês de Pombal, D. Miguel dá ordem para o regresso da Companhia de Jesus a Portugal, para a propagação da Fé, para o serviço do Rei, e utilidade de seus Estados e Vassalos.

No dia 20 de janeiro de 1828 o conde Portalis, ministro de Justiça francês, comentava com o rei sobre a necessidade de assegurar em todas as escolas eclesiásticas secundárias a execução das leis do reino – “…les mesures que cette nécessité commande ont besoin d’être complètes et efficaces; elle doivent se coordonner avec notre législation politique et les maximes du droit public français”[1].

Foi criada uma Junta para examinar as escolas eclesiásticas. Contudo, as medidas daí saídas não foram adotadas, declarando o ministério de Villèle que, os sacerdotes aos quais os Bispos, conforme a disposição regulamentar de 5 de outubro de 1814, haviam confiado a direção e o ensino dos seus pequenos Seminários, haviam sido eleitos por eles e submetidos como todos os outros sacerdotes de cada diocese à sua autoridade e jurisdição espiritual e à sua administração temporal[2].

Haviam os Bourbon aceitado dar o privilégio aos bispos de estabelecer pequenos Seminários fora da sua jurisdição. Foram confiados nesta altura aos jesuítas oito destes seminários.

Mas a Universidade começou a protestar contra os Seminários, pois estes recebiam um certo número de discípulos que não se dedicavam ao sacerdócio. As queixas da Universidade foram aceites e dias depois o Ministério, tendo em conta o seu compromisso com os liberais, publicava o despacho de 16 de junho de 1828. Ordenava o despacho que a partir de 1 de outubro todas as casas de educação dirigidas pelos jesuítas estariam sujeitas ao regime da Universidade, e ninguém poderia ensinar se não fosse creditado por escrito que não pertencia a nenhuma congregação que não estivesse legalmente estabelecida em França[3].

Desde 1827 que os liberais pediam a separação do Ministério da Instrução Pública do dos Negócios Eclesiásticos. Assim, pelo decreto de 21 de abril de 1828, uma inspeção conferia o direito de controlar e vigiar as escolas primárias a uma comissão, retirando essa incumbência das mãos dos eclesiásticos.  Vatimesnil, ministro da Instrução Pública pôs, deste modo, fim ao direito dos Bispos de supervisionar as escolas primárias, apesar de esse direito lhe ter sido entregue por decreto em 8 de abril de 1824. 

Muitos Religiosos se opuseram à execução deste decreto, como foi o caso do cardeal Clermont-Tonnerre que anunciou a sua oposição por meio de uma carta ao ministro de Instrução Pública, Mr. Vatimesnil[4].

O Bispo de Hermópolis recusou-se a participar nas ações do Ministério e demitiu-se do seu cargo. Foi eleito seu sucessor para os assuntos da Igreja Feutrier Abbot, Bispo de Beauvais, um homem virtuoso, mas muito benevolente relativamente aos direitos do episcopado. Mesmo sendo íntimo dos jesuítas, quando o ministro da justiça, Mr. Portalis os sacrificou, ele sacrificou também parte do ensino clerical.

Foi limitado em cada Diocese o número de escolas, não ultrapassando as mesmas mais de vinte mil alunos e nenhum aluno externo foi admitido sem que fosse obrigado ao fim de dois anos a vestir o hábito sacerdotal. Em troca pedia o Bispo de Beauvais às Câmaras uma pensão anual de duzentos mil francos para atender às necessidades da educação, tão “injustamente” reprimida[5].

O liberalismo triunfava, e Carlos X tremia no poder. Este Ministério acabava por esmagar os jesuítas sob o peso destes decretos.

Os alunos dos jesuítas quiseram juntar-se à adversidade dos seus professores. Queriam, através do nome da sua família, partilhar o sofrimento dos padres jesuítas que lhes haviam ensinado o valor da virtude. Pela primeira vez foi publicado a lista de tantas famílias que consentiram em se tornar visíveis neste momento de perseguição[6].

Foi deste modo que saíram os Jesuítas dos estabelecimentos que os Bispos lhes haviam confiado sob a proteção das leis.

Para Auguste Carayon, “Le bon Charles X, fatigué d’une lutte sans fin ni trêve, croyant acheter le repos de la France et le sien, prit une plume et signa les Ordonnances de 1828! Cette plume, on la lui conserva sans doute, pour signer, deux ans après, sur la route de l’exil, son acte d’abdication?”[7]

A Revolução de Julho de 1830 voltava a dispersar os jesuítas da França, sendo novamente proibidos de ensinar.

Na opinião de Daurignac, D. Miguel, para consolidar o seu trono e como forma de erradicar as ideias revolucionárias, solicita ajuda ao Papa pedindo-lhe o regresso dos jesuítas para Portugal:

 “En 1829, ce prince fait demander par le marquis de Lavradio, son ambassadeur à Rome, quelques Pères de la Compagnie. Il sent d’ailleurs que le moyen le plus sûr de consolider son trône déjà menacé est de l’ appuyer sur les principes que les Jésuites ont toujours enseignés, et son cœur lui dit que cette réparation est due à l’ Ordre de Saint Ignace, dont un ministre portugais fut le premier et le plus acharné persécuteur”[8].

Assim, em 1829 D. Miguel ordenou ao Duque de Cadaval que permitisse o regresso da Companhia de Jesus a fim de restaurar o ensino em Portugal[9].

No dia 28 de julho o padre Delvaux escreve ao padre Godinot, em Roma, participando a sua breve partida para Portugal e revelando o grande apoio e devoção das infantas portuguesas à causa jesuíta:

“…nous avons été accueillis avec une extreme bonté. Les deux princeses, soeurs du roi de Portugal, nous on remis de lettres pour ler roi et et la reine-mére. La princeses de Beira en a ajouté d’autres pour le premier ministre, pour l’évêque de Viseu, pour les capitaines-généraux de Badajoz et d’Elvas […] Cette bonne princeses a cru aussi convenable que nous saluassions le roi d’Espagne avant de quitter la capitale”[10]

No dia 13 de agosto de 1829 chegavam a Lisboa seis missionários jesuítas. Contudo, vão encontrar-se «dans une situation três difficile», onde «la législation du pays et les actes du Marquis du Pombal ne laissaient pas de rendre leur position extrêmement délicate».

Os jesuítas vieram encontrar um Portugal ainda repleto de ódios criados pelo marquês de Pombal, acrescidos de uma grande influência das sociedades secretas na política e na sociedade, que haviam ganhado terreno com os ideais revolucionários e jacobinistas. Contudo, esta propaganda anti jesuíta produzida e alimentada nos meios liberais e maçónicos seria praticamente abafada pelo regime de D. Miguel que criou no país uma estrutura de repressão àqueles que eram críticos da sua política[11].


[1] L’Ami de la religion, vol.54, de 26 de janeiro de 1828, p. 351.

[2] O decreto de 8 de abril de 1824 reconhece aos bispos o direito de controlar e vigiar as escolas primárias.

[3] Os Prelados, cujas escolas eclesiásticas os jesuítas serviam, declararam que estes religiosos, chamados por eles, estavam como os demais sacerdotes colocados debaixo da sua inspeção e submetidos às suas ordens, e que no seu interior seguiam uma regra particular, mas nem por isso deixavam de depender do Bispo para o ensino e para o exercício do ministério. In L’Ami de la religion, vol.56, de 14 de maio de 1828, p.6.

[4] L’Ami de la religion, vol.57, de 13 de outubro de 1828, pp. 2-6.

[5] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – Historia general de la Iglesia desde la predicación de los apóstoles, hasta el pontificado de Gregorio XVI, Tomo VIII. Madrid: Imp. de Ancos, 1854, p.481.

[6] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – ibidem, p. 486.

[7] CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus: Notes historiques sur le rétablissement de la Compagnie de Jésus en Portuga, vol. X. Poitiers: Henri Oudin, 1863,p. IX.

[8] DAURIGNAC, J.M.S. –  Histoire de la Compagnie de Jésus depuis sa fondation jusqu’a nos jours. 2ª ed., Paris: Librairie Catholique de Périsse Frères, 1863, Tomo II, p. 232.

[9] LLORCA, Bernardino, S.J. – Historia de la Iglesia Catolica: en sus cinco grandes edades: Antiqua, Media, Nueva, Moderna y Contemporanea, vol. IV.  Madrid: La Editorial Catolica, 1963, p. 641.

[10] Carta do Padre Delvaux ao R. P. Godinot, em Roma. Madrid, 28 de julho de 1829. CARAYON, Auguste – op. cit., pp.121-126.

[11] Para Maria Carlos Radich, “Em 1828 o espírito público já estava morto e aniquilado, os partidos liberais desarmados e perseguidos, a imprensa amordaçada e o parlamento sem importância e valimento. Terá de supor-se, portanto, que se quebrou, mais ou menos profundamente, entre 1823 e 1834, o impulso que havia levado à constituição das sociedades patrióticas. O movimento será relançado depois de 1834”. RADICH, Maria Carlos – “Formas de organização política: Sociedades Patróticas e Clubes Políticos 1820-1836”. In PEREIRA, Miriam Halpern; FERREIRA, Maria de Fátima Sá e; SERRA, João B., (coord.) – O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX: comunicações, 1º vol. Lisboa: Sá da Costa, 1982, p. 133.

In VEIGA, Francisca – A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834: O breve regresso no reinado de D. Miguel. In Tese elaborada para obtenção do grau de Doutor em História, na especialidade de História Contemporânea, 2019.

Gravura satírica, Le Portugal et l’Europe en 1829,
Palácio Nacional de Queluz
Nesta gravura Portugal está representado, na parte superior do estrado, pela rainha D. Carlota Joaquina e por D. Miguel I que, sendo ajudados por religiosos, garroteiam indivíduos de diversos estratos sociais, afetos à causa liberal. Na parte inferior do estrado está representada a conjuntura política europeia.

24 DE JULHO DE 1833 – ENTRADA EM LISBOA DAS FORÇAS LIBERAIS

Na Europa de 1830, devido à propagação do liberalismo e nacionalismo como ideologias, renovam-se os conceitos de liberdade e de revolução.

  No dia 23 de julho começaram a ouvir-se os canhões e mosquetes em Almada o que levou, segundo Auguste Carayon, à resolução de na madrugada de 24 saírem de Lisboa os noviços e padres para casa da Condessa de Oliveira.

No dia 24 de julho de 1833, «au plus fort de la chaleur», as forças militares lideradas pelo duque da Terceira dirigem-se para Lisboa onde entram sem encontrar oposição.

Os miguelistas retiram-se de Lisboa, a exemplo do próprio duque de Cadaval. Escreve Carayon que durante a noite saíram, inclusive, os ministros, o Tesouro, o exército e a nobreza[1]. Joaquim Martins de Carvalho publica um artigo intitulado Libertação de Lisboa, 24 de julho de 1833, onde menciona que “… o ministro do reino de D. Miguel, conde de Basto, que á mesma hora se retirava com o resto do exercito miguelista, comandado pelo duque de Cadaval, na direcção de Coimbra…”[2]. Refere o Marquês de Fronteira que o Duque de Cadaval fugiu da capital “… com seis mil homens de infantaria, seiscentos cavallos e duas baterias, …”, estando do outro lado do Tejo, preparados para entrar em Lisboa apenas mil e duzentos militares[3]. Na opinião De Saturio Pires e Carlos Passos, o duque de Cadaval terá tentado resistir à saída de Lisboa, “… mas as opiniões dos oficiais do conselho (entre eles Gaspar Teixeira) eram «desaminadoras e cheias de terror pânico», pelo que se decidiu abandonar a cidade com o fundamento «na falta de confiança nas tropas, na facilidade com que Napier podia entrar no Tejo e nas dificuldades de uma eficaz resistência»”[4].

António Ribeiro Saraiva sobre o facto consumado das entrada das tropas liberias em Lisboa[5], escreve no seu Diário o seguinte: “Neste momento, eu e todos os que estavam demos inteiramente por perdido tudo para nós …”[6].

Com a entrada do exército em Lisboa, os monges da Cartuxa de Laveiras, que ajudaram os missionários jesuítas no contacto com o povo, decidem abandonar o mosteiro e juntar-se ao Cortejo do Tesouro Real de Queluz, aos «Paisanos, Mulheres, Crianças, Frades»[7], e rumaram a Coimbra onde se encontrava a Corte. Segundo Auguste Carayon, «Toutes les familles exilées de Lisbonne vinrent également se réfugier» em Coimbra, tornando-se esta cidade o centro e estada da família real, com oito “cabeças coroadas” e o asilo de outros tantos. Em Relation écrite par les Pères exilés de Coïmbre et du Portugal , os missionários jesuítas descrevem o momento do seguinte modo:

“Représentez-vous une grande partie de la population de la capitale, surtout des premières familles du royaume, une arrivée de douze à quinze mille hommes, qui fuient comme frappés d’une sorte de stupeur, sans aucune provision, sans argent sans rien se retirant en désordre sur une route la plupart du temps déserte et dépourvue partout de moyens de subsistance. Ils arrivent ainsi subitement à Coïmbre, harassés, fatigues, épuisés de chaleur, de privations et de frayeur. Coïmbre se vit tout-à-coup encombré de ces infortunés fugitifs, de chevaux, de voitures, et dans toutes les maisons on réclame et on donne l’hospitalité”[8]

Segundo Pinharanda Gomes, pelo caminho encontraram já em debandada os franciscanos do Varatojo, os cistercienses de Alcobaça e os arrábidos de Mafra[9].

Um ano depois, a 22 de abril de 1834, a Quádrupla Aliança decide-se pela intervenção militar contra as forças do rei D. Miguel I visando impor regimes liberais nas monarquias ibéricas e em 16 de maio, na batalha de Asseiceira, D. Pedro derrota as forças absolutistas de D. Miguel, assegurando os direitos de sua filha D. Maria da Glória e garantindo a vigência de uma Constituição liberal.

Pelo decreto de 28 de maio de 1834 D. Pedro, em nome de sua filha, extingue todas as Ordens Religiosas masculinas. As Congregações religiosas foram o alvo principal da atuação dos liberais, começando por expulsar novamente os jesuítas que, organizados segundo o estatuto canónico da Missão Portuguesa da Companhia de Jesus, eram considerados “o braço armado” do Papa.

Em 16 de abril de 1848, António Ribeiro Saraiva consternado, escrevia ao P. Nicolau dando-lhe conhecimento do estado em que se encontrava a Europa. Afirmava ele:

“É, todavia, um facto, que não há quase um canto da Europa em que se esteja ao abrigo da borrasca revolucionária e republicana, as únicas excepções por ora parecem ser aqui a Rússia. É triste não se ver apoio aos princípios monárquicos quase em parte alguma”[10].


[1] CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus: Notes historiques sur le rétablissement de la Compagnie de Jésus en Portuga, vol. X. Poitiers: Henri Oudin, 1863,, p. 53.

[2] O Conimbricense, nº4164, de 23 de julho de 1887, p. 1.

[3] FRONTEIRA, 7º Marquês de – Memorias do Marquês de Fronteira e de Alorna, D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto ditadas por ele próprio em 1861, Parte 5ª: 1833 a 1834. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1929, pp. 33-34.

[4] PIRES, Saturio – Os Caçadores no Exercito de D. Miguel (1828-34). Um século de glória. Porto: Companhia Portugueza Editora, 1918, p. 32 (primeira referência); PASSOS, Carlos de – D. Pedro IV e D. Miguel I: 1826-1834. Porto: Livraria Simões Lopes, 1936, p. 346 (segunda referência). Apud LOUSADA, Maria Alexandre; SÁ, Maria de Fátima – D. Miguel. Lisboa: Temas e Debates, 2009, p. 224-225.

[5] Entrada das forças militares lideradas pelo duque da Terceira em Lisboa, 24 de julho de 1833. In Suplemento ao nº 174 da Crónica Constitucional do Porto, 26 de julho de 1833.

[6] SARAIVA, António Ribeiro – Diário de Ribeiro Saraiva, 1831-1888, Tomo I: 1831-1835. Lisboa: Imprensa Nacional, 1915, p.245.

[7] COSTA, Francisco de Paula Ferreira da – Memórias de um miguelista: 1833-1834, p. 24.

[8] Relation écrite par les Pères exilés de Coïmbre et du Portugal durant leur traversée, de Lisbonne à Gênes, sur le brigantin Sarde les vrais amis, en juillet 1834. In CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus, vol. XIX, pp. 472-473. Vide Anexo 17.

[9] GOMES, J. Pinharanda – A Ordem da Cartuxa em Portugal: Ensaio da Monografia Histórica, pref. dos Cartuxos de Scala Coeli. Salzburg: Institut für Anglistik und Amerikanistik, 2004, pp. 172-175.

[10] Carta de António Ribeiro Saraiva para o P. Nicolau, dia 16 de abril de 1848. In BNP, ARS, cx. 172 (25 cartas de 1844 a 1852), nº 22.

11 de julho de 1828: faz 193 anos que D. Miguel foi aclamado Rei de Portugal

Legenda da Estampa:
«Estampa Allegórica Pelo feliz regresso do Augustíssimo Senhor D. MIGUEL a estes Reinos, dedicada Á NAÇÃO PORTUGUESA. Nesta Allegoria se representa Lysia acompanhada das Províncias e recebendo em seus braços o Senhor D. MIGUEL, o qual lhe mostra as Sciencias, as Artes, e o Triumpho da Religião. O Valor lhe promette a Immortal Glória».
In SENDIM, Maurício José do Carmo, 1786-1870. Estampa allegórica pelo feliz regresso do Augustissimo Senhor D. Miguel a estes Reinos, dedicada à Nação Portugueza. – Porto : Lito. Nacional, 1967. – 1 reprodução de obra de arte : p&b ; 31×24 cm

D. João VI morre em 10 de março de 1826 deixando a regência interina a sua filha infanta Isabel Maria.

Para os partidários da rainha, a sucessão iria cair novamente em D. Miguel que se encontrava desterrado em Viena de Áustria. Contudo, no Brasil, D. Pedro envia às autoridades portuguesas de Lisboa um conjunto de decisões:  proclama-se rei de Portugal e redige uma Carta Constitucional[1] que remete do Brasil no mês de abril.

Contudo, os absolutistas pronunciando-se a favor de D. Miguel e «uma forte campanha na imprensa contra a Carta e contra D. Pedro»[2] irão servir, entre outras tensões políticas, para arrastar o Imperador brasileiro na abdicação «à Coroa daqueles Reinos» e dos seus direitos em favor da sua filha Maria da Glória, com 7 anos de idade, como é referido na circular de 6 de maio de 1826:

“… resolveu transferir e abdicar seus direitos em sua, sobre todas, muito Amada e Prezada Filha a Sereníssima Senhora Princesa D. Maria da Glória, para casar com seu Tio o Sereníssimo Senhor Infante de Portugal D. Miguel, com a condição de aceitarem, observarem e fazerem observar nos seus domínios a Carta Constitucional, que S. M. I. há por bem acordar à nação portuguesa, sem o que não terá efeito a presente abdicação …” [3].

Entretanto, surgem vários manifestos e novos confrontos militares entre apoiantes de D. Miguel e defensores da Carta e de D. Pedro[4], como foi o caso dos confrontos no mês de outubro, entre forças absolutistas e liberais no Algarve e em Trás-os-Montes, sendo que os primeiros são obrigados a refugiar-se na Espanha[5].

Cumprindo as determinações do seu irmão para poder voltar a Portugal, D. Miguel casa com a sua sobrinha D. Maria da Glória, jura a Carta Constitucional perante a corte austríaca e expressa determinação de esta ser previamente aceite pelos três Estados do Reino, conforme seu decreto de outorga[6].

Em 22 de fevereiro de 1828, à sua chegada a Lisboa, D. Miguel jura, novamente, fidelidade à Carta e à rainha, sua prometida esposa.

Em 26 de fevereiro, pela uma hora da tarde, foi entregue o governo do país a D. Miguel na sua qualidade de Regente. Esta cerimónia realizou-se na sala das sessões do palácio da Ajuda, e a ela assistiram as duas câmaras, toda a corte, bem como o corpo diplomático. No mesmo dia, D. Miguel nomeou como ministros o Duque de Cadaval, o Conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros e Furtado do Rio de Mendonça, Conde de Vila Real e Conde da Lousã.

D. Miguel dissolve a Câmara dos Deputados da Carta no dia 13 de março sem ordenar no mesmo decreto, como exigia a Carta, que se procedesse a novas eleições.

 A 25 de abril o Senado de Lisboa proclamou D. Miguel rei absoluto, tendo como apoiantes os seguintes titulares: Duque: Lafões; marqueses: Louriçal, Borba, Tancos, Olhão, Sabugosa, Lavradio (D. António), Penalva, Torres Novas, Belas, Valadas, Pombal, Vagos, Viana, e Alvito; condes: S. Lourenço, Figueira, Castro Marim, Barbacena, Murça, Cintra, Parati, Valadares, Peniche, Alhandra, Ega, Rio Maior, S. Miguel, Belmonte (D. Vasco), Belmonte (D. José), Almada, Soure, Redondo, S. Vicente, Viana, Atalaia, Seia, Porto Santo, Carvalhais, Mesquitela, Póvoa, Povolide, Anadia, Redinha, Pombeiro, Arcos (D. Marcos), Subserra, Lousã (D. Luís), Resende, Ponte, Galveias barão do Alvito, e Lapa; viscondes: Baía, Sousel, Torre Bela, Asseca, Magé, Vila Nova da Rainha, Estremoz, Juromenha, Souto d’EI-Rei, Azurara, Manique, Beire, e Veiros; barões: Sobral (Gerardo), Vila da Praia, Beduido, Sande, Portela, Queluz, Tavarede, e Quintela; principais: Menezes, Lencastre, Corte Real, Furtado, Silva, e Freire; Dom-priores: Guimarães e Avis. É anulada a Carta Constitucional e repostas as Leis constitucionais tradicionais[7].


«A C’roa por Afonso Merecida,
Fruto da Milagrosa resistência,
Para Memória, e Paz dos Portugueses,
De Miguel a confia a Providência.
NA ACLAMAÇÃO
Do Magnánimo, e Augustíssimo Senhor
D. MIGUEL I
REI DE PORTUGAL »

No dia 11 de julho de 1828, D. Miguel I, cognominado de “o Absolutista” ou “o Tradicionalista”, foi aclamado Rei de Portugal e Algarves, reinando entre 1828 e 1834 e pretendente ao trono português entre 1834 e 1866, tendo sido o terceiro filho varão do rei D. João VI e de D. Carlota Joaquina e irmão mais novo do imperador Pedro I do Brasil (IV de Portugal).

A 1 de junho de 1834, depois da derrota militar[8], D. Miguel embarcava em Sines para o exílio, no vapor inglês Stag, em direção a Génova.

Saía de Portugal com uma enorme comitiva na qual faziam parte um grupo apreciável de eclesiásticos. Nas palavras de José de Castro:

“Acompanharam D. Miguel para o seu exílio, D. Frei Fortunato de São Boaventura, arcebispo de Évora, Três cónegos (um da patriarcal, um da capela real da Bemposta e um da sé de Évora), elementos do clero paroquial (um prior dos Mártires de Lisboa, um prior de Sintra e um pároco do Algarve), vários representantes das Ordens Religiosas (um oratoriano, um franciscano, um beneditino, um carmelita descalço, um frade da Ordem da Penitência e um crúzio) e até um freire de Avis”[9]

D. Miguel, pela Carta de Lei de 19 de dezembro de 1834, foi proibido de regressar a Portugal[10]. Esta Lei de Banimento do ramo miguelista estipulava que «A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão».

Viveu no exílio primeiro na Itália, depois na Grã-Bretanha e, por fim, na Alemanha.

Faleceu em Wertheim, na Alemanha, a 14 de novembro de 1866, e foi sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg, em Grossheubach. A 5 de abril de 1967, chegam a Lisboa em aviões da Força Aérea Portuguesa, os restos mortais do rei D. Miguel I e de sua esposa, a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg. Os despojos reais foram acolhidos em São Vicente de Fora, no Panteão da Dinastia de Bragança[11].

Em Portugal, D. Miguel irá ser o representante do tradicionalismo. Com ele impôs-se o ódio aos liberais, a obsessão pela conspiração maçónica, a aliança do Trono e do Altar, e a exaltação quase idolátrica do rei, pintando de um modo apocalíptico todos os males da revolução. Estas ideias vinham unidas a um suporte religioso, com a pretensão de uma sacralização do fenómeno político, que, posteriormente, teve fatais consequências para a igreja.

Descendência:

D. Miguel viveu o resto de sua vida no Castelo de Bronnbach, em Bronnbach no Grão-Ducado de Baden, em Baden-Württemberg, na Alemanha, onde se casou com a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, que lhe deu seis filhas e um filho varão.

Filhas de D. Miguel I e da princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Da esquerda para a direita, D. Maria José (1857-1943), duquesa da Baviera; D. Adelgundes (1858-1946), duquesa de Bardi; D. Maria Teresa (1855-1944), arquiduquesa de Áustria; D. Maria Ana (1861-1942), grã-duquesa do Luxemburgo.
Miguel Januário de Bragança, Duque de Bragança. Pretendente ao trono português do ramo miguelista.

[1] Outorgada pelo rei D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil), após a morte de D. João VI, foi a segunda Constituição Portuguesa à qual se deu o nome de Carta Constitucional por ter sido outorgada pelo rei, mas não redigida e votada por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, tal como sucedera com a Constituição de 1822. Veja-se Carta Constitucional de 29 de abril de 1826.  [Consultado 17 nov. 2011]. Disponível na internet em: <http://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CartaConstitucional.pdf&gt;

[2] VARGUES, Isabel Nobre; TORGAL, Luís Reis – “Da revolução à contra-revolução: vintismo, cartismo, absolutismo. O exílio político”. In MATTOSO, José (dir.) – ibidem, p. 73.

[3] Circular de 06/05/1826. Índice: “Participando que S. M. O Imperador abdicou à Coroa de Portugal em Sua Augusta Filha a Senhora D. Maria da Glória. In Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), Circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Circular de 06/05/1826.

[4] VENTURA, António – Uma História da Maçonaria em Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2013, pp. 145-149.

[5] Ibidem, pp. 146-147.

[6] MANIQUE, Francisco Pina – A Causa de D. Miguel. Lisboa: Caleidoscópio, 2007, p. 20.

[7] A Gazeta de Lisboa faz referência à relação das pessoas que partiram no dia 10 de julho de 1828 do Porto para Londres, num barco a vapor inglês. Entre os nomes constam: o Marquês de Palmela, o Conde e Condessa de Vila Flor, o conde de Sampaio, o Conde da Taipa, entre muitos outros. In Gazeta de Lisboa, nº 166, 15 de julho de 1828, p. 4.

[8] D. Miguel enfrentou no dia 11 de agosto de 1829 a vitória dos liberais na Vila da Praia (Ilha Terceira, Açores), impedindo estes que a esquadra miguelista desembarcasse na ilha. Era a primeira vitória liberal contra os absolutistas e que deu início à Guerra Civil ou à Guerra dos dois Irmãos (1829-1834).

[9] CASTRO, José – Portugal em Roma, vol. II. Lisboa: União gráfica, 1939, pp. 387-391; na Chronica Constitucional de Lisboa, de 2 de junho de 1834 vem a relação dos indivíduos que acompanharam D. Miguel para fora do reino, depois da Convenção de Évora Monte.

[10] Carta de Lei, de 19 de dezembro de 1834 – «Dona Maria Segunda, por Graça de Deos, Rainha de Portugal, Algarves, e seus Dominios: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que as Cortes Geraes e Extraordinarias Decretaram, e Nós Queremos a Lei seguinte: Art.º 1.º O ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são excluídos para sempre do direito de suceder na Corôa dos Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios. Art.º 2.º O mesmo ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civis, ou políticos: a conservação, ou acquisição de quaesquer bens fica-lhes sendo vedada, seja qual for o título, e a natureza dos mesmos: os patrimoniaes, e particulares do ex-Infante D. Miguel, de qualquer especie que sejam, ficam sujeitos ás regras geraes das indemnizações». In CASA REAL PORTUGUESA, Ley de Banimento. [Consultado 24 agosto 2017]. Disponível na internet em: <http://www.casarealdeportugal.com/ley-de-prohibicion/&gt;

[11] No ano de 1967, o periódico Diário da Manhã publicava um artigo, cujo título era Chegaram a Terra Portuguesa os Restos Mortais de D. Miguel, e que começava do seguinte modo:

“DIA histórico o de ontem, em que D. Miguel 1, o mais português dos nossos Reis, regressou à Pátria que o banira, entre o respeito do povo que o vtu passar, enternecido, a caminho da sua Jazida de S. Vicente, aquela que já agora será a sua última morada até ao dia da Ressurreição dos mortos”. In Diário da Manhã, 6 de abril de 1967, p. 1.

O Elefante como elemento decorativo na tumulária

Ao longo dos tempos o elefante esteve sempre associado a grandes cerimónias. Na Ásia simbolizava o poder real. No Ocidente simbolizava eternidade, temperança, piedade, associadas à soberania, ao poder e à riqueza. Em Roma, por exemplo, fazia parte das monumentais exéquias e cortejos fúnebres dos imperadores. Na arte oriental o elefante como elemento de suporte é simbólico de animal-suporte-do-mundo: o universo repousa sobre o lombo de um elefante. Em Portugal, acompanhava os cortejos de D. Manuel, serviu como presente oferecido por D. João III ao arquiduque Maximiliano de Áustria e até o papa Pio IV solicitou a D. Sebastião um par de elefantes.

Pensa-se que o motivo que levou à escolha da representação de elefantes como suporte tumular tenha a ver com a época histórica e heróica que estávamos a passar, ligada ao descobrimento pelos portugueses de novas terras “Além-mar”, em parte porque se trata de elefantes indianos.

Além de todas estas justificações a nível formal e simbólico podemos também referir que a nível técnico este modelo tumular não implicava grandes recursos manuais e de especialidade. A obra exigia apenas um trabalho de canteiro e não de um escultor. O que cativou a realeza e a nobreza por este tipo de sepultura terá sido o seu aspeto em pirâmide e o material utilizado (mármores).

Para António Filipe Pimentel, foram as sepulturas régias da capela-mor de Santa Maria de Belém que deram início a um conjunto de monumentos funerários tipologicamente idênticos:

«E quando D. Catarina de Áustria manda erguer a capela-mor do Mosteiro dos Jerónimos para panteão da Casa de Avis, uma concepção inteiramente nova, austera e de base essencialmente arquitectónica, faz a sua aparição nos túmulos reais. Apoiados sobre o dorso de elefantes – único elemento figurativo -, os quatro mausoléus, absolutamente idênticos, abrigam sob os arcos rasgados nos flancos da ousia uma severa estrutura moldada de configuração piramidal que apenas no remate coroado ostenta uma referência velada à qualidade dos régios ocupantes. Estabelece-se assim o protótipo do túmulo maneirista cuja descendência uniformizará o panorama das nossas sepulturas murais seiscentistas, estendendo ainda a sua influência ao século XVIII»[1].

Segundo Vítor Serrão, este tipo de obra «…revela bem o apuro com que na época os artistas executavam tais empreitadas, mesmo quando se tratava…de encomendas secundárias…». Este trabalho feito em mármore revela, para o professor, «…equilíbrio e dignidade…» denunciando da parte do projetista alguma sensibilidade[2]. Para este investigador existem,

«…duas ordens de razões para a grande aceitação conhecida pela sua fórmula: por um lado, o inevitável prestígio associado a monumentos fúnebres régios, e, por outro, o facto de a realização deste modelo não implicar, a nível técnico, a necessidade de grandes recursos ou apresentar particulares dificuldades»[3].

Este tipo de escultura tumular é de grande importância, não apenas pelo seu valor histórico, mas, também, devido ao seu valor artístico, pois eram quase sempre executadas por bons escultores, para servirem de morada “eterna” para gente da nobreza ou religiosos. No caso dos espaços religiosos ligados à Companhia de Jesus (colégio de S. Lourenço, no Porto e Noviciado da Cotovia, em Lisboa) iremos encontrar na capela-mor das suas Igrejas o túmulo do fundador, conforme impunham as “Constituições”(309-310), além de testemunhar o sentimento de gratidão à figura benemérita do fundador (312-314). Nenhum colégio jesuítico podia ser fundado sem que existisse uma pessoa que garantisse financeiramente a construção e manutenção dos edifícios em causa.

Os exemplos aqui focados (colégio de S. Lourenço, no Porto, Noviciado da Cotovia, em Lisboa e a Capela dos Castro, em Benfica) reproduzem o modelo régio que se encontra na capela-mor da igreja do mosteiro Jerónimo de Santa Maria de Belém e que se integra numa tipologia de tumularia portuguesa que abrange o final do século XVI até ao início do século XVIII.

Os túmulos são compostos por essas e suporte. Essas com uma sucessão de volumes em forma piramidal, lembrando monumentos fúnebres do antigo Egipto, da Suméria e da Índia hindu ou, em Portugal, faz lembrar as cerimónias fúnebres onde utilizando um catafalco, que se cobria com tecidos ricos, como por exemplo, brocados e veludos, se colocava o caixão com o defunto.

Em relação ao suporte, pensa-se que o motivo que levou à escolha da representação de elefantes tenha a ver com a época histórica e heroica que estávamos a passar, ligada ao descobrimento pelos portugueses de novas terras “Além-mar”, em parte porque se trata de elefantes indianos.

Colégio de S. Lourenço (Igreja dos Grilos), da Companhia de Jesus

Nomes alternativosIgreja e Colégio de São Lourenço
Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição
Estilo dominanteManeirista, Barroco, Neoclássico
Início da construção1577 (interior igreja)
1690 (fachada atual)
Inauguração1622 (sagração da igreja)
1630 (colégio)
Função inicialColégio da Companhia de Jesus

Em dia de S. Lourenço do ano de 1570, os jesuítas lançaram a primeira pedra da sua igreja e colégio nas imediações do Paço Episcopal. Em estilo maneirista barroco-jesuítico, foi financiado por doações de fiéis, mas principalmente por Frei Luís Álvaro de Távora, Comendador de Leça do Balio, da Ordem de Malta, cujo brasão de armas encima a fachada principal.

A Igreja e Colégio de S. Lourenço é vulgarmente designada por Igreja dos Grilos, devido ao facto de ter pertencido aos Frades Grilos da Ordem de Santo Agostinho.

Começou a ser construída em 1577, sendo o seu arquiteto inicial Afonso Álvares. Posteriormente, Baltazar Álvares conduz os trabalhos e altera os planos de Afonso Álvares.

Seguindo o esquema das igrejas jesuíticas, a frontaria de S. Lourenço compreende dois andares repartidos em cinco corpos delimitados por pilastras. A porta principal é constituída por duas colunas assentes em pedestais, sobrepujado por frontão curvo interrompido, tendo ao centro a heráldica jesuítica. Lateralmente abrem-se duas outras portas com frontões triangulares, de menores dimensões.

No meio do piso intermédio abre-se uma grande janela encimada por brasão do patrocinador da obra, Frei Luís de Távora, além da cruz de Malta.

A capela-mor apresenta uma abóbada de berço com caixotões esquartelados. O seu retábulo é uma obra neoclássica e contém uma pintura de João Batista Ribeiro alusiva ao tema de Jesus Cristo inflamando o Coração de Santo Agostinho, possuindo ainda uma escultura de Santo Inácio de Loyola. Numa das paredes abre-se um arco que alberga o túmulo do fundador em mármore suportado por elefantes, de composição semelhante aos túmulos régios do Mosteiro dos Jerónimos, do noviciado da Cotovia e aos da Capela dos Castros, em Benfica.

Pormenor dos elefantes que suportam o túmulo (esquerdo)
Pormenor dos elefantes que suportam o túmulo (direito)

Com a expulsão dos jesuítas em 1759, por ordem do Marquês de Pombal, a igreja foi doada à Universidade de Coimbra até à sua compra pelos Frades Descalços de Santo Agostinho que ali ficaram de 1780 a 1832.

O túmulo do fundador é formado por arca assente em dois elefantes de lavor esquemático e é encimada por uma estrutura de perfil piramidal sobre a qual se sobrepõe o seu brasão; na lastra, uma inscrição com tipo de letra capital quadrada: “AQUI JAZ FREI LUÍS ÁLVARES DE [TÁVORA] BAILIO DE LAN[GO] E LEÇA COMENDADOR DE POIARES E DA MAGISTRAL DE VILA COVA. FUNDOU ESTE COLÉGIO DOTOU DUAS MISSAS CADA DIA E DUAS ESMOLAS PARA CASAMENTO DE DUAS ORFÃS CADA ANO FALECEU NO DE MDCXLV EM XXIII DE OUTUBRO”.

Datas a destacar:

  • 1614, 24 Maio – data do contrato em que Frei Luís Álvares de Távora, Cavaleiro da Ordem de Malta, Bailio de Leça e Lango e Comendador de Poiares se ofereceu para o lugar de fundador do colégio, mediante a construção de um carneiro, no meio da capela-mor, e a colocação do seu brasão na fachada principal da igreja.
  • 1614 / 1616 – Frei Luís Álvares de Távora dá aos jesuítas 30 mil cruzados, sendo as obras do colégio incrementadas, nomeadamente com a construção do pátio principal e da atual igreja; construção do túmulo do fundador, na capela-mor.

Noviciado da Cotovia (Igreja de Nossa Senhora da Assunção, da Cotovia[4]), da Companhia de Jesus

Museu/instituição: Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Universidade de Lisboa

Denominação: Túmulo/ Túmulo de Fernão Teles de Meneses e sua esposa D. Maria de Noronha

Autor (es): Desconhecido

Datação: Início do século XVII (± 1616)

A primeira pedra do noviciado da Cotovia, da Companhia de Jesus, foi lançada a 23 de abril de 1603, catorze anos depois do primeiro contrato para a construção do edifício.

D. Maria de Noronha, esposa do fundador do noviciado da Cotovia, Fernão Teles de Meneses, pediu que as obras da capela-mor (do lado do Evangelho) terminassem o mais rápido possível, para lá colocar o túmulo do seu marido, pois os ossos tinham ficado num trono do cruzeiro da igreja de S. Roque, à espera do traslado. Mandou fazer um mausoléu que lhe custou 3.000 cruzados, onde foram colocados primeiro, os ossos de Fernão Teles e em 1623 os seus.

Este monumento fúnebre reproduz o modelo régio que se encontra na capela-mor da igreja do mosteiro Jerónimo de Santa Maria de Belém e integra-se numa tipologia de tumularia portuguesa que abrange o final do século XVI até ao início do século XVIII.

Túmulo de Fernão Teles de Meneses e sua esposa D. Maria de Noronha (cerca de 1616)

O padre António Franco refere-se ao túmulo da seguinte maneira:

«Mandou esta Senhora fabricar hum magestozo mausoleo de mármores, assentado sobre dous elefantes em hũ vão no lado do Evangelho da Capella mor. He a obra neste género grandioza, fez de curto três mil cruzados»[5].

Para Matos Sequeira, «O sumptuoso túmulo era de mármore liso, assente sobre dois elefantes, tendo na face do caixão um extensíssimo epitáfio»[6]. Quando colocado em cima dos elefantes de pedra o túmulo atinge os seis metros.

Pormenor do elefante, suporte tumular

Num manuscrito intitulado História de Lisboa a referência a este túmulo e aos seus elefantes é feita da seguinte maneira:

 « Na Capella se vê da parte do Evangelho hum arco de pedraria com bastante fundo sobre dous elefantes de mármore com cor que nam deixa de ter semelhança com a natural dos elefantes, e sobre elles um bem laurado tumulo…»[7].

Na base do túmulo encontra-se uma inscrição gravada em sete linhas, que dizia o seguinte:

«AQUI JAZ FERNÃO TELES DE MENESES FILHO DE BRAS TELES DE MENESES, CAMAREYRO MOR E GUARDA MOR E CAPITÃO DOS GINETES, Q FOI DO IFFÃTE D. LUIS, E DE D. CATARINA DE BRITO SUA MOLHER, O QUAL FOY DO CÕSELHO DO ESTADO D`EL REY NOSSO SÕR. E GOVERNOU OS ESTADOS DA INDIA E O REYNO DO ALGARVE E FOY REGEDOR DA JUSTIÇA DA CASA DA SUPLICAÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO DA INDIA E PARTES ULTRAMARINAS. E A SUA MOLHER D. MARIA DE NORONHA FILHA DE D. FRÃCISCO DE FARO VEDOR DA FAZENDA DOS REYS D. SEBASTIÃO E D. ANRIQUE, E DE D. MESIA DE ALBUQUERQUE SUA PRIMEYRA MOLHER: OS QUAIS FUNDARAM E DOTARÃO ESTA CASA DA PROVAÇÃO DA COMPª DE JESU, E TOMARÃO ESTA CAPELLA MOR PÊRA SEU IAZIGO. FALLECEO FERNÃO TELES DE MÑS A XXVI. DE NOVº DE M.D.C.V. E DE Mª DE NR. A VII DE MARÇO DE MDCXXIII»[8].

Depois do incêndio de 1843, este túmulo que estava na capela-mor da igreja do Noviciado da Cotovia, foi removido para uma dependência do edifício, apeado dos seus elefantes e emparedado, juntamente com outros destroços da igreja, restos de imagens, colunas e capitéis[9]. Em 2012, foi restaurado e reinstalado no edifício principal do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, num local próximo do original.

Convento de São Domingos de Benfica (Capela dos Castros), Lisboa

Designação Capela dos Castros

Outras Designações Capela de Corpus Christi / Convento de São Domingos de Benfica / Instituto Militar dos Pupilos do Exército / Igreja da Força Aérea Portuguesa / Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Integrada no complexo do antigo convento de S. Domingos de Benfica, a Capela dos Castros, de gosto maneirista, foi fundada sob a invocação de Corpus Christi, em 1648, por D. Francisco de Castro, bispo inquisidor-mor, neto do vice-rei da Índia, D. João de Castro e foi destinada pelo fundador para jazigo da sua família.

O interior da Capela é composto por um espaço amplo, enobrecido com pedra de lioz e mármores policromos. De nave única, possui seis tramos, marcados por arcos de volta perfeita, sendo coberto por abóbada de berço em pedra, dividida em caixotões. Quatro dos tramos foram transformados em arcossólios (nichos em forma de arco), albergando os túmulos dos membros da família do fundador da capela.

Interior da Capela dos Castros, integrada no Instituto dos Pupilos do Exército.

Os quatro túmulos são de mármore e assentam sobre dois elefantes de mármore cinzento-escuro. Nele repousam, de um lado, D. João de Castro e sua esposa D. Leonor Coutinho e no outro lado D. Álvaro de Castro, seu filho, e D. Ana de Ataíde, sua mulher. No presbitério encontram-se as sepulturas de D. Francisco de Castro e de sua irmã D. Violante de Castro, Condessa de Odemira. Debaixo da capela, estão sepultados outros membros da família.

A capela dos Castros integra-se, atualmente, no conjunto do Instituto dos Pupilos do Exército, tendo sido declarada Monumento Nacional por decreto de 16 de junho de 1910.

Túmulos régios do Mosteiro dos Jerónimos (Capela-mor)

Capela-mor do Mosteiro dos Jerónimos,
Túmulos do rei D. Manuel e da rainha D. Maria.

A capela-mor que havia sido originalmente erguida como panteão monárquico por Diogo de Boitaca (França, possivelmente Languedoc, c. 1460 – Batalha (Portugal), 6 de dezembro de 1527)[10], no início do século XVI, foi demolida por ordem de D. Catarina, regente do reino entre 1557 e 1562, mulher de D. João III.

Em seu lugar foi instalada outra, elaborada por Jerónimo de Ruão (em 1571), introduzindo o estilo maneirista – o que criou um interessante contraste com a predominante ornamentação manuelina.

Nas arcadas laterais, entre os pares de colunas jónicas (na parte inferior) e coríntia (na parte superior), observam-se os túmulos régios, que na capela estão dispostos por ordem bíblica: à esquerda (do lado do Evangelho) as arcas funerárias de D. Manuel I e de  sua esposa D. Maria, dispostas sobre elefantes de mármore, enquanto ao lado direito (da Epístola) estão os túmulos de D. João III e de D. Catarina.

Em outubro de 1572, os trabalhos de construção da capela-mor do Mosteiro dos Jerónimos estavam concluídos. Nos dois lados da capela, em arcadas individuais, encontravam-se quatro imponentes túmulos régios com a forma de sarcófagos de mármore, assentes sobre elefantes em mármore verde, com presas de jaspe. Os túmulos estavam encimados por coroas imperiais assentes em coxins de mármore. Em cada túmulo existem cartelas com inscrições latinas louvando os régios defuntos, sendo estas da autoria André de Resende (Évora, por volta de 1500 – 9 de dezembro de 1573).


[1]  PIMENTEL, António Filipe, Tumularia. In Dicionário de Arte Barroca em Portugal. Dir., José Fernandes Pereira, Lisboa, 1989, p. 502.      

[2] SERRÃO, Vítor, O arquitecto maneirista Pedro Nunes Tinoco: novos documentos e obras: 1616-1636. Sep. Bol. Cultural Assembleia Distrital Lisboa, 83, Lisboa, 1979, pp. 30-31.

[3] Id., ibid., p. 4.

[4] A quinta da Cotovia, do Monte Olivete, tinha uma capelinha dedicada a Nossa Senhora da Assunção , sendo mais tarde adotado o mesmo orago na nova igreja.

[5] FRANCO, António, Imagem da Virtude… em Lisboa, 1717, p.12.

[6] SEQUEIRA, Gustavo de Matos, Depois do terremoto, pp. 217-218.

[7] BNP, cód. 145 e 429, Capítulo XV, Da Casa do Noviciado da Companhia de Iesus, códices para o estudo dos monumentos sacros da capital, com 476 fl, e foi escrito nos annos de 1704 a 1708, s.p.

[8] FRANCO, António, Imagem da Virtude…, Lisboa, 1717, p.12.

[9] SEQUEIRA, Gustavo de Matos, Depois do terramoto, p. 245

[10] Foi agraciado por D. Manuel com o título de “Mestre das Obras do Reino”.