Entre o Manuelino e o Maneirismo: o Portal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara (Beja).

@franciscabrancoveiga

Olhando apenas para o portal que aparece na fotografia, há bastante mais a dizer do que uma simples classificação como «portal maneirista». A fotografia permite uma leitura formal bastante precisa, sobretudo porque a iluminação noturna (e estava uma daquelas noites especiais) faz sobressair o relevo da cantaria.

A documentação oficial confirma que este portal é considerado um modelo clássico inspirado na tratadística de Sebastiano Serlio*, e descreve especificamente as colunas jónicas, os motivos geométricos, o frontão curvo e as urnas de remate **. A igreja foi construída entre cerca de 1500 e 1603, pelo que o portal pertence à fase final da longa campanha construtiva.

1. O portal como «arquitectura dentro da arquitectura»

A primeira característica que ressalta na fotografia é a autonomia visual do portal relativamente à parede da fachada.

Não se trata simplesmente de uma abertura numa parede: o portal foi concebido como uma pequena composição arquitectónica completa, com:

  • base;
  • elementos verticais de suporte;
  • capitéis;
  • entablamento;
  • friso;
  • cornija;
  • frontão;
  • elementos de coroamento.

Ou seja, o portal funciona quase como uma microfachada clássica aplicada à fachada da igreja.

Esta conceção é profundamente maneirista. O portal não procura apenas resolver a entrada; procura representar arquitetonicamente a entrada.

2. A estrutura inferior: a porta propriamente dita

Na fotografia percebe-se que a porta é constituída por duas folhas de madeira de grandes dimensões, com uma composição geométrica extremamente regular.

A madeira apresenta:

  • grandes almofadados retangulares;
  • molduras sobrepostas;
  • rebites metálicos;
  • forte verticalidade;
  • uma divisão rigorosamente axial.

É uma porta de aparência muito robusta, quase monumental, adequada à escala do portal.

3. As pilastras interiores

Imediatamente junto à porta aparecem dois elementos verticais que funcionam como uma primeira moldura arquitetónica.

São pilastras almofadadas, com decoração geométrica.

O almofadado — isto é, a divisão da superfície em campos reentrantes ou salientes — é uma solução típica da linguagem arquitetónica clássica e maneirista.

Aqui, porém, não temos um almofadado meramente estrutural. Ele é ornamentalizado, contribuindo para o efeito de riqueza do conjunto.

Há uma espécie de gradação:

porta → pilastras → colunas → entablamento → frontão.

O portal vai, portanto, criando sucessivos planos de profundidade.

4. As duas colunas jónicas

São talvez os elementos mais importantes do portal.

colunas jónicas.

Na fotografia percebe-se muito bem a composição dos fustes.

O aspecto mais extraordinário é a decoração do primeiro terço do fuste.

A parte inferior apresenta um elaborado padrão geométrico, enquanto a parte superior é estriada.

Temos, portanto, uma combinação entre:

geometria + estriamento + ordem clássica.

O primeiro terço dos fustes é ornamentado com «pontas de diamante em espiral» (municipiosefreguesias.pt/ponto-de-interesse/1030/igreja-de-nossa-senhora-da-assuncao?utm_source=chatgpt.com)

Esta expressão é muito útil porque permite compreender aquilo que a fotografia mostra.

Não são simplesmente colunas estriadas. O escultor introduziu uma zona ornamental diferenciada na parte inferior, criando uma transição entre o plinto e o fuste.

É uma solução muito característica do gosto maneirista: a ordem clássica é respeitada, mas simultaneamente manipulada e enriquecida.

5. Os plintos: geometria e efeito de solidez

As colunas assentam sobre plintos bastante altos.

Na face frontal dos plintos vêem-se losangos inscritos, enquanto nas faces laterais encontramos outras soluções geométricas.

O losango é particularmente importante porque estabelece uma relação visual com os motivos geométricos presentes noutras partes do portal.

Há, portanto, uma repetição deliberada do vocabulário geométrico:

losangos → pontas de diamante → almofadados → friso geométrico.

Isto cria uma unidade ornamental muito forte.

Não estamos perante uma decoração aplicada aleatoriamente. Existe uma gramática geométrica coerente.

6. Os capitéis jónicos

Sobre os fustes encontram-se os capitéis jónicos.

Embora a fotografia noturna dificulte a leitura minuciosa das volutas, é possível perceber a mudança entre o fuste vertical e o elemento de transição para o entablamento.

É aqui que a arquitetura deixa de ser apenas uma composição ornamental e passa a assumir claramente uma ordem arquitetónica clássica.

A escolha da ordem jónica não é indiferente.

A ordem jónica, tradicionalmente associada à elegância e à delicadeza relativamente à robustez dórica ou toscana, adapta-se muito bem à função monumental do portal.

E há uma questão particularmente interessante: o exterior utiliza colunas jónicas, enquanto o interior da igreja emprega colunas toscanas. A própria ficha patrimonial confirma esta diferença (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Isto mostra que o programa arquitetónico distingue deliberadamente o exterior representativo do interior espacial.

7. O entablamento

Acima das colunas encontramos um entablamento bastante desenvolvido.

É composto por:

arquitrave + friso + cornija.

A fotografia mostra a horizontalidade deste elemento.

Esta horizontalidade é fundamental porque contraria a tendência vertical do corpo da igreja.

A fachada de Safara é muito vertical, marcada pelos contrafortes e pelos pináculos. O portal introduz uma forte horizontalidade clássica.

Assim, temos duas forças compositivas:

verticalidade gótica/manuelina da fachada versus horizontalidade clássica do portal.

É uma das razões pelas quais o portal se destaca tanto visualmente.

8. O friso: provavelmente a parte mais subtil do conjunto

O friso apresenta uma decoração geométrica extraordinariamente rica.

Na fotografia distingue-se:

  • quadrículas;
  • losangos;
  • círculos;
  • elementos lineares;
  • motivos que lembram repertórios de decoração clássica.

A documentação patrimonial refere expressamente um friso decorado com motivos geométricos (municipiosefreguesias.pt/ponto-de-interesse/1030/igreja-de-nossa-senhora-da-assuncao?utm_source=chatgpt.com)

Aqui encontramos uma característica essencial do Maneirismo português:

a decoração já não depende predominantemente dos motivos vegetalistas naturalistas do Manuelino.

O que encontramos é uma ornamentação intelectualizada e geométrica.

É uma arquitetura que procura demonstrar domínio da ordem, da proporção e do repertório clássico.

9. O frontão curvo

Chegamos à parte mais expressiva do portal.

Sobre o entablamento ergue-se um frontão curvo, que se abre visualmente para o centro.

A descrição patrimonial confirma-o como «frontão curvo» (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Aqui aparece uma característica claramente maneirista: o frontão deixa de ser simplesmente um triângulo clássico fechado e assume uma solução curvilínea e mais dinâmica.

É uma pequena alteração, mas historicamente muito significativa.

O arquiteto ou mestre de pedraria parte do repertório clássico e deforma-o criativamente.

Isto é precisamente uma das características do Maneirismo: não rejeitar a linguagem clássica, mas utilizá-la com liberdade.

10. O remate central com a cruz

No centro do frontão encontra-se uma pequena estrutura arquitetónica que sustenta a cruz.

E aqui acontece uma síntese muito interessante.

A linguagem formal é clássica:

colunas + entablamento + frontão + urnas.

Mas o coroamento é inequivocamente cristão:

cruz.

Não estamos, portanto, perante uma simples imitação de uma portada civil italiana.

A arquitectura clássica é colocada ao serviço de uma fachada religiosa portuguesa.

Este ponto é importante para compreender o fenómeno do Maneirismo português: a adoção do classicismo não significou uma rutura com a tradição religiosa, mas a sua reformulação através de uma nova linguagem arquitectónica.

11. As urnas nos acrotérios

Nos extremos do frontão encontram-se pequenas urnas, que a documentação também identifica expressamente.

São elementos de coroamento.

As urnas desempenham uma dupla função:

  1. completam visualmente o frontão;
  2. estabelecem uma transição entre a arquitetura e a silhueta da fachada.

O efeito é particularmente interessante porque as urnas dialogam com os pináculos que coroam os contrafortes da fachada.

Assim, elementos aparentemente pertencentes a linguagens diferentes acabam por produzir continuidade visual.

12. A questão da «tratadística serliana»

Modelo para fachada de igreja . 1537.
Veneza – Dos Cinco Estilos de Edifícios -Livro IV.
[Serlio, no seu primeiro livro publicado, ou seja o Volume IV, refere que as coisas agradáveis com que o leitor se depararia se ficariam a dever ao seu mestre Baldassare Peruzzi]

Aqui chegamos ao ponto historicamente mais importante.

Quando o Património Cultural afirma que o portal é inspirado pela tratadística serliana, não está simplesmente a dizer que «parece italiano» (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Está a situá-lo numa cultura arquitetónica específica.

Sebastiano Serlio (1475–1554) publicou os seus tratados de arquitetura, que tiveram uma extraordinária circulação europeia. O Livro IV, dedicado às ordens arquitetónicas e aos princípios da arquitetura clássica, foi particularmente importante para a divulgação deste novo vocabulário.

A influência de Serlio chegou relativamente cedo a Portugal: estudos sobre a arquitetura portuguesa mostram que o Livro IV de Serlio foi introduzido em Portugal em 1541 por Francisco de Holanda, integrando a transformação da cultura arquitetónica portuguesa em direcção ao classicismo.

Por isso, em Safara, a referência a Serlio deve ser entendida como sinal de uma arquitectura erudita, baseada em modelos que circulavam através de tratados, gravuras e repertórios arquitetónicos.

Compendium of Architectural Books by Sebastiano Serlio (Books I-V)

13. O portal é maneirista, mas não «italiano»

Este é outro ponto que me parece importante.

O portal é uma apropriação portuguesa do classicismo internacional.

Veja-se a combinação:

  • ordem jónica;
  • linguagem serliana;
  • frontão curvo;
  • urnas clássicas;
  • decoração geométrica;

mas simultaneamente:

  • escala robusta;
  • execução em cantaria local;
  • relação com uma fachada de tradição tardo-gótica;
  • integração com contrafortes e pináculos;
  • cruz como coroamento;
  • forte densidade ornamental.

É, portanto, um classicismo adaptado à tradição construtiva portuguesa e alentejana.

14. A data «1600» é fundamental

Na fotografia encontra-se o elemento cronológico identificado nas fontes como um cronograma com a data «1600».

Este dado é extraordinariamente útil para a leitura do portal.

A igreja começou a ser construída cerca de 1500 e a campanha prolongou-se até 1602/1603.

Assim, o portal situa-se precisamente no momento de transição entre o século XVI e o XVII.

É um período em que o Maneirismo já está plenamente instalado em Portugal.

Por isso, eu não o chamaria simplesmente de «portal quinhentista». Diria:

portal maneirista de transição para o século XVII, datado de 1600.

15. E há uma relação muito interessante com a própria fachada

O portal não deve ser analisado isoladamente daquilo que o rodeia.

Na fotografia vê-se claramente que a fachada apresenta uma linguagem muito diferente:

contrafortes → pináculos → verticalidade → volumes escalonados.

O portal introduz:

colunas → entablamento → frontão → urnas → geometria clássica.

Temos, portanto, uma espécie de diálogo entre duas culturas arquitetónicas.

A fachada:

persistência tardo-gótica / manuelina

O portal:

classicismo maneirista / cultura tratadística

Esta convivência não é uma anomalia. É precisamente aquilo que a classificação patrimonial considera característico da igreja de Safara: a conjugação dos elementos manuelinos das primeiras décadas de Quinhentos com a linguagem do período filipino.

16. A minha leitura histórico-artística do portal

O portal principal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara constitui uma manifestação particularmente qualificada do Maneirismo arquitetónico alentejano na transição do século XVI para o XVII. Datado de 1600, organiza-se segundo uma composição de matriz clássica, estruturada por duas colunas jónicas de fustes estriados e ornamentados com pontas de diamante em espiral, assentes sobre plintos decorados com motivos geométricos e articuladas com pilastras almofadadas.

Sobre o conjunto desenvolve-se um entablamento de friso geometricamente ornamentado, rematado por frontão curvo, urnas nos acrotérios e cruz central.

A articulação destes elementos revela uma apropriação erudita do vocabulário clássico, que a historiografia patrimonial relaciona com a tratadística de Sebastiano Serlio.

A composição adquire particular significado quando confrontada com a restante fachada, ainda profundamente marcada pela verticalidade e pelos valores tardo-góticos e manuelinos, evidenciando a sobreposição de linguagens que caracteriza a arquitetura portuguesa de finais de Quinhentos.

O mais interessante neste portal não é apenas ser «maneirista». É ser um exemplo muito claro de como o classicismo erudito foi assimilado e transformado em Portugal.

A data de 1600 coloca-o num momento decisivo. A igreja tinha uma matriz construtiva iniciada ainda no universo manuelino, mas, quando se chega ao portal, encontramos já uma arquitectura que pensa através de ordens, proporção, geometria, entablamento e frontão.

É, por isso, um excelente exemplo daquilo que poderíamos chamar a negociação entre tradição e modernidade na arquitetura portuguesa de finais do século XVI.

____

* Sebastiano Serlio (1475–1554) foi um arquitecto e tratadista italiano do Renascimento, uma das figuras fundamentais na difusão europeia da arquitectura clássica durante o século XVI.

Serlio nasceu em Bolonha, em 1475, e desenvolveu a sua actividade sobretudo em Itália e, posteriormente, em França. Trabalhou em contacto com importantes arquitetos do Renascimento, nomeadamente Baldassarre Peruzzi, e esteve ligado à corte de Francisco I de França.

A sua importância, contudo, ultrapassa largamente a sua obra arquitectónica.

Foi sobretudo através dos seus tratados que Serlio se tornou decisivo.

Serlio publicou uma grande obra de arquitectura, conhecida como I Sette libri dell’architettura (Os Sete Livros da Arquitectura).

A publicação não ocorreu de uma só vez: os diferentes livros foram sendo publicados ao longo de várias décadas, a partir de 1537.

O aspecto revolucionário da obra foi tornar acessível, através de texto e, sobretudo, de gravuras, o vocabulário da arquitectura clássica:

  • ordens dórica, jónica, coríntia, toscana e compósita;
  • colunas e pilastras;
  • entablamentos;
  • frontões;
  • proporções;
  • portas e janelas;
  • fachadas;
  • modelos de edifícios.

As gravuras tiveram uma importância extraordinária, porque permitiam que arquitetos e mestres de obras conhecessem modelos que nunca tinham visto diretamente em Roma ou em outras cidades italianas.

E qual é a relação com a Igreja de Safara?

Aqui está precisamente o ponto que torna esta igreja tão interessante.

O Livro IV de Serlio, publicado inicialmente em Veneza em 1537, trata das ordens e da arquitetura clássica. É neste universo de modelos que devemos procurar a matriz formal que o Património Cultural identifica no portal de Safara (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Quando observamos o portal:

colunas jónicas → entablamento → friso → frontão → urnas

estamos perante um vocabulário arquitetónico que pertence claramente à cultura clássica divulgada pelos tratados renascentistas.

https://universityofglasgowlibrary.wordpress.com/
2016/04/29/building-foundations-early-books-on-architecture/
?utm_source=chatgpt.com

**

Serlio, Sebastiano
Architettura… in sei libri divisia, ne’ quali vengono dottamente, & con ogni chiarezza spiegate tutte le oscurita, & secreti dell’arte, Combi & La Nou, Venice, 1663,
title within woodcut border, woodcut portrait to verso, woodcut and etched diagrams and illustrations, replacement woodcut illustrations on slips inserted at pages 245 & 333, parallel text in Italian and Latin, erratic pagination and signatures, N4 with tear and loss at foot just affecting image, one or two other closed marginal tears, a little light spotting and soiling, bookplates of the Sunderland Library, Blenheim Palace and G.A. Storey, later sprinkled calf gilt, neatly rebacked and repaired, folio

A própria classificação oficial da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara afirma que o portal constitui um «modelo clássico inspirado pela tratadística serliana».

Portanto, isto não significa necessariamente que o arquitecto de Safara tenha copiado uma gravura de Serlio. Significa que o portal pertence a uma cultura arquitetónica que conhecia e utilizava os modelos clássicos sistematizados por Serlio e por outros tratadistas.

Palavras-chave

Safara; Igreja de Nossa Senhora da Assunção; arquitetura maneirista; arquitectura manuelina; portal; Sebastiano Serlio; classicismo; Alentejo; século XVI; século XVII.

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VEIGA, Francisca Branco, Entre o Manuelino e o Maneirismo: o Portal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara (Beja) (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [27 de Agosto de 2026].

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Conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX – comparação entre França, Itália e Alemanha

Cartoon satírico publicado em 1875 fazendo referência à Questão religiosa.
http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1758
Autor: Bordallo Pinheiro

Esta comparação mostra que os conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX tinham uma origem comum — a afirmação do Estado liberal moderno —, mas assumiram formas muito diferentes.

Cenário de conflito entre o Estado liberal e a Igreja Católica – comparação entre Alemanha, França e Itália

Alemanha (1871–1878)França (1880–1882)Itália (1866–1887)
Otto von BismarckCharles de Freycinet / Jules FerryVítor Emanuel II, Agostino Depretis e Francesco Crispi
Império Alemão (1871)Terceira RepúblicaReino de Itália

Política de unificação conduzida por Bismarck
Política republicana e laicizantePolítica nacional e unificadora
Alvo principal: Companhia de Jesus e Igreja CatólicaAlvo principal: Companhia de Jesus e congregações não autorizadasAlvo principal: ordens religiosas e poder temporal da Igreja
Lei dos Jesuítas (1872)
Kulturkampf (1871-1878)
Decretos de 29 de março de 1880 contra os JesuítasLeis de supressão das ordens religiosas (1866–1867) e medidas anticongregacionistas posteriores
Controlo estatal sobre o cleroLaicização do ensinoSecularização do património e limitação da influência eclesiástica
Leis de Maio (1873)Leis escolares de Jules Ferry (1881–1882)Lei das Garantias (1871) e consolidação do Estado liberal
Conflito centrado na influência do VaticanoConflito centrado na influência das congregações religiosasConflito centrado na Questão Romana e na perda dos Estados Pontifícios

A França foi o caso mais radical.

Na segunda metade do século XIX, o conflito entre o Estado liberal e a Igreja Católica na França intensificou-se drasticamente. Este período foi marcado pela transição do Segundo Império para a Terceira República, onde a Igreja era vista pelos liberais como uma força contrarrevolucionária que ameaçava a modernização do país.

O Segundo Império (1852–1870): Aliança Tática e Tensões

No início do regime de Napoleão III, a Igreja viveu um período de forte influência e expansão:

  • Apoio ao Regime: A Igreja apoiou o golpe de Estado de Napoleão III em troca da proteção dos seus privilégios e do controlo do ensino público.
  • A Lei Falloux (1850): Esta lei continuou em vigor, dando ao clero enorme poder na gestão e fiscalização das escolas primárias e secundárias.
  • A Questão Romana: O envio de tropas francesas para Roma para proteger o Papa Pio IX contra os nacionalistas italianos gerou forte oposição dos liberais franceses, que viam a Igreja como um entrave à liberdade e unificação dos povos.
Proclamação da Segunda República Francesa durante a Revolução de Fevereiro, 24 de fevereiro de 1848, folha avulsa publicada por Gadola, Lyon, 1848,

A Terceira República (A partir de 1870): O Combate ao Clericalismo

Após a queda de Napoleão III e a instauração da Terceira República, o conflito tornou-se aberto e ideológico sob o lema de Léon Gambetta: “O clericalismo, eis o inimigo!”.

  • O Silabo dos Erros (1864): A encíclica Quanta cura e o Syllabus do Papa Pio IX já tinham condenado explicitamente o liberalismo, a liberdade de imprensa e o secularismo. Isto convenceu os republicanos franceses de que o catolicismo era incompatível com a República.
  • Ameaça Monárquica: Nas décadas de 1870 e 1880, a maioria do clero francês apoiou abertamente as tentativas de restauração da monarquia, o que levou os republicanos a verem a Igreja como uma ameaça direta à segurança do Estado.

O objetivo dos republicanos era construir uma sociedade em que:

  • o ensino fosse exclusivamente estatal;
  • as congregações religiosas perdessem influência;
  • a Igreja deixasse de condicionar a política.

Os principais alvos foram:

  • os Jesuítas;
  • os Irmãos das Escolas Cristãs;
  • dominicanos;
  • capuchinhos;
  • outras congregações dedicadas ao ensino.

A Laicização do Ensino (Década de 1880)

Os decretos de 1880 tornaram-se um símbolo desta política.

Os liberais identificaram as escolas como o principal campo de batalha para moldar a mentalidade das futuras gerações republicanas:

  • Leis Jules Ferry (1881–1882): Afastaram completamente o ensino religioso das escolas públicas, tornando a instrução primária obrigatória, gratuita e laica.
  • Substituição do Clero: Os professores religiosos foram progressivamente substituídos por professores civis formados pelo Estado (os chamados “hussardos negros” da República).
  • Simbolismo Público: Retiraram-se crucifixos e símbolos religiosos dos tribunais, hospitais e edifícios públicos.

A imprensa católica europeia falava frequentemente de uma “nova perseguição religiosa”.

A Tentativa de Trégua: O Ralliement (1892)

Diante do avanço do secularismo liberal, o Papa Leão XIII adotou uma postura mais pragmática:

  • Encíclica Au milieu des sollicitudes: O Papa aconselhou os católicos franceses a aceitarem e a integrarem-se na República para tentar influenciar as leis a partir de dentro, em vez de combaterem o regime.
  • Resultado Limitado: Embora alguns católicos moderados tenham aderido, a desconfiança mútua permaneceu alta na sociedade francesa.

O Caso Dreyfus (Final do Século XIX)

O final do século foi dominado pelo escândalo político do Caso Dreyfus, que dividiu o país e selou o destino da Igreja:

  • Igreja Antidreyfusarda: A maioria das ordens religiosas e a imprensa católica assumiram uma postura nacionalista, militarista e profundamente antissemita contra o capitão Alfred Dreyfus.
  • Justificação para a Rutura: A vitória dos defensores de Dreyfus (republicanos e radicais de esquerda) convenceu o governo liberal de que a influência política da Igreja e das congregações religiosas tinha de ser definitivamente eliminada, preparando o terreno para a Lei de Separação que surgiria em 1905.

Itália: o Estado contra o poder temporal do Papa

Risorgimento: desenho satírico retratando os heróis do Risorgimento Giuseppe Garibalidi (1807-1882) regulando a questão romana, controvérsia política sobre o papel de Roma, sede do poder temporal do Papa e capital do novo reino. Italian School/ Private Collection.

A unificação da Itália na segunda metade do século XIX gerou um dos conflitos mais intensos entre o Estado liberal e a Igreja Católica, conhecido historicamente como a Questão Romana, onde o novo reino italiano combateu diretamente o poder temporal (político e territorial) do Papa.

O Estado não pretendia destruir a Igreja.

Pretendia impedir que o Papa continuasse a ser um soberano territorial.

As medidas concentravam-se em:

  • extinguir muitos conventos;
  • confiscar bens eclesiásticos;
  • integrar Roma no novo Reino.

Os Jesuítas sofreram perdas importantes, mas nunca houve uma campanha tão espetacular como em França.

O centro do conflito era:

Quem é o verdadeiro soberano de Roma?

O Contexto: Risorgimento e a Ideia de Roma

  • A Itália Fragmentada: Até meados do século XIX, a península italiana estava dividida em vários reinos, incluindo os Estados Pontifícios, governados diretamente pelo Papa Pio IX.
  • O Ideal Liberal: Líderes liberais e nacionalistas como o Conde de Cavour (primeiro-ministro do Reino da Sardenha-Piemonte) e Giuseppe Garibaldi viam o absolutismo papal como o maior obstáculo à modernização e unificação do país.
  • “Roma Capital”: Cavour cunhou a célebre frase “Igreja livre num Estado livre”, defendendo que o Papa deveria ter poder espiritual absoluto, mas abdicar completamente do poder político.

As Etapas da Perda do Poder Temporal

O avanço do Estado liberal italiano sobre os territórios da Igreja fez-se pela força das armas e da legislação:

  • Leis Siccardi (1850): No Piemonte, aboliram os privilégios dos tribunais eclesiásticos e o direito de asilo nas igrejas, iniciando a submissão do clero às leis civis.
  • Anexação de Territórios (1859–1860): Com a Segunda Guerra da Independência Italiana, o Piemonte anexou a maior parte dos Estados Pontifícios (Romagna, Marche e Úmbria), reduzindo o território do Papa apenas à região de Roma (Lácio).
  • Proteção Francesa: Roma só não caiu imediatamente porque Napoleão III enviou tropas francesas para guarnecer a cidade e proteger o Papa, temendo a reação dos católicos em França.

1870: A Queda de Roma e a Brecha da Porta Pia

O colapso do poder temporal papal ocorreu devido a um evento internacional:

  • A Retirada Francesa: Em 1870, com o eclodir da Guerra Franco-Prussiana, Napoleão III foi obrigado a retirar a sua guarnição militar de Roma.
  • O Ataque Italiano: A 20 de setembro de 1870, as tropas do Reino de Itália bombardearam as muralhas de Roma e entraram na cidade através da Porta Pia.
  • Fim dos Estados Pontifícios: Roma foi anexada, o poder temporal dos Papas chegou ao fim após mais de mil anos e a cidade foi proclamada a capital oficial da Itália unificada.

A Reação Papal: O “Prisioneiro do Vaticano”

O Papa Pio IX recusou-se categoricamente a aceitar a nova realidade política:

  • Rejeição da Lei das Garantias (1871): O Estado liberal italiano tentou pacificar a situação aprovando uma lei que garantia a imunidade do Papa, honras soberanas e uma pensão anual. Pio IX recusou o dinheiro e o acordo, considerando o governo italiano um “usurpador”.
  • Prisioneiro Voluntário: O Papa fechou-se nos palácios do Vaticano e declarou-se prisioneiro do Estado italiano.
  • O Non Expedit (1874): Pio IX emitiu uma bula proibindo terminantemente todos os católicos italianos de votar ou de participar na vida política do Estado liberal (“nem eleitos, nem eleitores”). Isto sabotou a legitimidade política do novo regime durante décadas.

A Resolução Tardia: Tratado de Latrão (1929)

Este conflito de soberania arrastou-se por quase 60 anos, paralisando a política italiana. O impasse só foi resolvido já no século XX, quando o ditador Benito Mussolini, procurando legitimidade interna, assinou com o Papa Pio XI o Tratado de Latrão, que extinguiu definitivamente a disputa ao criar o moderno Estado da Cidade do Vaticano.

Alemanha: o Kulturkampf

” Wilhelm Scholtz – Kladderadatsch, 16 de maio de 1875; republicado em: Bismarck-Album des Kladderadatsch. Com trezentos desenhos de Wilhelm Scholz e quatro cartas fac-similadas do Chanceler Imperial. Berlim, 1890, p. 86. Caricatura da Kulturkampf (Cultura de Combate) “Entre Berlim e Roma” da revista Kladderadatsch, 16 de maio de 1875. A legenda diz: (Papa:) “O último movimento foi certamente muito desagradável para mim; mas isso ainda não significa que o jogo esteja perdido. Eu ainda tenho mais uma jogada excelente na manga!” (Bismarck:) “Essa também será a última, e então você estará em xeque-mate em poucas jogadas — pelo menos na Alemanha.” No canto inferior esquerdo da mesa, pode-se ver que vários bispos já foram aprisionados (internirt) por Bismarck. Algumas das peças de xadrez contêm palavras escritas: Interdito (Interdict), Encíclica (Encycl.), Sílabo (Syllab.) e Lei dos Mosteiros (Klostergesetz). Outras são símbolos do poder estatal alemão (Germânia representa o Império Alemão, os símbolos de parágrafo § representam a lei alemã) ou do poder eclesiástico católico (as mitras representam a autoridade episcopal). Note o erro do caricaturista na orientação do tabuleiro de xadrez ao colocar as casas brancas à esquerda dos jogadores.

Na Alemanha da segunda metade do século XIX, o conflito entre o Estado liberal-nacionalista e a Igreja Católica ganhou o nome de Kulturkampf (Luta Cultural). Este embate foi liderado pelo Chanceler de Ferro, Otto von Bismarck, logo após a unificação alemã em 1871.

Após a unificação de 1871, o chanceler Otto von Bismarck receava que os católicos obedecessem mais ao Papa do que ao novo Império.

Daí nasceu o chamado Kulturkampf (“luta cultural”).

As principais medidas foram:

  • expulsão dos Jesuítas (Lei dos Jesuítas de 1872);
  • controlo estatal da formação dos padres;
  • fiscalização dos seminários;
  • prisão ou expulsão de bispos resistentes;
  • obrigação de aprovação estatal para muitos atos eclesiásticos.

Ao contrário da França, aqui o objetivo não era tanto criar uma escola laica, mas garantir que o Estado controlasse a organização da Igreja.

O Contexto: As Causas do Conflito

  • O Dogma da Infalibilidade Papal (1870): O Papa Pio IX proclamou que as suas decisões doutrinárias eram infalíveis. Bismarck e os liberais alemães viram isto como uma ameaça, temendo que os católicos fossem mais leais ao Papa do que ao recém-criado Império Alemão.
  • A Minoria Católica: A Alemanha unificada era de maioria protestante e dominada pela Prússia. Os católicos (cerca de um terço da população, concentrados na Baviera e na Renânia) eram vistos com desconfiança.
  • O Partido do Centro (Zentrum): Fundado em 1870 para defender os interesses dos católicos, este partido tornou-se rapidamente uma força política poderosa. Bismarck temia que o Zentrum se aliasse a outras minorias (como os polacos católicos na Prússia) para destabilizar o Império.
  • Aliança com os Liberais: Para governar, Bismarck aliou-se aos Liberais Nacionais, que viam a Igreja Católica como uma instituição medieval, obscurantista e inimiga do progresso científico e da modernização.

As Medidas Opressivas: As “Leis de Maio” (Prússia)

O auge da Kulturkampf ocorreu na Prússia (o maior estado alemão) entre 1871 e 1875, através de uma legislação estatal agressiva:

  • Parágrafo do Púlpito (Kanzelparagraph, 1871): Uma lei imperial que proibia os padres de fazerem discursos políticos ou críticas ao governo durante os sermões, sob pena de prisão.
  • Expulsão dos Jesuítas (1872): A ordem dos Jesuítas foi banida do território alemão, e os seus membros estrangeiros foram expulsos.
  • As Leis de Maio (1873): Redigidas pelo ministro da Cultura prussiano, Adalbert Falk, colocaram a Igreja sob controlo absoluto do Estado. Exigiam que os padres fossem educados em universidades alemãs estatais e davam ao governo o poder de veto sobre as nomeações clericais.
  • Registo Civil Obrigatório (1874–1875): O casamento civil tornou-se obrigatório em todo o Império, retirando à Igreja o monopólio sobre os registos de nascimento, casamento e óbito.
  • Corte de Subsídios (Brotkorbgesetz, 1875): Suspensão de todos os fundos estatais para as paróquias católicas que não jurassem obediência às leis do Estado.

A Resistência Católica

Ao contrário do que Bismarck esperava, a comunidade católica não cedeu à pressão estatal:

  • Desobediência Civil: Bispos e padres recusaram-se a cumprir as Leis de Maio. Como resultado, metade dos bispos prussianos foi presa ou exilada, e milhares de paróquias ficaram sem padres.
  • Fortalecimento do Zentrum: A perseguição uniu os católicos. O eleitorado do Partido do Centro duplicou durante a Kulturkampf, transformando-o num bloco político impossível de ignorar no parlamento (Reichstag).

O Recuo de Bismarck e o Fim do Conflito (1878–1887)

No final da década de 1870, Bismarck percebeu que a Kulturkampf tinha falhado e que precisava de mudar de estratégia:

  • A Ascensão do Socialismo: O crescimento do Partido Social-Democrata (SPD) passou a ser visto por Bismarck como a verdadeira ameaça ao Império. Ele percebeu que precisava dos católicos conservadores para combater o socialismo.
  • Novo Papa: A morte do intransigente Pio IX e a eleição de Leão XIII (1878), um diplomata mais pragmático, abriram caminho para negociações.
  • Revogação das Leis: Entre 1880 e 1887, a maioria das Leis de Maio foi revogada. O Estado devolveu o controlo interno à Igreja e readmitiu as ordens religiosas (exceto os Jesuítas). No entanto, o Estado manteve vitórias duradouras, como o casamento civil e a supervisão pública das escolas.

Os Jesuítas nos três países

FrançaItáliaAlemanha
Expulsão em 1880Casas encerradas progressivamenteExpulsão em 1872
Acusados de dominar o ensinoAcusados de defender o poder temporal do PapaAcusados de ameaçar a unidade nacional
Grande campanha na imprensaQuestão mais ligada à unificação italianaIntegrados no Kulturkampf

1. Detalhes Específicos por País

  • França (O Alvo da Educação):
    • A expulsão de 1880, decretada por Jules Ferry, focou-se no famoso Artigo 7º da sua reforma educativa. Este artigo proibia especificamente que membros de congregações religiosas não autorizadas (como os Jesuítas) dirigissem ou ensinassem em escolas.
    • Os Jesuítas controlavam os colégios secundários onde estudavam as elites conservadoras e os futuros generais do exército francês. Os liberais temiam que a Companhia de Jesus estivesse a treinar uma elite militar para derrubar a República (o que mais tarde alimentou a paranoia no Caso Dreyfus).
  • Itália (A Perda de Sedes Históricas):
    • Em Itália, a supressão dos Jesuítas ocorreu logo em 1873, no âmbito das leis de laicização pós-unificação.
    • O golpe para a Ordem foi profundamente simbólico e doloroso: o Estado italiano confiscou as grandes propriedades históricas da Companhia em Roma, incluindo a Igreja de Jesus (Chiesa del Gesù), o Collegio Romano (fundado pelo próprio Santo Inácio de Loyola) e a sede da liderança global da Ordem (a Cúria Geral). O Superior Geral dos Jesuítas foi forçado a exilar-se fora de Roma.
  • Alemanha (A Paranoia da Espionagem):
    • A Jesuitengesetz (Lei dos Jesuítas) de 1872 não só dissolveu as suas residências, como deu ao Estado o poder de exilar individualmente os jesuítas alemães ou fixar-lhes residência forçada.
    • Bismarck promoveu a teoria da conspiração de que os Jesuítas eram “agentes estrangeiros” (leais a Roma) que espionavam contra o Império Alemão e manipulavam os polacos católicos na Prússia Oriental para sabotar o nacionalismo alemão.

2. A Estratégia de Adaptação dos Jesuítas (Como sobreviveram?)

  • Resistência Através das Fronteiras: Expulsos da Alemanha e de França, os Jesuítas não desapareceram. Eles fundaram colégios e casas de formação mesmo junto às fronteiras (na Bélgica, Países Baixos, Áustria e Reino Unido). Os estudantes franceses e alemães ricos viajavam para estes colégios fronteiriços para continuar a receber educação jesuíta.
  • A Diáspora Americana: Milhares de jesuítas expulsos da Europa Central e da Itália migraram para as Américas (sobretudo para os Estados Unidos). Lá, fundaram uma vasta rede de universidades (como Georgetown, Fordham e Boston College) que ajudou a moldar o catolicismo americano.

3. A Resposta Intelectual e a Imprensa (Armas de Combate)

  • A revista La Civiltà Cattolica: Fundada em Itália em 1850 com o apoio direto do Papa Pio IX, esta revista gerida por Jesuítas tornou-se a voz oficiosa do Vaticano na Europa. Era o principal órgão ideológico de combate ao liberalismo, ao socialismo e à laicização do Estado, lida por elites clericais em todo o continente.
  • A Reconstrução da Escolástica: Sob as ordens de Leão XIII (na encíclica Aeterni Patris, 1879), os Jesuítas lideraram o renascimento do Tomismo (a filosofia de São Tomás de Aquino). O objetivo era criar um sistema intelectual e científico católico rigoroso que pudesse rivalizar de igual para igual com o positivismo e o materialismo dos cientistas liberais.

4. O Paradoxo do Fim do Século

Apesar de terem sido o alvo número um dos três governos, a perseguição acabou por ter o efeito inverso ao desejado pelos liberais: fortaleceu o Ultramontanismo (a submissão absoluta ao Papa). Ao perderem a proteção e os privilégios dos seus Estados nacionais, os bispos e o clero local de França, Itália e Alemanha uniram-se ainda mais em torno do Papa e dos Jesuítas, tornando a Igreja Católica muito mais centralizada e homogénea do que era antes de 1850.

Como reagiu o Papa?

Tanto Pio IX (liderou a Igreja Católica de 1846 até 1878) como Leão XIII (governou a Igreja Católica de 1878 a 1903 e ficou conhecido como o “Papa das Encíclicas” por introduzir a instituição na era moderna) viam estes acontecimentos como manifestações de uma mesma tendência europeia: a tentativa dos Estados liberais de submeter a Igreja ao poder civil.

Por isso, Roma procurou coordenar uma resposta internacional através de:

  • cartas pastorais;
  • encíclicas;
  • imprensa católica;
  • fortalecimento das congregações religiosas, especialmente da Companhia de Jesus.

Os Jesuítas tornaram-se, assim, uma espécie de “tropa de elite” intelectual da Santa Sé, dedicando-se ao ensino, à apologética, à imprensa e às missões.

Repercussão em Portugal

A imprensa portuguesa acompanhava atentamente os três casos, mas atribuía-lhes significados distintos:

  • França representava o modelo do anticlericalismo republicano e da laicização do ensino.
  • Itália simbolizava o conflito entre o Estado nacional e o Papado, centrado na Questão Romana.
  • Alemanha era apresentada como o exemplo de um Estado forte que procurava disciplinar a Igreja em nome da unidade política.

Os jornais católicos portugueses estabeleciam frequentemente um paralelo entre os três países, falando de uma “ofensiva liberal contra a Igreja”. Em contraste, a imprensa liberal via neles expressões diversas de um mesmo princípio: a supremacia do Estado sobre qualquer poder considerado supranacional.

Síntese

Podemos resumir os três casos numa fórmula simples:

  • França: Quem educa a juventude? → o Estado ou as congregações religiosas?
  • Itália: Quem governa Roma? → o Rei de Itália ou o Papa?
  • Alemanha: A quem devem lealdade os católicos? → ao Imperador alemão ou ao Papa?

Embora diferentes nos seus objetivos imediatos, estes três conflitos alimentaram um intenso debate transnacional sobre os limites da autoridade civil e da autoridade religiosa. Foi precisamente esse debate que a imprensa portuguesa das décadas de 1870 e 1880 acompanhou de perto, utilizando exemplos franceses, italianos e alemães para discutir problemas internos como a educação, a liberdade das congregações religiosas e o papel da Igreja na sociedade portuguesa.

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Como referir este texto:

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VEIGA, Francisca Branco, Conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX – comparação entre França, Itália e Alemanha (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [25 de Agosto de 2026].

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[investigação em curso]

A Carta Constitucional Portuguesa de 1826: Bicentenário de uma Outorga Régia

A comemoração do bicentenário da Carta Constitucional de 1826 convida a uma reflexão profunda sobre as dinâmicas políticas e religiosas que moldaram o Portugal de oitocentos. Mais do que um mero texto jurídico outorgado por D. Pedro IV, este documento tornou-se o fulcro de uma violenta fratura ideológica entre o liberalismo emergente e o absolutismo tradicionalista. No epicentro deste embate, a Companhia de Jesus viveu um destino marcado pela ironia histórica: restaurada por D. Miguel em 1829 como bastião da aliança entre o Trono e o Altar, a Ordem acabaria por ser definitivamente expulsa em 1834 com a vitória definitiva da fação cartista e a restauração da Carta. Este artigo propõe-se analisar a forma como a aplicação e as sucessivas suspensões do texto constitucional de 1826 ditaram diretamente a sorte dos jesuítas em solo pátrio, ilustrando o choque inevitável entre a modernidade secularizadora e as estruturas religiosas do Antigo Regime.

Palavras-chave: Carta Constitucional de 1826; Companhia de Jesus; D. Miguel; Liberalismo; Absolutismo; Poder Moderador.

Sátira de costumes da sociedade portuguesa de 1830, nos primeiros anos da Monarquia Liberal.
“A Carta”, crónica de costumes de finais do século XIX (atribuída ao pseudónimo “João Ribaixo” de Ramalho Ortigão), constitui um brilhante exercício de sátira social sobre a etiqueta e a prática epistolar da sociedade portuguesa por volta de 1830 — os anos iniciais de vigência da Monarquia Liberal instaurada pela Carta Constitucional de 1826.
Nota de curiosidade histórica:
Não deve confundir-se esta crónica com o texto constitucional homónimo, apesar da evidente e intencional coincidência lexical do título!
Referência bibliográfica:
BORDALO PINHEIRO, Rafael (des.); RIBAIXO, João [Ramalho Ortigão, pseud.] (texto) — “A Carta”. In: Álbum das Glórias. Lisboa: Typ. Editora Rocio, 1880-1902.

A morte de D. João VI, em 10 de março de 1826, reabriu a questão sucessória: a linha direta apontava para D. Miguel, então desterrado em Viena, uma vez que o primogénito, D. Pedro, ocupava já o trono do Brasil como imperador. Perante esta conjuntura, a fação maçónica e liberal portuguesa recusou tal solução e proclamou D. Pedro IV rei de Portugal, o qual, do Brasil, outorgou ao Reino a Carta Constitucional.

Tratou-se de um texto outorgado — e não elaborado por deputados eleitos —, o que o tornava, nesse aspeto formal, menos liberal do que a Constituição de 1822: ao rei cabiam dois poderes específicos, entre os quais o direito de veto sobre as leis votadas em Cortes, sendo uma das câmaras composta por membros de nomeação régia.

Ainda em 1826, a oposição absolutista, apoiada pelo clero, manifestou-se a favor de D. Miguel, levando D. Pedro a abdicar dos seus direitos em favor da filha, D. Maria da Glória. Para regressar a Portugal e reclamar o reino, D. Miguel comprometeu-se em noivado com a sobrinha e jurou a Carta perante a corte austríaca, sob a condição expressa, constante do próprio decreto de outorga, de que o texto fosse previamente aceite pelos três Estados do Reino. Chegado a Lisboa em 22 de fevereiro de 1828, D. Miguel reiterou publicamente o juramento de fidelidade à Carta e à futura rainha; a 26 de fevereiro, numa cerimónia solene realizada no Palácio da Ajuda perante as duas câmaras, a corte e o corpo diplomático, foi-lhe entregue o governo do país na qualidade de regente. Contudo, ao dissolver as Cortes sem convocar, como a Carta exigia, novas eleições, e sendo depois aclamado rei absoluto pelo Senado de Lisboa a 25 de abril — com o apoio de vasto conjunto da nobreza titulada —, D. Miguel anulou a Carta Constitucional e repôs as leis constitucionais tradicionais.

No plano religioso, tanto a Carta de 1826 (art.º 6.º) como a Constituição de 1838 consagravam um Estado confessionalmente católico, mantendo o beneplácito régio.

Deve-se a designação de “Carta Constitucional” precisamente ao facto de o texto ter sido outorgado pelo rei, e não redigido e votado por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, distinguindo-se nisso da Constituição de 1822.

Do ponto de vista das influências doutrinais, a Carta bebeu da Constituição brasileira de 1824 — de feição liberal, com divisão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, à qual se somava a figura do Poder Moderador, exercido pelo próprio D. Pedro, com competência para desfazer e anular decisões dos restantes poderes —, da Carta Constitucional francesa de 4 de junho de 1814, através da qual Luís XVIII pretendera um poder executivo concentrado na monarquia, um parlamento bicameral, tolerância religiosa e direitos civis, e ainda do texto constitucional português de 1822, que lhe serviu de base.

Não obstante estas influências de matriz liberal, a Carta representou, em diversos pontos, um retrocesso face aos princípios da lei de 1822: a soberania passou a residir simultaneamente no Rei e na Nação (art.º 12.º); o Rei assumiu a supremacia política; garantiu-se a existência de uma nobreza hereditária com regalias e privilégios próprios; e, embora se mantivesse o princípio da separação de poderes — agora quatro, nos termos do art.º 11.º —, introduziu-se a novidade do poder moderador (art.º 17.º), definido como “a chave de toda a organização política”, competindo privativamente ao Rei, enquanto chefe supremo da Nação, zelar pela independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes. Manteve-se, ainda, a ausência de liberdade religiosa, reafirmando-se o catolicismo como religião oficial do Estado.

Num contexto de acentuada instabilidade política e social, a Carta conheceu três períodos de vigência, intervalados por outros regimes constitucionais, e foi objeto de três revisões através dos Atos Adicionais de 1852, 1855 e 1896:

  • 31 de julho de 1826 a 3 de maio de 1828 — período interrompido pela convocação dos três estados do reino por D. Miguel, em oposição à Carta.
  • 27 de maio de 1834 a 9 de setembro de 1836 — desde a Convenção de Évora Monte, que pôs termo à guerra civil entre absolutistas miguelistas e liberais pedristas e repôs a Carta em vigor, até à revolução de Setembro, que levou à readoção da Constituição de 1822. Seguiu-se, em 1838, um novo texto constitucional, influenciado pela Revolução Francesa de 1830 e por forte corrente liberal, que suprimiu o poder moderador e vigorou até 10 de fevereiro de 1842, inspirando-se na Constituição liberal de 1822, na própria Carta de 1826, na Constituição belga de 1831 e na Constituição espanhola de 1837.
  • 27 de janeiro de 1842 a 5 de outubro de 1910 — desde o golpe de Costa Cabral, no Porto, que restaurou a Carta, até à revolução republicana que pôs fim à monarquia.

Crónica de um Choque Anunciado: A Carta de D. Pedro IV e os Jesuítas de D. Miguel



Existe uma ligação histórica muito profunda e irónica entre a Carta Constitucional de 1826 e a Companhia de Jesus (Jesuítas). Embora a Carta não mencione os jesuítas diretamente no seu texto original, o documento tornou-se o epicentro da guerra civil que ditou o destino da Ordem em Portugal no século XIX.

A relação entre estes dois marcos históricos assenta em três pontos principais:

1. O choque ideológico: Cartismo vs. Companhia de Jesus

A outorga da Carta Constitucional por D. Pedro IV em 1826 pretendia estabelecer uma via média de compromisso entre o absolutismo e o liberalismo radical. No entanto, a ala absolutista e a Igreja viam-na como uma ameaça de teor maçónico e secularizador.
Para contrapor este avanço liberal, o partido absolutista liderado por D. Miguel defendia uma união tradicionalista e ultracatólica entre o “Trono e o Altar”. É neste contexto que surge a figura dos jesuítas, identificados como os grandes defensores da tradição religiosa e da autoridade monárquica absoluta.

2. O breve regresso no reinado de D. Miguel (1829–1834)

Após a outorga da Carta, Portugal mergulhou numa violenta crise dinástica e política. D. Miguel usurpou o trono em 1828, anulando a Carta Constitucional e restaurando o regime absolutista.
Como parte da sua estratégia para reeducar as elites de acordo com os valores tradicionais, D. Miguel autorizou o regresso oficial da Companhia de Jesus a Portugal em 1829, após terem sido expulsos pelo Marquês de Pombal em 1759. Instalaram-se em Coimbra e em Lisboa para assumir funções na educação. Assim, o período em que a Carta de 1826 esteve revogada coincide exatamente com este breve e “segundo regresso” dos jesuítas a solo português.

3. A vitória da Carta e a segunda expulsão (1834)

A Guerra Civil (1832–1834) opôs os liberais (defensores de D. Pedro e da Carta de 1826) aos absolutistas (apoiantes de D. Miguel e aliados dos jesuítas). Com a capitulação de D. Miguel na Convenção de Évora-Monte em maio de 1834, a Carta Constitucional voltou a entrar em vigor.

Apenas dois dias após o fim do conflito, o governo liberal vitorioso respondeu de forma implacável:

  • Decretou a segunda e definitiva expulsão da Companhia de Jesus do território nacional.
  • Publicou o famoso decreto de Joaquim António de Aguiar (o “Mata-Frades”), que extinguiu todas as ordens religiosas masculinas em Portugal e nacionalizou os seus bens.

A Carta Constitucional de 1826 foi o “antagonista político” da Companhia de Jesus. O documento que agora celebra o seu bicentenário simbolizou a vitória do regime que baniu a Ordem de Portugal, tornando impossível a sua permanência no país até à segunda metade do século XIX.

Nota final: um legado bicentenário

Celebrar o bicentenário da Carta Constitucional de 1826 exige olhar para além da mera sucessão de datas, outorgas e revisões jurídicas. O texto fernandino-pedrino não foi apenas o código que moldou o Portugal liberal até 1910; foi, fundamentalmente, o epicentro de uma profunda fratura ideológica e social. A efeméride convida-nos a compreender como a afirmação do parlamentarismo e de conceitos inovadores como o Poder Moderador correu a par com o desmantelamento das estruturas do Antigo Regime.

O destino trágico e irónico da Companhia de Jesus neste período — oscilando entre o breve restauro miguelista e o exílio definitivo decretado pelos liberais — ilustra com perfeição a violência desse embate entre o Trono e o Altar e a modernidade secularizadora.

Assim, passados duzentos anos, a memória da Carta de 1826 subsiste não apenas nas páginas do direito constitucional, mas na herança de um país que se refundou na dor da guerra civil, deixando marcas indeléveis na nossa cultura política e na própria história das instituições religiosas em Portugal.

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Como referir este texto:

Sendo um blogue com conteúdos de criação intelectual privada, estão protegidos por direitos de autor. Seja responsável na utilização e partilha dos mesmos!

VEIGA, Francisca Branco, A Carta Constitucional Portuguesa de 1826: Bicentenário de uma Outorga Régia, (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [06 de Agosto de 2026].

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