Um túmulo no acervo do Museu Nacional da História Natural e da Ciência, Lisboa

Túmulo de Fernão Teles de Meneses e esposa [séc. XVII]

A primeira pedra do noviciado da Cotovia, da Companhia de Jesus, foi lançada a 23 de abril de 1603, catorze anos depois do primeiro contrato para a construção do edifício. A pedra estava toda ornamentada com ramos de folhagem e flores silvestres. Com seis faces, como foi descrito atrás, tendo na sexta face não uma inscrição, mas uma concavidade onde Fernão Teles de Meneses, seu fundador, colocou um “português de oiro” e medalhas devotas[1]. À cerimónia assistiram os fundadores, o Provincial, o Reitor Padre António Mascarenhas e outros jesuítas vindos dos colégios da Província portuguesa.

Dois anos depois, Fernão Teles de Meneses já não assistiu ao lançamento da primeira pedra da igreja do noviciado, morrendo no dia 26 de janeiro de 1605. D. Maria de Noronha, sua esposa, pediu que as obras da Capela-mor (do lado do Evangelho) terminassem o mais rápido possível, para lá colocar o túmulo do seu marido, pois os ossos tinham ficado num trono do cruzeiro da igreja de S. Roque, à espera do traslado. Mandou fazer um mausoléu que lhe custou 3.000 cruzados, onde foram colocados primeiro, os ossos de Fernão Teles e em 1623 os seus.

Em 1893, Sousa Viterbo referia-se ao mausoléu de mármore como tendo uma forma de pirâmide com mais ou menos seis metros de altura. A arquitetura tumular é muito idêntica à dos túmulos reais que se encontram na capela-mor da igreja de Santa Maria de Belém, no Mosteiro dos Jerónimos[2]. Assentava, o túmulo, sobre dois elefantes de mármore cinzento-escuro[3]. Segundo nos descreve Matos Sequeira,

«O túmulo dos fundadores que estava, como já disse, na capela-mor, foi removido para um barracão, existente numa das dependências da Escola, depois do incêndio de 1843. Aí se conserva ainda hoje ao abandono, apeado dos elefantes, em cujo dorso se apoia, por não caber em altura no barracão. Fazem-lhe companhia, alguns destroços da igreja, troços de colunas e de capitéis, pedaços de imagens e entulho que farte»[4]

Dia 1 de Novembro ficou pronta a igreja e foi colocado no altar o Santíssimo Sacramento[5]. Oito dias depois foi feito o traslado dos ossos, que se encontravam num trono do Cruzeiro, num cofre de veludo preto com fechadura dourada, na igreja de S. Roque, para a Capela-mor da igreja do noviciado da Cotovia. Saíram em cortejo com velas acesas e entoando cânticos. Chegando à igreja do noviciado, toda coberta com panos de luto e cheia de luzes, fez-se a missa, desceu-se o corpo à sepultura.[6]

A 13 de Junho de 1619, dia de Sto António entraram os primeiros quinze noviços na nova e única Casa de Provação até esta data, sem ainda estar concluído nem o edifício, nem a igreja.

Escultura Tumular

Este tipo de escultura é de grande importância, não apenas pelo seu valor histórico, mas, também, devido ao seu valor artístico, pois eram quase sempre executadas por bons escultores, para servirem de morada “eterna” para gente da nobreza ou religiosos. Na Capela-mor das Igrejas dos Colégios da Companhia de Jesus encontramos sempre o túmulo do fundador do noviciado, conforme impunham as “Constituições”(309-310), além de testemunhar o sentimento de gratidão à figura benemérita do Fundador (312-314). Nenhum colégio jesuítico podia ser fundado sem que existisse uma pessoa que garantisse financeiramente a construção e manutenção dos edifícios em causa. Este túmulo que se encontrava no Altar-mor da Igreja do Noviciado da Cotovia é mais um exemplo que não foge à regra.

Reproduz o modelo régio que se encontra na capela-mor da igreja do mosteiro Jerónimo de Santa Maria de Belém e que se integra numa tipologia de tumularia portuguesa que abrange o final do século XVI até ao início do século XVIII.

Segundo Vítor Serrão[7], o arquiteto régio Pedro Nunes Tinoco (ativo de 1604 a 1641) poderia ter sido o presumível executor da traça deste mausoléu pois encontra-se ativo no tempo em que este foi construído (± 1616).

Desde o incêndio de 1843 que se encontra emparedado numa das dependências dos Museus da Politécnica, tendo-lhe sido retirado os seus dois elementos de suporte (elefantes indianos) devido à sua altura.

Segundo Teresa Vale, que estudou este tipo de tumularia, este tipo de tumularia pós Santa Maria de Belém, era composta por dois tipos de elementos: um corpo do monumento em forma piramidal e outro com elementos de suporte, que na igreja dos Jerónimos são elefantes, tal como no tumulo dos fundadores da casa do Noviciado da Cotovia (igreja). O túmulo está acompanhado de legenda com o objetivo de perpetuar a memória do morto.

Túmulo

Museu/instituição: Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Universidade de Lisboa

Denominação: Túmulo/ Túmulo de Fernão Teles de Meneses e sua esposa D. Maria de Noronha

Autor (es): Desconhecido

Datação: Início do século XVII D.C. (± 1616)

Descrição: Monumento fúnebre que reproduz o modelo régio que se encontra na capela-mor da igreja do mosteiro Jerónimo de Santa Maria de Belém e que se integra numa tipologia de tumulária portuguesa que abrange o final do século XVI até ao início do século XVIII.

Na base do túmulo encontra-se uma inscrição gravada em sete linhas, que diz o seguinte:

«Aqui jaz Fernão Teles de Meneses filho de Bras Teles de Meneses, Camareyro mor e Guarda mor e Capitão dos Ginetes, q foi do Iffãte D. Luis, e de D. Catarina de Brito sua molher, o qual foy do Cõselho do Estado D`El Rey nosso Sõr. E governou os Estados da India e o Reyno do Algarve e foy Regedor da justiça da casa da suplicação e Presidente do Conselho da India e partes ultramarinas. E a sua molher D. Maria de Noronha filha de D. Frãcisco de Faro Vedor da fazenda dos Reys D. Sebastião e D. Anrique, e de D. Mesia de Albuquerque sua primeyra molher: os quais fundaram e dotarão esta casa da Provação da Compª de Jesu, e tomarão esta Capella mor pêra seu iazigo. Falleceo Fernão Teles de Mñs a XXVI. De Novº de M.D.C.V. e de Mª de Nr. A VII de Março de MDCXXIII».

O padre António Franco refere-se ao túmulo da seguinte maneira:

«Mandou esta Senhora fabricar hum magestozo mausoleo de mármores, assentado sobre dous elefantes em hũ vão no lado do Evangelho da Capella mor. He a obra neste género grandioza, fez de curto três mil cruzados»[8]

Para Matos Sequeira, «O sumptuoso túmulo era de mármore liso, assente sobre dois elefantes, tendo na face do caixão um extensíssimo epitáfio»[9].

Num manuscrito intitulado História de Lisboa a referência a este túmulo é feita da seguinte maneira:

« Na Capella se vê da parte do Evangelho hum arco de pedraria com bastante fundo sobre dous elefantes de mármore com cor que nam deixa de ter semelhança com a natural dos elefantes, e sobre elles um bem laurado tumulo…»[10].

Depois do incêndio de 1843, este túmulo que estava na Capela-mor da igreja do Noviciado da Cotovia, foi removido para uma dependência do edifício, apeado dos seus elefantes e emparedado, e aí se encontra até hoje, embora tenham sido feitas algumas tentativas para lhe dar um lugar mais digno, juntamente com outros destroços da igreja, restos de imagens, colunas e capitéis[11].

O túmulo era composto por essas e suporte. Essas com uma sucessão de volumes em forma piramidal, lembrando monumentos fúnebres do antigo Egipto, da Suméria e da Índia hindu ou, em Portugal, faz lembrarem as cerimónias fúnebres onde utilizando um catafalco[12], que se cobria com tecidos ricos, como por exemplo, brocados e veludos, se colocava o caixão com o defunto.

Em relação ao suporte, pensa-se que o motivo que levou à escolha da representação de elefantes tenha a ver com a época histórica e heroica que estávamos a passar, ligada ao descobrimento pelos portugueses de novas terras “Além-mar”, em parte porque se trata de elefantes indianos.

Ao longo dos tempos o elefante esteve sempre associado a grandes cerimónias. Na Ásia simbolizava o poder real. No Ocidente simbolizava eternidade, temperança, piedade, associadas à soberania, ao poder e à riqueza. Em Roma, por exemplo, fazia parte das monumentais exéquias e cortejos fúnebres dos imperadores. Na arte oriental o elefante como elemento de suporte é simbólico de animal-suporte-do-mundo: o universo repousa sobre o lombo de um elefante[13]. Em Portugal, acompanhava os cortejos de D. Manuel, serviu como presente oferecido por D. João III ao arquiduque Maximiliano de Áustria e até o papa Pio IV solicitou a D. Sebastião um par de elefantes. Além de todas estas justificações a nível formal e simbólico podemos também referir que a nível técnico este modelo tumular não implicava grandes recursos manuais e de especialidade. A obra exigia apenas um trabalho de canteiro e não de um escultor. O que cativou a realeza e a nobreza por este tipo de sepultura terá sido o seu aspeto em pirâmide e o material utilizado (mármores).[14]

Segundo Vítor Serrão[15], o arquiteto régio Pedro Nunes Tinoco (activo de 1604 a 1641) poderia ter sido o presumível executor da traça deste mausoléu pois encontra-se ativo no tempo em que este foi construído (± 1616) e além disso, projetou vários túmulos idênticos, baseados na mesma traça do encomendado por D. Maria de Noronha, como por exemplo, o que se encontra no Mosteiro de Santo António da Lourinhã (1618-1619, da sepultura de D. Brites Brandoa (as essas são idênticas mas sem os suportes).

Proveniência/incorporação: Noviciado da Cotovia

In VEIGA, Francisca Branco – “Noviciado da Cotovia: O passado dos Museus da Politécnica 1619-1759” [texto policopiado]. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Património Cultural. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2009.

Túmulo de Fernão Teles de Meneses e sua esposa D. Maria de Noronha (cerca de 1616)
Vista Superior

[1] FRANCO, António, Imagem da Virtude…em Lisboa, p.10.

BNP, cód. 429, s.p..

ANTT, Liv.187, Cap. VII.

[2] Veja-se Visita Guiada, Episódio 3 – de 21 Mar 2016 – RTP Play – RTP

[3] FRANCO, António, Imagem…, Lisboa, p.12.

[4] Sequeira, Gustavo de Matos, ibid., p. 245.

[5] ANTT, Liv. 187, Cap. VIII.

[6] «…e no dia seguinte pella manha nove de Novembro foram os Religiosos de Sam Francisco fazerlhe hum officio muy solemne de nove Lições com sua Missa, cantandolhe no fim della hum Responso, disendose pellos Religiosos de Sam Francisco, e da Companhia pella alma do defunto, muytas Missas…»

BNP, cód. 429, 2º, De como por um meyo naõ esperado se adiantou muyto a casa do Noviciado

[7] SERRÃO, Vítor Manuel, O Arquitecto Maneirista Pedro Nunes Tinoco. Novos Documentos e Obras (1616-1636), pp. 30-31.

[8] FRANCO, António, Imagem da Virtude… em Lisboa, p.12.

[9] SEQUEIRA, Gustavo de Matos, Depois do terremoto, p. 217, 218.

[10] BNP, cód. 145 e 429, Capítulo XV, Da Casa do Noviciado da Companhia de Iesus, códices para o estudo dos monumentos sacros da capital, com 476 fl, e foi escrito nos annos de 1704 a 1708, s.p.

[11] SEQUEIRA, Gustavo de Matos, ibid., p. 245

[12] Catafalto – uma série de caixas sobrepostas que vão diminuindo de dimensão.

[13] CHEVALIER, Jean, GHEERBRANT, Alain, Dicionário dos símbolos, p.279.

[14] VALE, Teresa Leonor M., Exotismo e Poder Político. As Representações de Elefantes na Tumulária Régia de Santa Maria de Belém, p. 97-109.

[15] SERRÃO, Vítor Manuel, O Arquitecto Maneirista Pedro Nunes Tinoco. Novos Documentos e Obras (1616-1636), pp. 30-31.

In VEIGA, Francisca Branco. Noviciado da Cotovia: O Passado dos Museus da Politécnica 1619-1759. Dissertação (Mestrado em Património Cultural) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2009.

Um véu de Cálice de origem chinesa no espólio de um Museu de História Natural e da Ciência

Os paramentos e as vestes litúrgicas serviram aos religiosos como um importante instrumento e método de encenação das cerimónias religiosas. Na Sessão XXII, do Concílio de Trento, tratou-se dos Cânones do Sacrifício da Missa, onde se afirmou que, aquele que «…disser que as cerimónias, vestimentas, e sinais externos que usa a Igreja Católica na celebração das Missas, são muito mais incentivos de impiedade que obséquios piedosos, seja excomungado» (Cân. VII)[1]. Para a igreja católica, as vestes representam Cristo cheio de glória e simbolizam a comunidade que crê em Cristo ressuscitado.

Frei Plácido Barroco, em 1791, afirma acerca das Vestes Litúrgicas:

«Nós contestamos sem disputa que as vestes sacerdotais, como a maior parte das Cerimónias, são de si indifferentes; mas nem por isso deixaremos de as reputar de huma necessidade absoluta; porque a nossa natureza corporea não tem quem a mova facilmente, como as cousas sensíveis. Se os sacerdotes ainda pela razão, e uso das Nações barbaras, mereceram civilmente hum traje diverso, característico da sua dignidade, que seria negallo a Igreja aos verdadeiros Ministros do Altar, principalmente nas funções sagadas, onde pedem de nós maior respeito?»[2]

Desde o século VIII com a Ordinis Romani, até ao Caeremoniale episcoporum, publicado pelo Papa Clemente VIII, em 14 de julho de 1600, assiste-se a uma normalização e consequente controlo sobre o vestiário litúrgico[3].

Foi a partir do século XVI que se normalizou as cores das vestes litúrgicas de acordo com o tempo litúrgico. Nos séculos XVII e XVIII, a opulência no luxo litúrgico igualava ou excedia a riqueza da vida profana, porque além das vestes e objetos litúrgicos a igreja investiu em belas obras de arte, feitas pelos melhores artistas, consagrando-as ao culto divino[4]. Os paramentos são elaborados com tecidos encorpados de ouro e de prata, bordados, pintados, com galões, esmaltes e pedras. Nas casulas, dalmáticas, e capas de asperges vão ser usados tecidos de seda, damascos, veludos e brocados, adaptadas à calendarização das cores de acordo com o ano e festas litúrgicas. A indumentária adaptou-se ao sagrado e utilizou os usos de uma tradição, tendo por base o traje civil de cerimónia usado pelos Romanos, como por exemplo, as dalmáticas usadas por alguns oficiais curiais, como os reis-de-armas, as passavantes, os arautos[5] ou vestes de outras origens, como por exemplo, a dalmática e a mitra que tem origem grega[6].

Relativamente à Companhia de Jesus que numa fase inicial se identificava com um total desprendimento relativamente ao aparato, com o decorrer dos tempos e devido a vários condicionalismos, mas, principalmente por razões da crescente importância da pedagogia, acabaram por investir massivamente em obras de arte. Utilizando a imagem, os jesuítas tornaram-se excelentes “educadores das almas”. Paramentaria, pintura, escultura e talha, relicários, ourivesaria e azulejaria, vão exercer sobre o homem crente um poder ilusório de proximidade com o Divino. As normas relativas à arte determinadas pela igreja pós-tridentina, viradas para a imagem e ornato, vão fazer eclodir no fiel os seus sentidos, tornando-se uma arma poderosa de propaganda religiosa.

Assim, a função dos paramentos, ricamente bordados, é decorativa, mas serve também «…de reforço do mecanismo de atração dos sentidos dos crentes»[7] e de “Propaganda” da Fé Católica onde o artista se realiza, pois, a Deus tudo é devido.[8]

As cores e as ornamentações vão variar de acordo com as diferentes ocasiões acompanhando o calendário litúrgico e renovando-se ciclicamente ao longo do ano. Importam-se as novas tendências artísticas da Europa e do Oriente exótico, exemplo dessas novas tendências é o frontal de altar e véu de cálice chinês que fazem parte do espólio que chegou aos nossos dias da Igreja do Noviciado da Cotovia (espaço atualmente ocupado pelo Museu Nacional de História Natural e da Ciência). Fausto Martins, refere um colégio de Coimbra que, em 1564, carecendo a igreja de paramentos e não se encontrando em boa situação económica, preferem esperar por um carregamento que estava para chegar da Índia e até lá iam-se remediando com a ajuda da Casa de S. Roque, de Lisboa[9]. Neste caso, é bem visível a predileção dos padres jesuítas pelo luxo que vinha do oriente. Maria Filomena Brito refere na obra No caminho do Japão: arte oriental nas colecções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa[10], que as sedas chinesas ocupavam um lugar cimeiro nas trocas comerciais devido ao seu valor, à raridade dessas peças, à qualidade do tecido e do bordado. Além disso, o baixo custo das peças e da mão-de-obra originou um elevado número de encomendas.

No século XVII, os motivos aplicados nos tecidos portugueses são inspirados por esta cultura oriental, indiana e chinesa. Temas como a flora, a fauna e a mitologia oriental, vão ser utilizados em todas as artes decorativas e em especial nos tecidos, que depois vão ser bordados (águias bicéfalas, Lotus, naginis, etc). E assim, chegaram até nós, paramentos litúrgicos ricamente bordados com motivos orientais[11].

Tendo em conta as diversas comunidades religiosas do Padroado Português no Oriente e de um conjunto de comerciantes portugueses que faziam trocas comerciais nestas zonas, podemos “imaginar” que a circulação e utilização destas peças têxteis de manufatura chinesa seriam banais e de uso comum, mas ao mesmo tempo chegam a Lisboa – a cidade europeia mais cosmopolita[12] – como produto exótico e muito atrativo e a baixo custo, devido à utilização de mão-de-obra barata.

[1] IGREJA CATÓLICA, Concílio de Trento, 1545-1563 – O sacrosanto, e ecumenico Concilio de Trento em latim e portuguez, Lisboa, 1781, p.103-107.

[2] Plácido de Andrade, Frei, Barroco, Dissertação sobre a origem da Veste Sagrada, Lisboa, Regia Officina Typografica, 1791, p. 2, nota 3.

[3] GUERREIRO, Jacinto Salvador, “Vestes Litúrgicas”. In Dicionário de História Religiosa de Portugal. Dir. Carlos Moreira Azevedo, Lisboa, 2001, p.329.

[4] SANTOS, Reynaldo, História da Arte em Portugal, v. II, p. 405-412.

[5] AZEVEDO, Carlos Moreira, História Religiosa de Portugal, p. 480.

[6] TAVARES, Jorge Campos, Dicionário dos Santos,p. 161.

[7] ALVES, Natália Marinho Ferreira, “Nótula para o estudo da paramentaria bracarense no séc. XVIII”. Separata da revista da Faculdade de Letras, II série, vol. VIII, p.307-308.

[8] IGREJA CATÓLICA, Concilio de Trento, 1545-1563, O Sacrosanto e Ecuménico Concilio de Trento em Latim e Portuguez. Tradução e organização por Jean-Baptiste Reycend. Lisboa: Officina patriarc. De Francisco Luiz Amendo, 1781, Tomo 2, p.103-107.

[9] MARTINS, Fausto Sanches, A Arquitectura dos primeiros colégios jesuítas [texto policopiado]: 1542-1759: cronologia, artistas, espaços, pp.57; 91.

[10] SILVA, Nuno Vassalo e; BRITO, Maria Filomena; MORNA, Teresa Freitas, No caminho do Japão: arte oriental nas colecções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, p. 64.

[11] SANTOS, Reynaldo dos, História da arte em Portugal, vol. II, p.418. Época alta do Noviciado da Cotovia, e da formação de noviços para as missões no Oriente.

[12] Segundo João Baptista Lavanha é para Lisboa que “…concorrem maiores bes da natureza & fortuna, que em outras muitas do Mundo (…) he hua praça universal de todo o Orbe, pela riqueza dos seus Cidadãos, frequência de varias nações que nella se juntão, & nella reside, com que parece hu Mundo abreviado”, in LAVANHA, João Baptista, Viagem da Catholica Real Magestade El Rey D. Filipe II N. S. Ao Reino de Portugal, Madrid: por Tomas Junti, 1622, p. 9.

Véu de Cálice

Museu/instituição: Museu Nacional de História Natural e da Ciência – ULisboa

Categoria: Têxteis

Subcategoria: Paramentaria

Centro de Fabrico: China (Cantão)

Autor(es): Desconhecido

Prov.: Noviciado da Cotovia

Matéria: Tecido em seda creme bordada a fio de ouro metálico e sedas policromas.

Data: séc. XVIII d.C.

Dimensões: 48,2 × 52,2 cm

Descrição: Véu de cálice em seda creme de origem chinesa, com pouca torção, com desenhos ténues de losangos, imagens de crisântemos e galhos de frutos. Com desenho de base aparente. Ponto orientado que não passa para o avesso, com contorno fixado a fio de seda.

Elaborado com fio metálico chinês, fio de seda policroma e ouro, com padrão geometrizado e motivos florais. Ao centro, inscreve-se, em cartela circular com raios setiformes, lisos e em serpentina, alternantes, a inscrição IHS, emblema dos jesuítas. Cercadura onde se desenvolve uma decoração com motivos estilísticos de origem chinesa, flores e enrolamentos fitomórficos.

D. Miguel entrega à Companhia de Jesus, por decreto de 9 de janeiro de 1832, o Real Collegio das Artes.

D. João III (1502-1557) foi um rei que herdou um vasto império ultramarino que se estendia por três continentes e com imensos problemas de administração à distância. As fortes relações com a Santa Sé levam a que os bispos portugueses adiram ao espírito da Contrarreforma, conseguindo também estabelecer o Tribunal da Inquisição em Portugal.

Em 1540, com D. João III, a Companhia de Jesus entra em Portugal, sendo o nosso país a primeira Província jesuíta no mundo. Numa época de forte expansão territorial D. João irá ser o primeiro rei na Europa a contactar Inácio de Loyola devido à necessidade de encontrar missionários, homens letrados, para evangelizar o Oriente, pregando e convertendo à Fé cristã os nativos. D. João concedeu privilégios aos jesuítas, nomeadamente casas gratuitas, liberdade de enviar missionários para todo o mundo e de fundar colégios. A Companhia de Jesus instalou-se em Portugal continental e Ilhas Atlânticas, e até 1959 funda diversas casas professas, colégios, noviciados e quintas de recreio.

A proteção à cultura foi muito dominante neste reinado. D. João pôs em prática uma reforma do ensino e pode-se afirmar que «…pela honra que, depois reinou, soube fazer às letras e a todas as boas artes»[1]. Deu subsídios a muitos jovens para irem estudar em universidades estrangeiras, principalmente para o Colégio de Santa Bárbara, em Paris, onde era reitor o português Diogo de Gouveia. Mas ao mesmo tempo trouxe para Portugal muitos homens instruídos que foram ensinar letras e ciências na Universidade que, em 1537 tinha sido transferida de Lisboa para Coimbra. A reforma do ensino ficou concluída com a fundação e entrega à Companhia de Jesus do Colégio das Artes (1548), local onde se faziam os estudos de preparação para o ingresso na universidade. A afluência às aulas dos novos mestres, vindos de Paris, levou a que D. João III ordenasse a Frei Brás de Barros que instituísse escolas fora do claustro do mosteiro[2].

Contudo, em janeiro de 1759, por alvará régio, foram sequestrados os bens da Companhia de Jesus. A 3 de setembro do mesmo ano foi abolida, todos os padres expulsos do reino e os seus bens confiscados.

Após a restauração universal da Companhia de Jesus em 1814, esta irá regressar a Portugal em 1829, no reinado de D. Miguel. Como rei absolutista necessitava do apoio legitimador da Santa Sé e da Companhia de Jesus, que se encontrava ligada ao ideário tradicionalista.

Na opinião de Daurignac, o rei D. Miguel, para consolidar o seu trono e como forma de erradicar as ideias revolucionárias, solicita ajuda ao Papa pedindo-lhe o regresso dos jesuítas para Portugal:

“En 1829, ce prince fait demander par le marquis de Lavradio, son ambassadeur à Rome, quelques Pères de la Compagnie. Il sent d’ailleurs que le moyen le plus sûr de consolider son trône déjà menacé est de l’ appuyer sur les principes que les Jésuites ont toujours enseignés, et son cœur lui dit que cette réparation est due à l’ Ordre de Saint Ignace, dont un ministre portugais fut le premier et le plus acharné persécuteur”^[3].

Assim, em 1829 D. Miguel ordenou ao Duque de Cadaval que permitisse o regresso desta Ordem a fim de restaurar o ensino em Portugal^[4].

E é com este fim que D. Miguel entrega à Companhia de Jesus, por decreto do dia 9 de janeiro de 1832, «o Real Collegio das Artes», para aí exercerem o ministério principal do seu Instituto, que é a educação da mocidade.

Assim, este decreto reintegrava os Jesuítas em todas as graças e privilégios dos reis antecessores, seguindo-se a legislação de D. João III, dando-lhe a posse do que usufruíram durante dois séculos.

A entrega do Colégio das Artes aos Jesuítas era considerada como uma restituição, colocando novamente a Universidade tributaria da Companhia de Jesus.

A este decreto outorgado aos religiosos de Santo Inácio chamou Lino de Assunção a «Carta reparadora»[5].

Domingo,12 de janeiro, D. Miguel dirigiu-se ao Colégio de Santo Antão-o-Velho, «sans être inattendu, ni annoncé, ni accompagné», para despedir-se destes religiosos, prometendo-lhes que no dia 22, dia do aniversário do seu regresso a Portugal, seria publicado o decreto do restabelecimento da Companhia. Esta visita deixa os missionários jesuítas muito tranquilos.

O rei entre outros assuntos informa-os do seu amor para com a Companhia de Jesus, «dando-lhes assim nova prova da Sua Augusta benevolência», dizendo-lhes que o Colégio das Artes foi criado pelo seu Instituto e com a maior independência e por isso mesmo o que ele queria era o mesmo colégio da Companhia[6].

VEIGA, Francisca Branco – Noviciado da Cotovia: O passado dos Museus da Politécnica 1619-1759 [texto policopiado]. Dissertação elaborada para a obtenção do Grau de Mestre em Património Cultural. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2009.

Idem – A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834: O breve regresso no reinado de D. Miguel. Dissertação elaborada para obtenção do grau de Doutor em História, na especialidade de História Contemporânea, 2019.

[1] Frei Luís de Sousa, Anais de D. João III, Colecção de Clássicos Sá da Costa, Lisboa, 1938, I, p.8 e 9.

[2] RIBEIRO, José Silvestre, Historia dos estabilicimentos scientificos litterarios e artisticos de Portugal nos successsivos reinados da monarchia , 1871-1914, p.65 a 78.

[3] DAURIGNAC, J.M.S. – Histoire de la Compagnie de Jésus depuis sa fondation jusqu’a nos jours. 2ª ed., Paris: Librairie Catholique de Périsse Frères, 1863, Tomo II, p. 232.

[4] LLORCA, Bernardino, S.J. – Historia de la Iglesia Catolica: en sus cinco grandes edades: Antiqua, Media, Nueva, Moderna y Contemporanea, vol. IV. Madrid: La Editorial Catolica, 1963, p. 641.

[5] ASSUNÇÃO, Tomás Lino da – História Geral Dos Jesuítas, p. 618.

[6] Carta do Padre Delvaux para o Padre Druilhet, em Paris. Coimbra, 10 de março de 1832. In CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus, vol. XIX, p. 329.

Johann Nepomuk Ender
Viena, Áustria, 1827
Óleo sobre tela
256×180 cm
Assinado e datadp: “Giovanni Ender pinx, Vienne 1827”
D. Miguel nasceu no Palácio de Queluz, a 26 de Maio de 1802, recebendo o nome de Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo, e faleceu em Carlsruhe, na Alemanha, a 14 de Novembro de 1866.

São Francisco Xavier na Corte de Dom João III antes da viagem para a Índia.
Pintura de André Reinoso, 1619.
Igreja de São Roque, em Lisboa.

Queda do império napoleónico e o Congresso de Viena.

No dia 2 de janeiro de 1815 a Gazeta de Lisboa expressava o sentimento geral de satisfação que existia na Europa face à queda do império napoleónico e às expetativas que trazia o Congresso de Viena:

“Começa finalmente hum ano de paz, depois de tantas e sanguinozas guerras; respira a humanidade, tanto tempo opressa pela tyrannia; e se o anno passado há de ser eternamente memorável pelo estrondo das victorias que conquistarão a paz da Europa, desthronárão o Despota, e restituírão os thronos aos legítimos Soberanos, não o ficará sendo menos o presente pelo complemento que a esta grande obra hão de pôr os Monarcas por meio do Congresso de Vienna, cujas decisões acertadas esperamos satisfarão a toda a família Européa” (1).

A Batalha de Waterloo, em junho de 1815 (este confronto marcou o fim dos Cem Dias, período do retorno do imperador francês Napoleão I ao poder, após sua fuga do exílio na ilha de Elba), marcaria definitivamente o fim da Era Napoleónica causando, de modo consequente, mudanças políticas, sociais e económicas em toda a Europa. Um acordo entre os países vencedores (Império Austríaco, Império Russo, Prússia e Grã-Bretanha) contribuiu para o restabelecimento da paz e estabilidade política na Europa.

The Battle of Waterloo
William Sadler II (c. 1782 – 1839)
Oil on canvas in its original plaster frame
81 x 177 cm

No Congresso de Viena (entre 11 de novembro de 1814 e 9 de junho de 1815) reorganizaram-se as fronteiras europeias afetadas pelas conquistas de Napoleão, restauraram-se «as velhas casas dinásticas», procurando-se um «equilíbrio geoestratégico entre um Directório ou Pentarquia de potências» (2).

Le congrès de Vienne.
ISABEY Jean-Baptiste (1767 – 1855)
Musée du Louvre

A expansão napoleónica pela Europa revelara-se um perigo para o sistema legitimista, confessional e aristocrático, uma ameaça para a Europa dos Reis.

Deste modo, o Congresso de Viena teve três objetivos fundamentais, necessários para se estabelecer um equilíbrio entre as grandes potências vencedoras de Napoleão^[1]:

1) a restauração do Antigo Regime e do absolutismo: grande preocupação das monarquias absolutistas uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa dado que esta havia terminado com os privilégios reais e instituído o direito legítimo de propriedade aos burgueses;

2) o regresso das dinastias depostas pela política expansionista de Napoleão Bonaparte, defendido sobretudo por Talleyrand que garantia com isso o retorno dos Bourbon ao poder com a aprovação dos vencedores. Assim, após 1815, voltam a subir ao trono os Bourbon em Nápoles e em Espanha, a dinastia de Orange nos Países Baixos, assim como se mantem a dinastia dos Habsburgo, em Viena, símbolo da ordem tradicional do Antigo Regime. Em Portugal, os Bragança tinham transferido a corte portuguesa para o Brasil em 29 de novembro de 1807 de onde regressam em 1820;

3) o restabelecimento do equilíbrio político-militar entre os estados europeus, embora com ascendência de uns face a outros, promoveu a preservação da paz.

Houve uma tentativa de retorno à velha ordem, patente, por exemplo, na reação conservadora que se encontra manifestada nas proposições de F. K. von Savigny (1789-1861) e na sua Escola do Direito Histórico definidora da tradição e do carácter sagrado do passado e contrária ao desvio da evolução natural por qualquer alteração brusca ou de qualquer reforma^[2]. Segundo René Rémond, “Na nova Europa já não se pensa na República e o princípio da legitimidade monárquica triunfa inequivocamente. É dele que se reclamam os doutrinários da restauração, os filósofos da contra-revolução, os Burke, os Maistre, os Boland, os Haller. É igualmente nesta noção de legitimidade que se inspiraram os diplomatas que, em Viena, recompõem os territórios”^[3].

Este princípio de legitimidade vai estar subjacente ao pensamento contrarrevolucionário e à política dos regimes conservadores. A Santa Aliança, acordo entre as três grandes potências cristãs da Europa (Império Russo, Prússia e Império Austríaco), criada após o Congresso de Viena, e assinado em 26 de setembro de 1815, em Paris, teve como intenção a manutenção de um acordo mútuo entre soberanos, e em relação aos seus súbditos, no sentido da manutenção da fé cristã. Mas tal aliança veio a funcionar como bloqueadora do avanço de novos focos revolucionários nas décadas seguintes.

[1] Veja-se DUROSELLE, Jean Baptiste – A Europa de 1815 aos nossos dias: vida política e relações Internacionais. São Paulo: Pioneira, 1976, pp. 4 e ss.; CORREIA, Maldonado – “O Congresso de Viena – Fórum da Diplomacia Conservadora no Refazer da Carta Europeia”. In Nação e Defesa, Ano XIX, nº 69, jan-mar 1994, pp. 40-41.

[2] Veja-se COSTA, Alexandre Araújo – Hermenêutica e método: diálogo entre a hermenêutica filosófica e a Hermenêutica Jurídica.Tese de Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2008,cap. III, secção 2 (Do historicismo ao conceitualismo: Savigny); RÉMOND, René – Introdução à História do Nosso Tempo: Do Antigo Regime aos Nossos Dias, Lisboa: ed. Gradiva, 1994, pp. 139-141.

[3] RÉMOND, René – ibidem, p. 140.

(1) Gazeta de Lisboa, 2 de janeiro de 1815, p. 5.

(2) SARDICA, José Miguel – A Europa Napoleónica e Portugal. Lisboa: ed. Tribuna, 2011, p. 55.

Francisca Branco Veiga

Seremos conhecidos para sempre pelas pegadas que deixamos.

Month: Janeiro 2021