A fundação da Universidade de Évora pelo cardeal D. Henrique data de 1 de novembro de 1559, sendo instituída pela Bula Cum a nobis de Paulo IV. Em 1759 foi suprimida pelo Marquês de Pombal, quando da expulsão da Companhia de Jesus.
As principais matérias ensinadas foram: Filosofia, Moral, Escritura, Teologia Especulativa, Retórica, Gramática e Humanidades. Inserida no quadro tradicional da contrarreforma e das instituições universitárias católicas europeias pertencendo na maioria à Companhia de Jesus.
No reinado de D. Pedro II (Lisboa, 26 de abril de 1648 – Alcântara, 9 de dezembro de 1706), foi introduzido o ensino das Matemáticas, abrangendo matérias como a Geografia, a Física, ou a Arquitetura Militar.
No século XVIII todas as salas de aula da Universidade foram revestidas de azulejos com imagens ajustadas às lições que ali eram ministradas. Dá-se aqui o exemplo do Gabinete de Física (sala 120).
Hemisférios de Magdeburgo(painel de Azulejos) SALA 12O
Painel de azulejos alusivo à experiência dos Hemisférios de Magdeburgo (Universidade de Évora)
Para a realização das experiências, os hemisférios são justapostos, formando uma esfera oca. O interior da esfera pode comunicar com o exterior através de uma torneira, permitindo a sua ligação a uma máquina pneumática. Extraído o ar do seu interior, fechava-se a torneira e suspendia-se a esfera de um tripé apropriado por meio de uma argola existente num dos hemisférios. Do hemisfério inferior suspendiam-se pesos continuamente crescentes até que os hemisférios se separassem. Ficava-se assim a conhecer a força exercida pelo ar atmosférico sobre o hemisfério inferior.
A experiência dos hemisférios de Magdeburgo deve-se a Otto von Guericke (1654), burgomestre de Magdeburgo, que foi também o inventor da máquina pneumática.
Este painel segue de muito perto a primeira descrição pictórica desta experiência feita pelo padre jesuíta Gaspar Schott na sua obra Mechanica Hydraulico-Pneumatica publicada em 1657.
Mechanica Hydraulico-Pneumatica Gaspar Schott (1608–1666) – Jesuíta físico, astrónomo e filósofo natural, conhecido pelos seus trabalhos sobre os instrumentos mecânicos e hidráulicos.
Defesa de Siracusa– Aula de Física (painel de Azulejos) SALA 12O
Descrição da história do incêndio dos navios romanos que cercaram Siracusa, utilizando a reflexão dos raios solares em gigantescos espelhos concebidos por Arquimedes.
Defesa de Siracusa (pormenor)Invenção de Arquimedes: espelhos “solares”
Segundo o historiador Francisco António Lourenço Vaz:
“Poucos anos antes da extinção da Universidade de Évora, determinado pelo Marquês de Pombal em 1759, as aulas do Colégio Espírito Santo foram revestidas com azulejos, obra concluída em 1749, ou seja, 10 anos antes da extinção. Esta pode ter sido a última reforma pedagógica dos jesuítas na Universidade de Évora.”
Alegoria da Revolução Liberal do Porto: a Liberdade esmaga sob seus pés a tirania e soldados e a população carregam bandeiras pedindo “Constituição”.
Após 1815, aumentava a pobreza, a ruína agrícola e industrial. O colapso nas rendas públicas teve como consequência atrasos nos pagamentos aos funcionários públicos e militares, a miséria e o desemprego. Esta situação levou à Conspiração de Lisboa em 1817, liderada pelo General Gomes Freire de Andrade, Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (1815-1817), que teve como objetivo da conjura a substituição de D. João VI que se encontrava no Brasil pelo duque de Cadaval[1], “… reformar abusos, cohibir um governo injusto, dispotico, absurdo; salvar a Patria já quasi sepultada no abismo, &c…”[2], e à Revolução do Porto de 24 de agosto de 1820, que já teve o cunho liberal.
A Revolução de 1820, que já vinha imbuída deste conjunto de antecedentes[3], aos quais podemos adicionar outros eventos como a fundação do chamado “Sinédrio” (Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho, José Ferreira Borges e João Ferreira Viana), e que tinha como finalidade a consolidação do Exército Português no país, e a Revolução de 1820 na Espanha que restaura, em março, a Constituição liberal de Cádis (1812), evidenciava uma viragem na mentalidade das elites portuguesas, só quebrada no período de 1829-1834, período do absolutismo miguelista.
Imagem de alguns dos fundadores do Sinédrio: Manuel Fernandes Tomás José Ferreira Borges José da Silva Carvalho
Às oito horas da manhã do dia 24 de Agosto de 1820, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal do Porto, e aí constituíram a “Junta Provisional do Governo Supremo do Reino”. Manuel Fernandes Tomás foi o redator do Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino aos Portugueses, no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.
Pormenor de Manuel Fernandes Tomás (1771-1822), numa luneta evocativa das Cortes Constituintes de 1820 no Palácio de São Bento, por Veloso Salgado.Vista da Sala das Sessões a partir das galerias, Miguel Saavedra, 2010
A Junta do Governo Provisório do Reino emitiu, inclusive, um Manifesto da Nação Portugueza aos Soberanos, e Povos da Europa, no qual pretendeu tornar relevante os elos de relacionamento com as diversas monarquias. Enumerando as motivações que presidiram ao desenrolar do movimento revolucionário no país, afirmam:
«A Naçaõ Portugueza, animada do mais sincero e ardente desejo de manter as relações politicas e comerciaes, que até agora a tem ligado a todos os Governos e Povos da Europa; e tendo ainda mais particularmente a peito continuar a merecer na opiniaõ, e conceito dos homens illustrados de todas as Nações a estima e consideração, que nunca se recusou ao caracter leal e honrado dos Portuguezes: julga de indispensavel necessidade offerecer ao publico a sucinta, mas franca exposiçaõ das causas que produziraõ os memoraveis acontecimentos ha pouco succedidos em Portugal».
A bandeira da revolução chega a Lisboa no dia 15 de setembro.
As notícias chegam ao Brasil, onde se encontrava o rei D. João VI e toda a Corte portuguesa, em outubro. Sobre o assunto, Flávio José Gomes Cabral menciona que,
“No dia 22 de outubro de 1820 atracava no porto recifense o paquete inglês Cresterfiel, trazendo as recentes notícias sobre uma revolução iniciada na cidade do Porto no dia 24 de agosto, a qual havia dado início a um movimento de caráter constitucionalista que exigia, entre outras medidas, a convocação de cortes, o que de certa forma punha em xeque a monarquia absoluta”[4].
A 23 de setembro de 1822 foi promulgada a Constituição Portuguesa que se afastava frontalmente do regime absoluto ao criar um sistema de poderes tripartido, com a independência dos três poderes políticos separados (legislativo, executivo e judicial), o que contrariava os princípios básicos do absolutismo que concentrava os três poderes na figura do rei .
[1] Opinião de PEREIRA, Ângelo – D. João VI Príncipe e rei: a retirada da família real para o Brasil, 1807. Lisboa: Imprensa Nacional de Publicidade, 1943, p. 144. Apud VENTURA, António – ibidem, 2013, pp. 90-93.
[2] Pretendiam também a reunião das cortes, uma Constituição e a eleição de um rei constitucional. FREITAS, Joaquim Ferreira de – Memoria sobre a conspiração de 1817: vulgarmente chamada a conspiração de Gomes Freire. Londres: Ricardo e Artur Taylor, 1822, p. 70.
[3] Teve como antecedentes: a invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas, em 1807; a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821); a assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, no dia 28 de janeiro de 1808 e o posterior Tratado de Comércio e Navegação assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de fevereiro de 1810; situação de miséria económica em Portugal, com fábricas em declínio, a agricultura em decadência, que levou a um colapso das rendas públicas e a miséria social. Mas também contribuíram para esta Revolução Liberal do Porto, uma oposição à influência inglesa nos assuntos internos do Estado; a Conspiração de Lisboa de 1817; a fundação do chamado “Sinédrio”, integrado por alguns maçons, e que tinha como finalidade a consolidação do Exército Português no país; e a Revolução de 1820 na Espanha que restaura, em março, a Constituição de Cádis (1812), e que servia de exemplo para Portugal instalar os ideias do liberalismo. Veja-se VARGUES, Isabel Nobre – “O processo de formação do primeiro movimento liberal: a Revolução de 1820”. In MATTOSO, José (dir.) – História de Portugal, pp. 45-63.
[4] CABRAL, Flávio José Gomes – “Vozes Públicas: as ruas e os embates políticos em Pernambuco na crise do Antigo Regime português (1820-1821)”. In SÆCULUM: Revista de História, nº13, (jul./ dez. 2005), pp. 63-64.
Após 70 anos da sua expulsãopelo marquês de Pombal, D. Miguel dá ordem para o regresso da Companhia de Jesus a Portugal, para a propagação da Fé, para o serviço do Rei, e utilidade de seus Estados e Vassalos.
No dia 20 de janeiro de 1828 o conde Portalis, ministro de Justiça francês, comentava com o rei sobre a necessidade de assegurar em todas as escolas eclesiásticas secundárias a execução das leis do reino – “…les mesures que cette nécessité commande ont besoin d’être complètes et efficaces; elle doivent se coordonner avec notre législation politique et les maximes du droit public français”[1].
Foi criada uma Junta para examinar as escolas eclesiásticas. Contudo, as medidas daí saídas não foram adotadas, declarando o ministério de Villèle que, os sacerdotes aos quais os Bispos, conforme a disposição regulamentar de 5 de outubro de 1814, haviam confiado a direção e o ensino dos seus pequenos Seminários, haviam sido eleitos por eles e submetidos como todos os outros sacerdotes de cada diocese à sua autoridade e jurisdição espiritual e à sua administração temporal[2].
Haviam os Bourbon aceitado dar o privilégio aos bispos de estabelecer pequenos Seminários fora da sua jurisdição. Foram confiados nesta altura aos jesuítas oito destes seminários.
Mas a Universidade começou a protestar contra os Seminários, pois estes recebiam um certo número de discípulos que não se dedicavam ao sacerdócio. As queixas da Universidade foram aceites e dias depois o Ministério, tendo em conta o seu compromisso com os liberais, publicava o despacho de 16 de junho de 1828. Ordenava o despacho que a partir de 1 de outubro todas as casas de educação dirigidas pelos jesuítas estariam sujeitas ao regime da Universidade, e ninguém poderia ensinar se não fosse creditado por escrito que não pertencia a nenhuma congregação que não estivesse legalmente estabelecida em França[3].
Desde 1827 que os liberais pediam a separação do Ministério da Instrução Pública do dos Negócios Eclesiásticos. Assim, pelo decreto de 21 de abril de 1828, uma inspeção conferia o direito de controlar e vigiar as escolas primárias a uma comissão, retirando essa incumbência das mãos dos eclesiásticos. Vatimesnil, ministro da Instrução Pública pôs, deste modo, fim ao direito dos Bispos de supervisionar as escolas primárias, apesar de esse direito lhe ter sido entregue por decreto em 8 de abril de 1824.
Muitos Religiosos se opuseram à execução deste decreto, como foi o caso do cardeal Clermont-Tonnerre que anunciou a sua oposição por meio de uma carta ao ministro de Instrução Pública, Mr. Vatimesnil[4].
O Bispo de Hermópolis recusou-se a participar nas ações do Ministério e demitiu-se do seu cargo. Foi eleito seu sucessor para os assuntos da Igreja Feutrier Abbot, Bispo de Beauvais, um homem virtuoso, mas muito benevolente relativamente aos direitos do episcopado. Mesmo sendo íntimo dos jesuítas, quando o ministro da justiça, Mr. Portalis os sacrificou, ele sacrificou também parte do ensino clerical.
Foi limitado em cada Diocese o número de escolas, não ultrapassando as mesmas mais de vinte mil alunos e nenhum aluno externo foi admitido sem que fosse obrigado ao fim de dois anos a vestir o hábito sacerdotal. Em troca pedia o Bispo de Beauvais às Câmaras uma pensão anual de duzentos mil francos para atender às necessidades da educação, tão “injustamente” reprimida[5].
O liberalismo triunfava, e Carlos X tremia no poder. Este Ministério acabava por esmagar os jesuítas sob o peso destes decretos.
Os alunos dos jesuítas quiseram juntar-se à adversidade dos seus professores. Queriam, através do nome da sua família, partilhar o sofrimento dos padres jesuítas que lhes haviam ensinado o valor da virtude. Pela primeira vez foi publicado a lista de tantas famílias que consentiram em se tornar visíveis neste momento de perseguição[6].
Foi deste modo que saíram os Jesuítas dos estabelecimentos que os Bispos lhes haviam confiado sob a proteção das leis.
Para Auguste Carayon, “Le bon Charles X, fatigué d’une lutte sans fin ni trêve, croyant acheter le repos de la France et le sien, prit une plume et signa les Ordonnances de 1828! Cette plume, on la lui conserva sans doute, pour signer, deux ans après, sur la route de l’exil, son acte d’abdication?”[7]
A Revolução de Julhode 1830 voltava a dispersar os jesuítas da França, sendo novamente proibidos de ensinar.
Na opinião de Daurignac, D. Miguel, para consolidar o seu trono e como forma de erradicar as ideias revolucionárias, solicita ajuda ao Papa pedindo-lhe o regresso dos jesuítas para Portugal:
“En 1829, ce prince fait demander par le marquis de Lavradio, son ambassadeur à Rome, quelques Pères de la Compagnie. Il sent d’ailleurs que le moyen le plus sûr de consolider son trône déjà menacé est de l’ appuyer sur les principes que les Jésuites ont toujours enseignés, et son cœur lui dit que cette réparation est due à l’ Ordre de Saint Ignace, dont un ministre portugais fut le premier et le plus acharné persécuteur”[8].
Assim, em 1829 D. Miguel ordenou ao Duque de Cadaval que permitisse o regresso da Companhia de Jesus a fim de restaurar o ensino em Portugal[9].
No dia 28 de julho o padre Delvaux escreve ao padre Godinot, em Roma, participando a sua breve partida para Portugal e revelando o grande apoio e devoção das infantas portuguesas à causa jesuíta:
“…nous avons été accueillis avec une extreme bonté. Les deux princeses, soeurs du roi de Portugal, nous on remis de lettres pour ler roi et et la reine-mére. La princeses de Beira en a ajouté d’autres pour le premier ministre, pour l’évêque de Viseu, pour les capitaines-généraux de Badajoz et d’Elvas […] Cette bonne princeses a cru aussi convenable que nous saluassions le roi d’Espagne avant de quitter la capitale”[10]
No dia 13 de agosto de 1829 chegavam a Lisboa seis missionários jesuítas. Contudo, vão encontrar-se «dans une situation três difficile», onde «la législation du pays et les actes du Marquis du Pombal ne laissaient pas de rendre leur position extrêmement délicate».
Os jesuítas vieram encontrar um Portugal ainda repleto de ódios criados pelo marquês de Pombal, acrescidos de uma grande influência das sociedades secretas na política e na sociedade, que haviam ganhado terreno com os ideais revolucionários e jacobinistas. Contudo, esta propaganda anti jesuíta produzida e alimentada nos meios liberais e maçónicos seria praticamente abafada pelo regime de D. Miguel que criou no país uma estrutura de repressão àqueles que eram críticos da sua política[11].
[1]L’Ami de la religion, vol.54, de 26 de janeiro de 1828, p. 351.
[2] O decreto de 8 de abril de 1824 reconhece aos bispos o direito de controlar e vigiar as escolas primárias.
[3] Os Prelados, cujas escolas eclesiásticas os jesuítas serviam, declararam que estes religiosos, chamados por eles, estavam como os demais sacerdotes colocados debaixo da sua inspeção e submetidos às suas ordens, e que no seu interior seguiam uma regra particular, mas nem por isso deixavam de depender do Bispo para o ensino e para o exercício do ministério. In L’Ami de la religion, vol.56, de 14 de maio de 1828, p.6.
[4]L’Ami de la religion, vol.57, de 13 de outubro de 1828, pp. 2-6.
[5] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – Historia general de la Iglesia desde la predicación de los apóstoles, hasta el pontificado de Gregorio XVI, Tomo VIII. Madrid: Imp. de Ancos, 1854, p.481.
[6] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – ibidem, p. 486.
[8] DAURIGNAC, J.M.S. – Histoire de la Compagnie de Jésus depuis sa fondation jusqu’a nos jours. 2ª ed., Paris: Librairie Catholique de Périsse Frères, 1863, Tomo II, p. 232.
[9] LLORCA, Bernardino, S.J. – Historia de la Iglesia Catolica: en sus cinco grandes edades: Antiqua, Media, Nueva, Moderna y Contemporanea, vol. IV. Madrid: La Editorial Catolica, 1963, p. 641.
[10] Carta do Padre Delvaux ao R. P. Godinot, em Roma. Madrid, 28 de julho de 1829. CARAYON, Auguste – op. cit., pp.121-126.
[11] Para Maria Carlos Radich, “Em 1828 o espírito público já estava morto e aniquilado, os partidos liberais desarmados e perseguidos, a imprensa amordaçada e o parlamento sem importância e valimento. Terá de supor-se, portanto, que se quebrou, mais ou menos profundamente, entre 1823 e 1834, o impulso que havia levado à constituição das sociedades patrióticas. O movimento será relançado depois de 1834”. RADICH, Maria Carlos – “Formas de organização política: Sociedades Patróticas e Clubes Políticos 1820-1836”. In PEREIRA, Miriam Halpern; FERREIRA, Maria de Fátima Sá e; SERRA, João B., (coord.) – O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX: comunicações, 1º vol. Lisboa: Sá da Costa, 1982, p. 133.
In VEIGA, Francisca – A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834: O breve regresso no reinado de D. Miguel. In Tese elaborada para obtenção do grau de Doutor em História, na especialidade de História Contemporânea, 2019.
Gravura satírica, Le Portugal et l’Europe en 1829, Palácio Nacional de Queluz Nesta gravura Portugal está representado, na parte superior do estrado, pela rainha D. Carlota Joaquina e por D. Miguel I que, sendo ajudados por religiosos, garroteiam indivíduos de diversos estratos sociais, afetos à causa liberal. Na parte inferior do estrado está representada a conjuntura política europeia.
Francisca Branco Veiga 