1 de dezembro de 1640 – Restauração da Independência de Portugal

Durante sessenta anos Portugal teve três reis castelhanos. Filipe II entra em Portugal em fins de 1580, não como conquistador, mas como o rei legítimo, Filipe I de Portugal.

Filipe I, 16 de abril de 1581- 13 de setembro de 1598;

Filipe II, 13 de setembro de 1598 -31 de março de 1621;

Filipe III, 31 de março de 1621- 1 de dezembro de 1640 (deposto).

Na manhã do dia 1 de dezembro, o futuro D. João IV liderou uma revolta afastando os castelhanos do trono. Foram 120 os conspiradores que invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para depor Filipe III do trono português. Miguel de Vasconcelos (Escrivão da Fazenda e secretário de Estado (primeiro-ministro) da duquesa de Mântua, vice-Rainha de Portugal, em nome do Rei D. Filipe III), que representava os interesses castelhanos, foi morto a tiro e atirado pela janela.

Gravura de Santa Teresa de Ávila e de Dom João IV durante a Restauração da independência e da Coroa Portuguesa em 1640.

Foi do balcão do Paço que foi proclamada a coroação do Duque de Bragança, e foi também dali que foi ordenado o cerco à guarnição militar do Castelo de S. Jorge e a apreensão dos navios espanhóis que se encontravam no porto.

Até ao final de 1640 todas as praças, castelos e vilas com alguma importância tinham declarado a sua fidelidade ao rei D. João. Contudo, a restauração da independência só seria reconhecida pelos espanhóis 27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa (1).

Coroação de D. João IV
Desconhecido – Royal Collection UK
Gravura com 4 cenas representando o assassinato de Vasconcellos (ministro de Filipe III), ascensão e coroação de João IV de Bragança.

A 15 de dezembro de 1640 o duque de Bragança foi aclamado rei, consagrando a coroa portuguesa a Nossa Senhora de Vila Viçosa. Frei João de S. Bernardino, ao pregar na capela Real de Lisboa na presença do Duque de Bragança, terminava o sermão por uma solene promessa:

«Seja assi, Senhora, seja assi; e eu vos prometo, em nome de todo este Reyno, que elle agradecido levante um tropheo a Vossa Immaculada Conceição, que vencendo os seculos, seja eterno monumento da Restauração de Portugal».

Proclamação de Nossa Senhora como Soberana de Portugal

Em 25 de março de 1646, o rei D. João IV organizou uma cerimónia solene, em Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora a restauração da independência em relação a Espanha.

Com D. João IV (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 – Lisboa, 6 de novembro de 1656) fica instaurada a 4.ª Dinastia Portuguesa, a Dinastia de Bragança (ou Brigantina).

Pequeno apontamento: foi D. Nuno Álvares Pereira (Condestável do Reino) quem mandou edificar em Vila Viçosa a primeira ermida, em toda a Península Ibérica, dedicada à Imaculada Conceição, para celebrar a vitória portuguesa sobre os castelhanos em Aljubarrota (1385).

(1) BNP, PORTUGAL.. Tratados, etc., Espanha,, 1668. Tratados, etc., Portugal,, 1668. Proclamação das pazes entre Portugal, & Castella. – Lisboa : na impressaõ de Antonio Caesbeeck [sic] de Mello ImpressordelRey N.S. & de S. Alteza, 1668.