Conspiração de outubro de 1817 e Sinédrio

No início do século XIX, em Portugal, tal como em Espanha, vivia-se um período politicamente revoltoso. O reino português encontrava-se empobrecido e esgotado depois de se ter envolvido numa crise motivada, entre outras razões, pelo refúgio forçado da família real no Brasil (29 de novembro de 1807), pelo alcance destruidor das três invasões napoleónicas (1ª invasão – 1807-1808; 2ª invasão – 1809; 3ª invasão – 1810-1811) e pela abertura dos portos do Brasil ao comércio mundial (decreto de 28 de janeiro de 1808), provocando a ruína económica portuguesa e consequente domínio dos ingleses sobre Portugal até à Revolução de 1820.

Com o rei D. João VI no Brasil, aumentava em Portugal a pobreza, a ruína agrícola e industrial. O colapso nas rendas públicas teve como consequência atrasos nos pagamentos aos funcionários públicos e militares, a miséria e o desemprego. Esta situação levou à Conspiração de Lisboa em 1817, liderada pelo General Gomes Freire de Andrade, Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (1815-1817), que teve como objetivo da conjura a substituição de D. João VI que se encontrava no Brasil pelo duque de Cadaval^[1], “… reformar abusos, cohibir um governo injusto, dispotico, absurdo; salvar a Patria já quasi sepultada no abismo, &c…”^[2], e à Revolução do Porto em 1820, que já teve o cunho liberal.

A Revolução de 1820, que já vinha imbuída deste conjunto de antecedentes^[3], aos quais podemos adicionar outros eventos como a fundação do chamado Sinédrio, integrado por alguns maçons, e que tinha como finalidade a consolidação do Exército Português no país, e a Revolução de 1820 na Espanha que restaura, em março, a Constituição liberal de Cádis (1812), evidenciava uma viragem na mentalidade das elites portuguesas, só quebrada no período de 1829-1834, período do absolutismo miguelista.

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[1] Opinião de PEREIRA, Ângelo – D. João VI Príncipe e rei: a retirada da família real para o Brasil, 1807. Lisboa: Imprensa Nacional de Publicidade, 1943, p. 144.  Apud VENTURA, António – Uma História da Maçonaria em Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2013, pp. 90-93.

[2] Pretendiam também a reunião das cortes, uma Constituição e a eleição de um rei constitucional. Veja-se FREITAS, Joaquim Ferreira de – Memoria sobre a conspiração de 1817: vulgarmente chamada a conspiração de Gomes Freire. Londres: Ricardo e Artur Taylor, 1822, p. 70.

[3] Teve como principais antecedentes: a invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas, em 1807; a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821); a assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, no dia 28 de janeiro de 1808 e o posterior Tratado de Comércio e Navegação assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de fevereiro de 1810; situação de miséria económica em Portugal, com fábricas em declínio, a agricultura em decadência, que levou a um colapso das rendas públicas e a miséria social.  Veja-se VARGUES, Isabel Nobre – “O processo de formação do primeiro movimento liberal: a Revolução de 1820”. In MATTOSO, José (dir.) – História de Portugal, 5º vol.: O Liberalismo. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993, pp. 45-63.

GENERAL GOMES FREIRE DE ANDRADE E A CONSPIRAÇÃO DE OUTUBRO DE 1817

General Gomes Freire de Andrade foi um partidário das ideias liberais, condenado à morte em 18 de outubro de 1817, após uma revolta contra o domínio de William Beresford, que regia Portugal, após a saída da Família Real para o Brasil em 1807.

Gomes Freire de Andrade, era maçon, fazendo parte da loja militar portuguesa – Chevaliers de la Croix – (Cavaleiros da Cruz) da legião portuguesa – integrada na obediência do Grande Oriente Lusitano (GOL), da qual foi venerável mestre.

SINÉDRIO

O Sinédrio foi composto por um grupo de personalidades, norteados pelo projeto liberal. Lutam contra os abusos dos ingleses, contra a miséria pública instalada, defendendo a necessidade de reformas urgentes. É organizado no Porto, no dia 22 de janeiro de 1818, por Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho, todos juristas, e João Ferreira Viana, comerciante. Esta estrutura estará na origem da Revolução de 1820.