O exílio de D. Miguel I: 1 de junho de 1834

No dia 1 de junho de 1834, D. Miguel embarcava em Sines para o exílio, no vapor inglês Stag, em direção a Génova, após a assinatura da Convenção de Évora Monte[1].

Retrato do Infante D. Miguel de Bragança
1 de janeiro de 1848
Charles Baugniet (1814-1886)

Saía de Portugal com uma enorme comitiva na qual faziam parte um grupo apreciável de eclesiásticos. Nas palavras de José de Castro:

“Acompanharam D. Miguel para o seu exílio, D. Frei Fortunato de São Boaventura, arcebispo de Évora, Três cónegos (um da patriarcal, um da capela real da Bemposta e um da sé de Évora), elementos do clero paroquial (um prior dos Mártires de Lisboa, um prior de Sintra e um pároco do Algarve), vários representantes das Ordens Religiosas (um oratoriano, um franciscano, um beneditino, um carmelita descalço, um frade da Ordem da Penitência e um crúzio) e até um freire de Avis”[2]

No dia 20 de junho de 1834 D. Miguel redigiu um protesto contra a renuncia que fora obrigado a fazer dos seus direitos à coroa de Portugal, e como pretexto contra este protesto o governo liberal cortou-lhe imediatamente a pensão que lhe atribuíra. In A Nação, 20 de junho de 1907.

D. Miguel parte de Génova para Roma e no dia 1 de janeiro de 1835 redige um novo protesto contra a renúncia dos seus direitos. No dia 14 de maio do mesmo ano redige outro contra a venda dos bens eclesiásticos. Em Albano, no dia 20 de novembro D. Miguel redige mais um protesto. Em 18 de junho de 1852, estando grávida pela primeira vez a esposa deste, redige em Laugenselbold um novo protesto para salvaguardar os direitos de seus filhos. Este documento teve como testemunhas o visconde de Queluz, José da Silva Tavares, e Augusto António da Matta e Silva.

D. Miguel, pela Carta de Lei de 19 de dezembro de 1834, foi proibido de regressar a Portugal[3]. Esta Lei de Banimento do ramo miguelista estipulava que «A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão». Esta lei irá ser reforçada 4 anos mais tarde, com a promulgação da Constituição de 1838[4]. Contudo, em 1842 foi novamente restaurada a Carta Constitucional de 1826[5], deixando de haver qualquer cláusula de exclusão do ramo miguelista. Esta Lei de banimento veio de novo a existir com a proclamação da República e pelo decreto de 15 de outubro de 1910. A Lei da Proscrição da Família Bragança impedia os seus descendentes de voltarem ao país. Só em 27 de maio de 1950, a Assembleia Nacional revoga a Carta de Lei de 19 de dezembro de 1834 e o Decreto de 15 de outubro de 1910 sobre banimento e proscrição[6].

D. Miguel morre no exílio, em Bronnbach (Alemanha), no ano 1866, sem poder voltar a Portugal.

A Família Real Portuguesa Exilada
Litografia. SÁ; LOPES, Domingos Francisco – A familia real portugueza exilada [Visual gráfico]. [Lisboa?: s.n., ca. 1860] ( Lxa [i.é, Lisboa] ; R. N. dos M.es [i.é Rua Nova dos Mártires], n.os 12 a 14 : — Off. Lith. de D. F. Lopes).
Notas da BNP: Retrato de D. Miguel I (1802-1866), com a sua segunda esposa, D. Miguel Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg (1831-1909) e os seus quatro primeiros filhos, o que aponta para que a gravura não possa ser anterior a 1860, dado que a 4.ª filha (Infanta Maria Josefa de Bragança) nasceu em 1857 e aparenta ter cerca de 3 anos na figura.

EM 1967 chegam a Portugal os restos mortais de D. Miguel e sua esposa D. Adelaide Sofia [9]

“SONO FINAL, NO SOLO PÁTRIO… BEM MERECIDO PELO HOMEM REI, COMO CRISTÃO E COMO PORTUGUÊS…”

A 5 de abril de 1967 chegaram a Lisboa em aviões da Força Aérea Portuguesa, os restos mortais do Rei D. Miguel I e sua mulher, a Rainha Adelaide Sofia.

CUNHA, José Correia da, (P.) – “Sono Final, No Solo Pátrio… Bem Merecido Pelo Homem Rei, Como Cristão E Como Português…”. [Consultado 10 janeiro 2017]. Disponível na internet em: <http://realbeiralitoral.blogspot.pt/2012/11/&gt;

A 5 de abril de 1967, chegam a Lisboa em aviões da Força Aérea Portuguesa, os restos mortais do rei D. Miguel I e de sua esposa, a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg. Os despojos reais foram acolhidos em São Vicente de Fora, no Panteão da Dinastia de Bragança[7].

Após a leitura do Evangelho, subiu ao púlpito o Padre jesuíta Domingos Maurício, que prestou uma sentida homenagem à memória de D. Miguel:

 “No desterro imposto pelas contingências políticas obscureceu-se a lembrança das vossas benemerências nacionais […]. Surgiu, enfim, o momento redentor, a hora da reparação sincera, que vos reintegra no lugar que vos compete na tessitura histórica de Portugal”[8]

Diário da Manhã, 6 de abril de 1967

Título do artigo:Chegaram a Terra Portuguesa os Restos Mortais de D. Miguel


[1] Retrato do ex-Infante D. Miguel de Bragança, datado de 1 de janeiro de 1848, e a Litografia referente à Família Real Portuguesa Exilada.

[2] CASTRO, José – Portugal em Roma, vol. II. Lisboa: União gráfica, 1939, pp. 387-391; na Chronica Constitucional de Lisboa, de 2 de junho de 1834 vem a relação dos indivíduos que acompanharam D. Miguel para fora do reino, depois da Convenção de Évora Monte.

[3] Carta de Lei, de 19 de dezembro de 1834 – «Dona Maria Segunda, por Graça de Deos, Rainha de Portugal, Algarves, e seus Dominios: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que as Cortes Geraes e Extraordinarias Decretaram, e Nós Queremos a Lei seguinte: Art.º 1.º O ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são excluídos para sempre do direito de suceder na Corôa dos Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios. Art.º 2.º O mesmo ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civis, ou políticos: a conservação, ou acquisição de quaesquer bens fica-lhes sendo vedada, seja qual for o título, e a natureza dos mesmos: os patrimoniaes, e particulares do ex-Infante D. Miguel, de qualquer especie que sejam, ficam sujeitos ás regras geraes das indemnizações». In CASA REAL PORTUGUESA, Ley de Banimento. [Consultado 24 agosto 2017]. Disponível na internet em: <http://www.casarealdeportugal.com/ley-de-prohibicion/&gt;

[4] O art. 98 estipulava que, “A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão”.

[5] A Carta Constitucional teve três períodos de vigência: depois da morte de D. João VI, em abril de 1826 até maio de 1828, data em que D. Miguel convocou os três Estados do Reino que o aclamaram rei absoluto; de agosto de 1834, data da saída de D. Miguel do país até à revolução de setembro de 1836, que restaurou a Constituição de 1822 até à aprovação da Constituição de 1838, e de janeiro de 1842 até outubro de 1910.

[6] Diário do Governo, n.º 99, Série I, de 27 de maio de 1950.

[7] No ano de 1967, o periódico Diário da Manhã publicava um artigo, cujo título era Chegaram a Terra Portuguesa os Restos Mortais de D. Miguel, e que começava do seguinte modo:

“DIA histórico o de ontem, em que D. Miguel 1, o mais português dos nossos Reis, regressou à Pátria que o banira, entre o respeito do povo que o vtu passar, enternecido, a caminho da sua Jazida de S. Vicente, aquela que já agora será a sua última morada até ao dia da Ressurreição dos mortos”. In Diário da Manhã, 6 de abril de 1967, p. 1.

[8] CUNHA, José Correia da, (P.) – “Sono Final, No Solo Pátrio… Bem Merecido Pelo Homem Rei, Como Cristão E Como Português…”. [Consultado 10 janeiro 2017]. Disponível na internet em: <http://realbeiralitoral.blogspot.pt/2012/11/ > .

[9 ] CUNHA, José Correia da, (P.) – “Sono Final, No Solo Pátrio… Bem Merecido Pelo Homem Rei, Como Cristão E Como Português…”. [Consultado 10 janeiro 2017]. Disponível na internet em: <http://realbeiralitoral.blogspot.pt/2012/11/&gt;

13 AGOSTO 1829: REGRESSO DA COMPANHIA DE JESUS A PORTUGAL

Após 70 anos da sua expulsão pelo marquês de Pombal, D. Miguel dá ordem para o regresso da Companhia de Jesus a Portugal, para a propagação da Fé, para o serviço do Rei, e utilidade de seus Estados e Vassalos.

No dia 20 de janeiro de 1828 o conde Portalis, ministro de Justiça francês, comentava com o rei sobre a necessidade de assegurar em todas as escolas eclesiásticas secundárias a execução das leis do reino – “…les mesures que cette nécessité commande ont besoin d’être complètes et efficaces; elle doivent se coordonner avec notre législation politique et les maximes du droit public français”[1].

Foi criada uma Junta para examinar as escolas eclesiásticas. Contudo, as medidas daí saídas não foram adotadas, declarando o ministério de Villèle que, os sacerdotes aos quais os Bispos, conforme a disposição regulamentar de 5 de outubro de 1814, haviam confiado a direção e o ensino dos seus pequenos Seminários, haviam sido eleitos por eles e submetidos como todos os outros sacerdotes de cada diocese à sua autoridade e jurisdição espiritual e à sua administração temporal[2].

Haviam os Bourbon aceitado dar o privilégio aos bispos de estabelecer pequenos Seminários fora da sua jurisdição. Foram confiados nesta altura aos jesuítas oito destes seminários.

Mas a Universidade começou a protestar contra os Seminários, pois estes recebiam um certo número de discípulos que não se dedicavam ao sacerdócio. As queixas da Universidade foram aceites e dias depois o Ministério, tendo em conta o seu compromisso com os liberais, publicava o despacho de 16 de junho de 1828. Ordenava o despacho que a partir de 1 de outubro todas as casas de educação dirigidas pelos jesuítas estariam sujeitas ao regime da Universidade, e ninguém poderia ensinar se não fosse creditado por escrito que não pertencia a nenhuma congregação que não estivesse legalmente estabelecida em França[3].

Desde 1827 que os liberais pediam a separação do Ministério da Instrução Pública do dos Negócios Eclesiásticos. Assim, pelo decreto de 21 de abril de 1828, uma inspeção conferia o direito de controlar e vigiar as escolas primárias a uma comissão, retirando essa incumbência das mãos dos eclesiásticos.  Vatimesnil, ministro da Instrução Pública pôs, deste modo, fim ao direito dos Bispos de supervisionar as escolas primárias, apesar de esse direito lhe ter sido entregue por decreto em 8 de abril de 1824. 

Muitos Religiosos se opuseram à execução deste decreto, como foi o caso do cardeal Clermont-Tonnerre que anunciou a sua oposição por meio de uma carta ao ministro de Instrução Pública, Mr. Vatimesnil[4].

O Bispo de Hermópolis recusou-se a participar nas ações do Ministério e demitiu-se do seu cargo. Foi eleito seu sucessor para os assuntos da Igreja Feutrier Abbot, Bispo de Beauvais, um homem virtuoso, mas muito benevolente relativamente aos direitos do episcopado. Mesmo sendo íntimo dos jesuítas, quando o ministro da justiça, Mr. Portalis os sacrificou, ele sacrificou também parte do ensino clerical.

Foi limitado em cada Diocese o número de escolas, não ultrapassando as mesmas mais de vinte mil alunos e nenhum aluno externo foi admitido sem que fosse obrigado ao fim de dois anos a vestir o hábito sacerdotal. Em troca pedia o Bispo de Beauvais às Câmaras uma pensão anual de duzentos mil francos para atender às necessidades da educação, tão “injustamente” reprimida[5].

O liberalismo triunfava, e Carlos X tremia no poder. Este Ministério acabava por esmagar os jesuítas sob o peso destes decretos.

Os alunos dos jesuítas quiseram juntar-se à adversidade dos seus professores. Queriam, através do nome da sua família, partilhar o sofrimento dos padres jesuítas que lhes haviam ensinado o valor da virtude. Pela primeira vez foi publicado a lista de tantas famílias que consentiram em se tornar visíveis neste momento de perseguição[6].

Foi deste modo que saíram os Jesuítas dos estabelecimentos que os Bispos lhes haviam confiado sob a proteção das leis.

Para Auguste Carayon, “Le bon Charles X, fatigué d’une lutte sans fin ni trêve, croyant acheter le repos de la France et le sien, prit une plume et signa les Ordonnances de 1828! Cette plume, on la lui conserva sans doute, pour signer, deux ans après, sur la route de l’exil, son acte d’abdication?”[7]

A Revolução de Julho de 1830 voltava a dispersar os jesuítas da França, sendo novamente proibidos de ensinar.

Na opinião de Daurignac, D. Miguel, para consolidar o seu trono e como forma de erradicar as ideias revolucionárias, solicita ajuda ao Papa pedindo-lhe o regresso dos jesuítas para Portugal:

 “En 1829, ce prince fait demander par le marquis de Lavradio, son ambassadeur à Rome, quelques Pères de la Compagnie. Il sent d’ailleurs que le moyen le plus sûr de consolider son trône déjà menacé est de l’ appuyer sur les principes que les Jésuites ont toujours enseignés, et son cœur lui dit que cette réparation est due à l’ Ordre de Saint Ignace, dont un ministre portugais fut le premier et le plus acharné persécuteur”[8].

Assim, em 1829 D. Miguel ordenou ao Duque de Cadaval que permitisse o regresso da Companhia de Jesus a fim de restaurar o ensino em Portugal[9].

No dia 28 de julho o padre Delvaux escreve ao padre Godinot, em Roma, participando a sua breve partida para Portugal e revelando o grande apoio e devoção das infantas portuguesas à causa jesuíta:

“…nous avons été accueillis avec une extreme bonté. Les deux princeses, soeurs du roi de Portugal, nous on remis de lettres pour ler roi et et la reine-mére. La princeses de Beira en a ajouté d’autres pour le premier ministre, pour l’évêque de Viseu, pour les capitaines-généraux de Badajoz et d’Elvas […] Cette bonne princeses a cru aussi convenable que nous saluassions le roi d’Espagne avant de quitter la capitale”[10]

No dia 13 de agosto de 1829 chegavam a Lisboa seis missionários jesuítas. Contudo, vão encontrar-se «dans une situation três difficile», onde «la législation du pays et les actes du Marquis du Pombal ne laissaient pas de rendre leur position extrêmement délicate».

Os jesuítas vieram encontrar um Portugal ainda repleto de ódios criados pelo marquês de Pombal, acrescidos de uma grande influência das sociedades secretas na política e na sociedade, que haviam ganhado terreno com os ideais revolucionários e jacobinistas. Contudo, esta propaganda anti jesuíta produzida e alimentada nos meios liberais e maçónicos seria praticamente abafada pelo regime de D. Miguel que criou no país uma estrutura de repressão àqueles que eram críticos da sua política[11].


[1] L’Ami de la religion, vol.54, de 26 de janeiro de 1828, p. 351.

[2] O decreto de 8 de abril de 1824 reconhece aos bispos o direito de controlar e vigiar as escolas primárias.

[3] Os Prelados, cujas escolas eclesiásticas os jesuítas serviam, declararam que estes religiosos, chamados por eles, estavam como os demais sacerdotes colocados debaixo da sua inspeção e submetidos às suas ordens, e que no seu interior seguiam uma regra particular, mas nem por isso deixavam de depender do Bispo para o ensino e para o exercício do ministério. In L’Ami de la religion, vol.56, de 14 de maio de 1828, p.6.

[4] L’Ami de la religion, vol.57, de 13 de outubro de 1828, pp. 2-6.

[5] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – Historia general de la Iglesia desde la predicación de los apóstoles, hasta el pontificado de Gregorio XVI, Tomo VIII. Madrid: Imp. de Ancos, 1854, p.481.

[6] BERAULT-BERCASTEL, Antoine-Henri – ibidem, p. 486.

[7] CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus: Notes historiques sur le rétablissement de la Compagnie de Jésus en Portuga, vol. X. Poitiers: Henri Oudin, 1863,p. IX.

[8] DAURIGNAC, J.M.S. –  Histoire de la Compagnie de Jésus depuis sa fondation jusqu’a nos jours. 2ª ed., Paris: Librairie Catholique de Périsse Frères, 1863, Tomo II, p. 232.

[9] LLORCA, Bernardino, S.J. – Historia de la Iglesia Catolica: en sus cinco grandes edades: Antiqua, Media, Nueva, Moderna y Contemporanea, vol. IV.  Madrid: La Editorial Catolica, 1963, p. 641.

[10] Carta do Padre Delvaux ao R. P. Godinot, em Roma. Madrid, 28 de julho de 1829. CARAYON, Auguste – op. cit., pp.121-126.

[11] Para Maria Carlos Radich, “Em 1828 o espírito público já estava morto e aniquilado, os partidos liberais desarmados e perseguidos, a imprensa amordaçada e o parlamento sem importância e valimento. Terá de supor-se, portanto, que se quebrou, mais ou menos profundamente, entre 1823 e 1834, o impulso que havia levado à constituição das sociedades patrióticas. O movimento será relançado depois de 1834”. RADICH, Maria Carlos – “Formas de organização política: Sociedades Patróticas e Clubes Políticos 1820-1836”. In PEREIRA, Miriam Halpern; FERREIRA, Maria de Fátima Sá e; SERRA, João B., (coord.) – O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX: comunicações, 1º vol. Lisboa: Sá da Costa, 1982, p. 133.

In VEIGA, Francisca – A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834: O breve regresso no reinado de D. Miguel. In Tese elaborada para obtenção do grau de Doutor em História, na especialidade de História Contemporânea, 2019.

Gravura satírica, Le Portugal et l’Europe en 1829,
Palácio Nacional de Queluz
Nesta gravura Portugal está representado, na parte superior do estrado, pela rainha D. Carlota Joaquina e por D. Miguel I que, sendo ajudados por religiosos, garroteiam indivíduos de diversos estratos sociais, afetos à causa liberal. Na parte inferior do estrado está representada a conjuntura política europeia.