Concílio de Trento

O Missal Romano Pós Tridentino

O Concílio de Trento serviu-se da paramentaria, da pintura, da escultura e da ourivesaria, para assegurar a unidade de fé e a disciplina eclesiástica, emanando dele decretos e diplomas onde transpareceu uma nova forma de ver a imagem sagrada. Neste Concílio, também se sentiu a necessidade de normalizar a liturgia da missa para eliminar os abusos cometidos na sua celebração, procedendo-se à reforma dos livros litúrgicos. No entanto, como o Concílio se arrastava há já longos anos, os padres conciliares decidiram, na última sessão, incumbir o Papa Pio IV dessa função. Contudo, foi Pio V que realizou tal incumbência, promulgando, em 14 de julho de 1570, através da bula Quo primum tempore,[1]o novo Missal Romano[2]. Foi, durante quatro séculos, considerado pelos sacerdotes do rito latino como norma para a celebração do sacrifício eucarístico. É o livro  litúrgico oficial da Igreja. Contém normas gerais  sobre o cerimonial litúrgico, bem como as leituras e orações apropriadas para a Missa diária e  das festas do ano litúrgico. O Missal Romano é obrigatório para toda a Igreja Latina.

No período anterior ao Concílio de Trento (1545-1563) pou­co significado se deu à liturgia. Foi neste Concílio e com os Papas que o executaram (Papa Paulo III, Júlio III, Marcelo II e Pio IV) que se pôs fim aos abusos e se estabeleceram os fundamentos teológicos das ações litúrgicas, uniformizando a liturgia e centralizando toda a legislação na Cúria Romana. 

No início da Igreja Católica Romana, a Bíblia era o único livro usado na celebração da missa, podendo o sacerdote impro­visar nas orações. Mas, nos séculos V e VI foram surgindo um conjunto de textos escritos ao qual deram o nome de “Sacramentários”[3] e segundo os quais o sacerdote se orientava. Nos séculos XII e XIII, o sacerdote celebrante criou os seus próprios textos, os “Missais Plenários”, que incluíam o livro das leituras e o das orações. Em 1570, após Concílio de Trento, o Papa Pio V publica o Missal ao qual se chamou, desde então, “Missal de S. Pio V”.[4] Com o Concílio Vaticano II, em 1970, deu-se a separação dos livros: missal, lecionários, evangeliário e livros dos cânticos.[5]

Para que houvesse um culto divino digno muitos pontífices romanos, entre eles, Clemente VIII (1592-1605), Urbano VIII (1623-1644), São Pio X (1903-1914), Bento XV (1914-1922), Pio XII (1939-1958) e o Beato João XXIII (1958-1963), mostraram particular atenção à Sagrada Liturgia, para que esta se manifestasse de forma mais eficaz, definindo-a e conservando-a tanto em relação ao Sacrifício da Missa como ao Ofício Divino.

São Pio V (1566-1672), utilizando o Concílio como espaço próprio de renovação e criação de normas, renovou o culto de toda a Igreja, cuidou da correção dos livros litúrgicos e da sua edição segundo “as normas instituídas pelos Padres”.

No Missal Romano, lê-se: as missas de acordo com o tempo litúrgico (Advento, Natal, Quaresma, Tríduo Pascal, Tempo Pascal e Tempo Comum); o Rito da Missa (Ritos Iniciais, Liturgia da Palavra, Liturgia Eucarística (ofertório e prefácios), o Rito da Comunhão e os Ritos Finais); apêndice do Rito da Missa (Bênçãos Solenes e Orações sobre o povo[6]

O missal distinguia-se no decorrer do calendário litúrgico pelo uso prático, isto é, um missal de serviço comum e serventia diária e pela aparência, num missal com capa de veludos, guarnições e fechos de prata. Estantes especiais e panos ricamente bordados envolviam os missais, valorizando-os e criando aparato, pois os missais estão destinados a figurar em cerimónias litúrgicas onde, em parceria com os paramentos, contribuíam para o brilho da liturgia.

Relativamente às gravuras que compunham e abrilhantavam as páginas dos missais, podemos afirmar que, por exemplo, na Architipographia Plantiniana, de Balthasaris Moreti, à qual pertence o exemplar que se encontram no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa, e que é objeto deste estudo, emprega-se um leque bastante limitado de gravuras para cada uma das dez passagens bíblicas, ou seja, as mesmas gravuras eram usadas em várias edições dos missais da tipografia.

Depois desta abordagem sobre a Arte e a Companhia de Jesus seguimos a opinião de Pedro Dias:

«Foi com os Padres da Milícia que se iniciaram todas as correntes artísticas, da Renascença tardia ao fim do Barroco, e em todas as disciplinas, devido aos contactos constantes que tinham com os grandes centros artísticos da Europa, de onde vinham obras, artistas e projectos. Foram invariavelmente, até à sua extinção, os pioneiros na introdução das novidades estéticas».[7]

[1] BULA PONTIFÍCIA: O termo refere -se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, “bulla”) de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo). Assim, existem Litterae Apostolicae (v. Carta Apostólica) em forma ou não de bula e também Constituição Apostólica em forma de bula.

[2] Documento pontifício que apresenta grande vigor, clareza e determinação, criado para proteger a Santa Missa dos ataques dos inimigos.

[3] Livro antigo que descrevia certas cerimónias religiosas, especialmente as relativas aos sacramentos. Com textos eucológicos ou orações.

[4] ALDAZÁBAL, José, Dicionário elementar de Liturgia, Lisboa, 2007, p.182,183.

[5] Disponível em: http://www.agencia.ecclesia.pt/catolicopedia/artigo.

[6] Toda a informação sobre a história da Liturgia e Livros Litúrgicos retirada de, BEJA. BISPO D. MANUEL FRANCO FALCÃO, Enciclopédia católica popular : espiritualidade : sagrada escritura : teologia : pastoral : liturgia : direito : moral, Lisboa, 2004.   

No estudo sobre o livro antigo foi utilizado o livro de SANTOS, Maria Lucinda Tavares dos, PEREIRA, Isabel, PERICÃO, Maria da Graça, Livro Antigo, Museu de Aveiro, Aveiro, 1999.  

[7] DIAS, Pedro, O espaço do Atlântico. In  História da arte portuguesa no mundo 1415-1822, , p. 377.

Missal Romano

Museu/Instituição: Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Lisboa.

Super categoria: Artes Plásticas e Artes Decorativas

Categoria: Espólio Documental

Denominação: Livro Antigo

Título: [MISSALE, / ROMANUM / EX DECRETO SACROSANCTI, / CONCILI TRIDENTINI RESTITUTUM, /  PII V. PONT. MAX. JUSSU EDITUM , /  ET  /  CLEMENTIS VIII, PRIMUM, NUNCI DENUO  /  URBANI PAPǢ OCTAVI  /  AUCTORITARI RECOGNITUM  /…]

Datação: Primeira metade do séc. XVIII (1732)

Centro de Fabrico: Antuérpia

Autor(es):   Architipographia Plantiniana

Proveniência/incorporação: Noviciado da Cotovia da Companhia de Jesus

Dimensões: 25 cm × 37 cm  

Matéria: Prata [aplicações]; Madeira [encadernação da capa]; Seda [forro da capa];  Papel

Suporte: Veludo [Tecido]; Gravado [aplicações de prata]; Recortado [aplicações de prata]; Cinzelado [aplicações de prata]

 Descrição: Missal com capa de madeira forrada a veludo verde com aplicações em prata; lombada de cinco nervos igualmente de veludo verde. Com friso de prata e ornamentos interiores envolventes em filigrana, com cabeças de anjos também em prata. A capa é centrada pela imagem do fundador da Companhia de Jesus, Santo Inácio de Loyola segurando com as mãos o livro da “Regra” da Companhia em que está inscrita a divisa AD MAIO DEI GLO REG SOC IESV, encimado por uma coroa e anjo, tudo em prata. Na contracapa a ornamentação é idêntica mas tendo ao centro a imagem de São Francisco Xavier com lírios, atributo alusivo à pureza.

Na primeira página o título encontra-se impresso em caracteres redondos de vários corpos a vermelho e preto, com gravura a preto e branco alusiva à Adoração do Santíssimo. Com identificação do centro de fabrico, autor e data de emissão. O texto do missal encontra-se impresso em caracteres redondos a vermelho e preto, disposto a duas colunas com iniciais capitais de desenho de fantasia e vinhetas ornamentais; várias gravuras a buril ornamentam o texto: a Anunciação, o Nascimento do Menino Jesus, o Calvário e a Ressurreição.

Podemos afirmar que este livro foi fabricado para a Companhia de Jesus devido à iconografia da sua capa. Além disso, a riqueza dos materiais usados revela ter sido um missal para ser usado em ocasiões especiais ou apenas para estar exposto.

Proveniência/incorporação: Noviciado da Cotovia da Companhia de Jesus, Lisboa                                                        

In VEIGA, Francisca Branco. Noviciado da Cotovia: O Passado dos Museus da Politécnica 1619-1759. Dissertação (Mestrado em Património Cultural) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2009.

O Concílio de Trento e a Arte

«… explica-lhes como o Templo está feito: o seu traçado, as entradas e saídas, a forma, a disposição de tudo e os regulamentos. Escreve tudo para que possam ler e vejam como tudo está delineado …»

Livro de Ezequiel 43, 11-12

A Contrarreforma caracterizou-se por um movimento de reafirmação dos princípios da doutrina e da estrutura da Igreja Católica, diante do movimento de Reforma Protestante na Europa do século XVI. O Papa Paulo III convocou um concílio ecuménico, em Trento, para assegurar a unidade de fé e a disciplina eclesiástica. O Concílio de Trento (1545 – 1563), ou o chamado Concílio da Contrarreforma veio definir de uma forma explícita e intencional que a arte deve estar ao serviço dos ritos da igreja católica.

O Concílio de Trento em 1545 e 1563
Fresco por Pasquale Cati (1550-1620)
1588-1589
Igreja de Santa Maria em Trastevere, Roma

As profundas modificações surgidas na Igreja Católica foram, sem dúvida, provocadas pelo surgimento e expansão do protestantismo tendo a reação católica sido encabeçada pelo Papa Paulo III, Júlio III, Paulo IV, Pio V, Gregório XIII e Sisto V. O Concílio de Trento foi convocado pelo Papa Paulo III, a fim de estreitar a união da Igreja e reprimir os abusos, isto em 1546, na cidade de Trento, no Tirol italiano. No Concílio tridentino os teólogos mais famosos da época elaboraram os decretos, que foram depois discutidos pelos bispos em sessões privadas.

 Além da reorganização de muitas comunidades religiosas, novas ordens foram fundadas, entre elas, a Companhia de Jesus, cujo fundador Santo Inácio de Loyola, foi um lutador da causa católica, num dos momentos mais críticos da Igreja. Foi reconhecida em 27 de Setembro de 1540 pelo Paulo III, através da Bula Regimini militantis Ecclesiae.

O Concílio de Trento definiu o pecado original (Sessão V – Decreto do Pecado Original) e declarou como texto bíblico autêntico, a tradução de São Jerónimo, denominada “Vulgata” (Sessão IV – Decreto das Escrituras),  manteve os sete sacramentos (Sessão VII – Decreto dos Sacramentos), o celibato clerical e a indissolubilidade do matrimónio (Sessão XXIV – Doutrina do Sacramento do Matrimónio), o culto dos santos e das relíquias, a doutrina do purgatório e as indulgências (Sessão XXV – Decreto do Purgatório) e recomendou a criação de escolas para a preparação dos que quisessem ingressar no clero. Regulou também as obrigações dos bispos e confirmou a presença de Cristo na Eucaristia através de imagens. Definiu de uma forma explícita que a arte deve estar ao serviço dos ritos da igreja católica. São criticados pelos protestantes pelo uso excessivo das imagens sagradas, pois estes tinham uma postura iconoclasta (para o catolicismo, as imagens são elementos mediadores entre a humanidade e Deus). Definiram-se as autoridades eclesiásticas: as Escrituras (Antigo e Novo Testamentos e os reconhecidos livros apócrifos) têm idêntico valor à tradição, competindo à Igreja a sua interpretação. No que concerne à doutrina da salvação, foi proclamado o princípio da necessidade dos sacramentos. Reafirma-se a doutrina da transubstanciação e dá-se ênfase ao poder sacerdotal do ministro ordenado. Ao contrário da teologia protestante, a pregação é de valor secundário. A missa, considerado um santo “sacrifício” do corpo de Cristo, ocupa lugar central na expressão da vida cristã.

A Reforma Católica deu especial atenção à eficácia litúrgica e simplicidade dos templos, traduzidas fundamentalmente por preocupações ao nível do desenho da nave vista do altar principal – centro espiritual do templo; controle do excesso; visibilidade da Eucaristia; cerimónia, que se centra na consagração da hóstia, como prova da transmutação do corpo e sangue de Cristo; espaço interno, que se alterou para abraçar o final da procissão do Corpus Domini; interiores espaçosos; clareza estrutural e equilíbrio visual; abolição do tramezzo[1], para que o ponto focal passasse para o altar; colocação do coro atrás da Capela-mor, para separar os frades, mas pouco importante para os jesuítas que no início não cantavam; exercício de culto como ato público de piedade implicando, por vezes, sacrifícios de monges e civis; acessibilidade das massas às imagens sacras; capelas, que permitissem devoções privadas (fonte de rendimento) e visibilidade para os monumentos funerários.

Dos decretos tridentinos e diplomas emanados do concílio transparece uma nova forma de ver a imagem sagrada, onde o “ver” uma coisa com desejo e com intenção equivalia a possuí-la. Na sessão XXV, celebrada em Outubro de 1563, aconselhava-se que os dogmas sancionados e as verdades da fé se expressem através da arte, como por exemplo, da pintura e da escultura. Através das representações artísticas os fiéis eram “instruídos” com mais facilidade do que através de enunciados teóricos. A obra de arte nasce, neste contexto, ligada ao movimento contrarreformista, com novos valores expressivos, novos cânones e com uma iconografia muito ligada e ao serviço da fé.

Na última sessão, em 1563, o Concílio de Trento, num período de quase vinte anos, codificou a função das artes na igreja reformada. Uma disciplina rígida articulará as relações do clero com os artistas.

Os primeiros países que aceitaram, incondicionalmente, as resoluções tridentinas foram Portugal, Espanha, Polónia e os Estados italianos.

A Companhia de Jesus surge como um instrumento na definição do ideal de uma Igreja reformada. Pelas virtudes dos seus atos e pela suas Constituições (nas Constituições, Inácio de Loyola aspirava não deixar nada ao acaso ou improvisado, prescrevendo, formalizando e institucionalizando ao mínimo detalhe –Tudo pela Maior Glória de Deus) rapidamente respondem a esta igreja reformada. Os seus membros estão ligados por exigentes votos e um grande zelo missionário. A sua disciplina e a hierarquização do seu sistema de relações predispõem esta Ordem para a aceitação de esquemas rígidos. Ao nível religioso a Companhia de Jesus vem defender a participação humana no convívio divino, influenciando o momento artístico.

É importante para conhecermos a arte resultante de uma Ordem religiosa, saber os princípios de identificação dessa mesma Ordem. São três os documentos básicos da Companhia de Jesus, que justificam a sua identidade: a Formula Instituti (1539, 1540, 1550), as Constituições e a Autobiografia de Santo Inácio (1553 – 1555), sendo os três obra do seu fundador, Inácio de Loyola.

Assim, baseado nestes três documentos e nas normas saídas do Concílio de Trento surgiu um programa cultual e de doutrinação que teve como consequência a criação de uma arte religiosa muito própria desta Ordem ao nível da arquitetura, da pintura, da escultura, da ourivesaria.

Les Miracles de saint Ignace de Loyola
Pierre Paul Rubens
1618-1619
Composée pour l’église de la maison professe des Jésuites d’Anvers (aujourd’hui église Saint-Charles-Borromée), en Belgique. La toile se trouve depuis 1776 au Musée d’histoire de l’art, à Vienne (Autriche).

[1] Na arquitetura eclesiástica corresponde à parte que divide a igreja aberta ao público da que está reservada apenas aos religiosos.

In VEIGA, Francisca Branco. Noviciado da Cotovia: O Passado dos Museus da Politécnica 1619-1759. Dissertação (Mestrado em Património Cultural) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2009.