Entre o Manuelino e o Maneirismo: o Portal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara (Beja).

@franciscabrancoveiga

Olhando apenas para o portal que aparece na fotografia, há bastante mais a dizer do que uma simples classificação como «portal maneirista». A fotografia permite uma leitura formal bastante precisa, sobretudo porque a iluminação noturna (e estava uma daquelas noites especiais) faz sobressair o relevo da cantaria.

A documentação oficial confirma que este portal é considerado um modelo clássico inspirado na tratadística de Sebastiano Serlio*, e descreve especificamente as colunas jónicas, os motivos geométricos, o frontão curvo e as urnas de remate **. A igreja foi construída entre cerca de 1500 e 1603, pelo que o portal pertence à fase final da longa campanha construtiva.

1. O portal como «arquitectura dentro da arquitectura»

A primeira característica que ressalta na fotografia é a autonomia visual do portal relativamente à parede da fachada.

Não se trata simplesmente de uma abertura numa parede: o portal foi concebido como uma pequena composição arquitectónica completa, com:

  • base;
  • elementos verticais de suporte;
  • capitéis;
  • entablamento;
  • friso;
  • cornija;
  • frontão;
  • elementos de coroamento.

Ou seja, o portal funciona quase como uma microfachada clássica aplicada à fachada da igreja.

Esta conceção é profundamente maneirista. O portal não procura apenas resolver a entrada; procura representar arquitetonicamente a entrada.

2. A estrutura inferior: a porta propriamente dita

Na fotografia percebe-se que a porta é constituída por duas folhas de madeira de grandes dimensões, com uma composição geométrica extremamente regular.

A madeira apresenta:

  • grandes almofadados retangulares;
  • molduras sobrepostas;
  • rebites metálicos;
  • forte verticalidade;
  • uma divisão rigorosamente axial.

É uma porta de aparência muito robusta, quase monumental, adequada à escala do portal.

3. As pilastras interiores

Imediatamente junto à porta aparecem dois elementos verticais que funcionam como uma primeira moldura arquitetónica.

São pilastras almofadadas, com decoração geométrica.

O almofadado — isto é, a divisão da superfície em campos reentrantes ou salientes — é uma solução típica da linguagem arquitetónica clássica e maneirista.

Aqui, porém, não temos um almofadado meramente estrutural. Ele é ornamentalizado, contribuindo para o efeito de riqueza do conjunto.

Há uma espécie de gradação:

porta → pilastras → colunas → entablamento → frontão.

O portal vai, portanto, criando sucessivos planos de profundidade.

4. As duas colunas jónicas

São talvez os elementos mais importantes do portal.

colunas jónicas.

Na fotografia percebe-se muito bem a composição dos fustes.

O aspecto mais extraordinário é a decoração do primeiro terço do fuste.

A parte inferior apresenta um elaborado padrão geométrico, enquanto a parte superior é estriada.

Temos, portanto, uma combinação entre:

geometria + estriamento + ordem clássica.

O primeiro terço dos fustes é ornamentado com «pontas de diamante em espiral» (municipiosefreguesias.pt/ponto-de-interesse/1030/igreja-de-nossa-senhora-da-assuncao?utm_source=chatgpt.com)

Esta expressão é muito útil porque permite compreender aquilo que a fotografia mostra.

Não são simplesmente colunas estriadas. O escultor introduziu uma zona ornamental diferenciada na parte inferior, criando uma transição entre o plinto e o fuste.

É uma solução muito característica do gosto maneirista: a ordem clássica é respeitada, mas simultaneamente manipulada e enriquecida.

5. Os plintos: geometria e efeito de solidez

As colunas assentam sobre plintos bastante altos.

Na face frontal dos plintos vêem-se losangos inscritos, enquanto nas faces laterais encontramos outras soluções geométricas.

O losango é particularmente importante porque estabelece uma relação visual com os motivos geométricos presentes noutras partes do portal.

Há, portanto, uma repetição deliberada do vocabulário geométrico:

losangos → pontas de diamante → almofadados → friso geométrico.

Isto cria uma unidade ornamental muito forte.

Não estamos perante uma decoração aplicada aleatoriamente. Existe uma gramática geométrica coerente.

6. Os capitéis jónicos

Sobre os fustes encontram-se os capitéis jónicos.

Embora a fotografia noturna dificulte a leitura minuciosa das volutas, é possível perceber a mudança entre o fuste vertical e o elemento de transição para o entablamento.

É aqui que a arquitetura deixa de ser apenas uma composição ornamental e passa a assumir claramente uma ordem arquitetónica clássica.

A escolha da ordem jónica não é indiferente.

A ordem jónica, tradicionalmente associada à elegância e à delicadeza relativamente à robustez dórica ou toscana, adapta-se muito bem à função monumental do portal.

E há uma questão particularmente interessante: o exterior utiliza colunas jónicas, enquanto o interior da igreja emprega colunas toscanas. A própria ficha patrimonial confirma esta diferença (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Isto mostra que o programa arquitetónico distingue deliberadamente o exterior representativo do interior espacial.

7. O entablamento

Acima das colunas encontramos um entablamento bastante desenvolvido.

É composto por:

arquitrave + friso + cornija.

A fotografia mostra a horizontalidade deste elemento.

Esta horizontalidade é fundamental porque contraria a tendência vertical do corpo da igreja.

A fachada de Safara é muito vertical, marcada pelos contrafortes e pelos pináculos. O portal introduz uma forte horizontalidade clássica.

Assim, temos duas forças compositivas:

verticalidade gótica/manuelina da fachada versus horizontalidade clássica do portal.

É uma das razões pelas quais o portal se destaca tanto visualmente.

8. O friso: provavelmente a parte mais subtil do conjunto

O friso apresenta uma decoração geométrica extraordinariamente rica.

Na fotografia distingue-se:

  • quadrículas;
  • losangos;
  • círculos;
  • elementos lineares;
  • motivos que lembram repertórios de decoração clássica.

A documentação patrimonial refere expressamente um friso decorado com motivos geométricos (municipiosefreguesias.pt/ponto-de-interesse/1030/igreja-de-nossa-senhora-da-assuncao?utm_source=chatgpt.com)

Aqui encontramos uma característica essencial do Maneirismo português:

a decoração já não depende predominantemente dos motivos vegetalistas naturalistas do Manuelino.

O que encontramos é uma ornamentação intelectualizada e geométrica.

É uma arquitetura que procura demonstrar domínio da ordem, da proporção e do repertório clássico.

9. O frontão curvo

Chegamos à parte mais expressiva do portal.

Sobre o entablamento ergue-se um frontão curvo, que se abre visualmente para o centro.

A descrição patrimonial confirma-o como «frontão curvo» (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Aqui aparece uma característica claramente maneirista: o frontão deixa de ser simplesmente um triângulo clássico fechado e assume uma solução curvilínea e mais dinâmica.

É uma pequena alteração, mas historicamente muito significativa.

O arquiteto ou mestre de pedraria parte do repertório clássico e deforma-o criativamente.

Isto é precisamente uma das características do Maneirismo: não rejeitar a linguagem clássica, mas utilizá-la com liberdade.

10. O remate central com a cruz

No centro do frontão encontra-se uma pequena estrutura arquitetónica que sustenta a cruz.

E aqui acontece uma síntese muito interessante.

A linguagem formal é clássica:

colunas + entablamento + frontão + urnas.

Mas o coroamento é inequivocamente cristão:

cruz.

Não estamos, portanto, perante uma simples imitação de uma portada civil italiana.

A arquitectura clássica é colocada ao serviço de uma fachada religiosa portuguesa.

Este ponto é importante para compreender o fenómeno do Maneirismo português: a adoção do classicismo não significou uma rutura com a tradição religiosa, mas a sua reformulação através de uma nova linguagem arquitectónica.

11. As urnas nos acrotérios

Nos extremos do frontão encontram-se pequenas urnas, que a documentação também identifica expressamente.

São elementos de coroamento.

As urnas desempenham uma dupla função:

  1. completam visualmente o frontão;
  2. estabelecem uma transição entre a arquitetura e a silhueta da fachada.

O efeito é particularmente interessante porque as urnas dialogam com os pináculos que coroam os contrafortes da fachada.

Assim, elementos aparentemente pertencentes a linguagens diferentes acabam por produzir continuidade visual.

12. A questão da «tratadística serliana»

Modelo para fachada de igreja . 1537.
Veneza – Dos Cinco Estilos de Edifícios -Livro IV.
[Serlio, no seu primeiro livro publicado, ou seja o Volume IV, refere que as coisas agradáveis com que o leitor se depararia se ficariam a dever ao seu mestre Baldassare Peruzzi]

Aqui chegamos ao ponto historicamente mais importante.

Quando o Património Cultural afirma que o portal é inspirado pela tratadística serliana, não está simplesmente a dizer que «parece italiano» (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Está a situá-lo numa cultura arquitetónica específica.

Sebastiano Serlio (1475–1554) publicou os seus tratados de arquitetura, que tiveram uma extraordinária circulação europeia. O Livro IV, dedicado às ordens arquitetónicas e aos princípios da arquitetura clássica, foi particularmente importante para a divulgação deste novo vocabulário.

A influência de Serlio chegou relativamente cedo a Portugal: estudos sobre a arquitetura portuguesa mostram que o Livro IV de Serlio foi introduzido em Portugal em 1541 por Francisco de Holanda, integrando a transformação da cultura arquitetónica portuguesa em direcção ao classicismo.

Por isso, em Safara, a referência a Serlio deve ser entendida como sinal de uma arquitectura erudita, baseada em modelos que circulavam através de tratados, gravuras e repertórios arquitetónicos.

Compendium of Architectural Books by Sebastiano Serlio (Books I-V)

13. O portal é maneirista, mas não «italiano»

Este é outro ponto que me parece importante.

O portal é uma apropriação portuguesa do classicismo internacional.

Veja-se a combinação:

  • ordem jónica;
  • linguagem serliana;
  • frontão curvo;
  • urnas clássicas;
  • decoração geométrica;

mas simultaneamente:

  • escala robusta;
  • execução em cantaria local;
  • relação com uma fachada de tradição tardo-gótica;
  • integração com contrafortes e pináculos;
  • cruz como coroamento;
  • forte densidade ornamental.

É, portanto, um classicismo adaptado à tradição construtiva portuguesa e alentejana.

14. A data «1600» é fundamental

Na fotografia encontra-se o elemento cronológico identificado nas fontes como um cronograma com a data «1600».

Este dado é extraordinariamente útil para a leitura do portal.

A igreja começou a ser construída cerca de 1500 e a campanha prolongou-se até 1602/1603.

Assim, o portal situa-se precisamente no momento de transição entre o século XVI e o XVII.

É um período em que o Maneirismo já está plenamente instalado em Portugal.

Por isso, eu não o chamaria simplesmente de «portal quinhentista». Diria:

portal maneirista de transição para o século XVII, datado de 1600.

15. E há uma relação muito interessante com a própria fachada

O portal não deve ser analisado isoladamente daquilo que o rodeia.

Na fotografia vê-se claramente que a fachada apresenta uma linguagem muito diferente:

contrafortes → pináculos → verticalidade → volumes escalonados.

O portal introduz:

colunas → entablamento → frontão → urnas → geometria clássica.

Temos, portanto, uma espécie de diálogo entre duas culturas arquitetónicas.

A fachada:

persistência tardo-gótica / manuelina

O portal:

classicismo maneirista / cultura tratadística

Esta convivência não é uma anomalia. É precisamente aquilo que a classificação patrimonial considera característico da igreja de Safara: a conjugação dos elementos manuelinos das primeiras décadas de Quinhentos com a linguagem do período filipino.

16. A minha leitura histórico-artística do portal

O portal principal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara constitui uma manifestação particularmente qualificada do Maneirismo arquitetónico alentejano na transição do século XVI para o XVII. Datado de 1600, organiza-se segundo uma composição de matriz clássica, estruturada por duas colunas jónicas de fustes estriados e ornamentados com pontas de diamante em espiral, assentes sobre plintos decorados com motivos geométricos e articuladas com pilastras almofadadas.

Sobre o conjunto desenvolve-se um entablamento de friso geometricamente ornamentado, rematado por frontão curvo, urnas nos acrotérios e cruz central.

A articulação destes elementos revela uma apropriação erudita do vocabulário clássico, que a historiografia patrimonial relaciona com a tratadística de Sebastiano Serlio.

A composição adquire particular significado quando confrontada com a restante fachada, ainda profundamente marcada pela verticalidade e pelos valores tardo-góticos e manuelinos, evidenciando a sobreposição de linguagens que caracteriza a arquitetura portuguesa de finais de Quinhentos.

O mais interessante neste portal não é apenas ser «maneirista». É ser um exemplo muito claro de como o classicismo erudito foi assimilado e transformado em Portugal.

A data de 1600 coloca-o num momento decisivo. A igreja tinha uma matriz construtiva iniciada ainda no universo manuelino, mas, quando se chega ao portal, encontramos já uma arquitectura que pensa através de ordens, proporção, geometria, entablamento e frontão.

É, por isso, um excelente exemplo daquilo que poderíamos chamar a negociação entre tradição e modernidade na arquitetura portuguesa de finais do século XVI.

____

* Sebastiano Serlio (1475–1554) foi um arquitecto e tratadista italiano do Renascimento, uma das figuras fundamentais na difusão europeia da arquitectura clássica durante o século XVI.

Serlio nasceu em Bolonha, em 1475, e desenvolveu a sua actividade sobretudo em Itália e, posteriormente, em França. Trabalhou em contacto com importantes arquitetos do Renascimento, nomeadamente Baldassarre Peruzzi, e esteve ligado à corte de Francisco I de França.

A sua importância, contudo, ultrapassa largamente a sua obra arquitectónica.

Foi sobretudo através dos seus tratados que Serlio se tornou decisivo.

Serlio publicou uma grande obra de arquitectura, conhecida como I Sette libri dell’architettura (Os Sete Livros da Arquitectura).

A publicação não ocorreu de uma só vez: os diferentes livros foram sendo publicados ao longo de várias décadas, a partir de 1537.

O aspecto revolucionário da obra foi tornar acessível, através de texto e, sobretudo, de gravuras, o vocabulário da arquitectura clássica:

  • ordens dórica, jónica, coríntia, toscana e compósita;
  • colunas e pilastras;
  • entablamentos;
  • frontões;
  • proporções;
  • portas e janelas;
  • fachadas;
  • modelos de edifícios.

As gravuras tiveram uma importância extraordinária, porque permitiam que arquitetos e mestres de obras conhecessem modelos que nunca tinham visto diretamente em Roma ou em outras cidades italianas.

E qual é a relação com a Igreja de Safara?

Aqui está precisamente o ponto que torna esta igreja tão interessante.

O Livro IV de Serlio, publicado inicialmente em Veneza em 1537, trata das ordens e da arquitetura clássica. É neste universo de modelos que devemos procurar a matriz formal que o Património Cultural identifica no portal de Safara (https://imovel2.patrimoniocultural.gov.pt/detalhes.php?code=72029&utm_source=chatgpt.com)

Quando observamos o portal:

colunas jónicas → entablamento → friso → frontão → urnas

estamos perante um vocabulário arquitetónico que pertence claramente à cultura clássica divulgada pelos tratados renascentistas.

https://universityofglasgowlibrary.wordpress.com/
2016/04/29/building-foundations-early-books-on-architecture/
?utm_source=chatgpt.com

**

Serlio, Sebastiano
Architettura… in sei libri divisia, ne’ quali vengono dottamente, & con ogni chiarezza spiegate tutte le oscurita, & secreti dell’arte, Combi & La Nou, Venice, 1663,
title within woodcut border, woodcut portrait to verso, woodcut and etched diagrams and illustrations, replacement woodcut illustrations on slips inserted at pages 245 & 333, parallel text in Italian and Latin, erratic pagination and signatures, N4 with tear and loss at foot just affecting image, one or two other closed marginal tears, a little light spotting and soiling, bookplates of the Sunderland Library, Blenheim Palace and G.A. Storey, later sprinkled calf gilt, neatly rebacked and repaired, folio

A própria classificação oficial da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara afirma que o portal constitui um «modelo clássico inspirado pela tratadística serliana».

Portanto, isto não significa necessariamente que o arquitecto de Safara tenha copiado uma gravura de Serlio. Significa que o portal pertence a uma cultura arquitetónica que conhecia e utilizava os modelos clássicos sistematizados por Serlio e por outros tratadistas.

Palavras-chave

Safara; Igreja de Nossa Senhora da Assunção; arquitetura maneirista; arquitectura manuelina; portal; Sebastiano Serlio; classicismo; Alentejo; século XVI; século XVII.

Como referir este texto:

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VEIGA, Francisca Branco, Entre o Manuelino e o Maneirismo: o Portal da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Safara (Beja) (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [27 de Agosto de 2026].

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Conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX – comparação entre França, Itália e Alemanha

Cartoon satírico publicado em 1875 fazendo referência à Questão religiosa.
http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1758
Autor: Bordallo Pinheiro

Esta comparação mostra que os conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX tinham uma origem comum — a afirmação do Estado liberal moderno —, mas assumiram formas muito diferentes.

Cenário de conflito entre o Estado liberal e a Igreja Católica – comparação entre Alemanha, França e Itália

Alemanha (1871–1878)França (1880–1882)Itália (1866–1887)
Otto von BismarckCharles de Freycinet / Jules FerryVítor Emanuel II, Agostino Depretis e Francesco Crispi
Império Alemão (1871)Terceira RepúblicaReino de Itália

Política de unificação conduzida por Bismarck
Política republicana e laicizantePolítica nacional e unificadora
Alvo principal: Companhia de Jesus e Igreja CatólicaAlvo principal: Companhia de Jesus e congregações não autorizadasAlvo principal: ordens religiosas e poder temporal da Igreja
Lei dos Jesuítas (1872)
Kulturkampf (1871-1878)
Decretos de 29 de março de 1880 contra os JesuítasLeis de supressão das ordens religiosas (1866–1867) e medidas anticongregacionistas posteriores
Controlo estatal sobre o cleroLaicização do ensinoSecularização do património e limitação da influência eclesiástica
Leis de Maio (1873)Leis escolares de Jules Ferry (1881–1882)Lei das Garantias (1871) e consolidação do Estado liberal
Conflito centrado na influência do VaticanoConflito centrado na influência das congregações religiosasConflito centrado na Questão Romana e na perda dos Estados Pontifícios

A França foi o caso mais radical.

Na segunda metade do século XIX, o conflito entre o Estado liberal e a Igreja Católica na França intensificou-se drasticamente. Este período foi marcado pela transição do Segundo Império para a Terceira República, onde a Igreja era vista pelos liberais como uma força contrarrevolucionária que ameaçava a modernização do país.

O Segundo Império (1852–1870): Aliança Tática e Tensões

No início do regime de Napoleão III, a Igreja viveu um período de forte influência e expansão:

  • Apoio ao Regime: A Igreja apoiou o golpe de Estado de Napoleão III em troca da proteção dos seus privilégios e do controlo do ensino público.
  • A Lei Falloux (1850): Esta lei continuou em vigor, dando ao clero enorme poder na gestão e fiscalização das escolas primárias e secundárias.
  • A Questão Romana: O envio de tropas francesas para Roma para proteger o Papa Pio IX contra os nacionalistas italianos gerou forte oposição dos liberais franceses, que viam a Igreja como um entrave à liberdade e unificação dos povos.
Proclamação da Segunda República Francesa durante a Revolução de Fevereiro, 24 de fevereiro de 1848, folha avulsa publicada por Gadola, Lyon, 1848,

A Terceira República (A partir de 1870): O Combate ao Clericalismo

Após a queda de Napoleão III e a instauração da Terceira República, o conflito tornou-se aberto e ideológico sob o lema de Léon Gambetta: “O clericalismo, eis o inimigo!”.

  • O Silabo dos Erros (1864): A encíclica Quanta cura e o Syllabus do Papa Pio IX já tinham condenado explicitamente o liberalismo, a liberdade de imprensa e o secularismo. Isto convenceu os republicanos franceses de que o catolicismo era incompatível com a República.
  • Ameaça Monárquica: Nas décadas de 1870 e 1880, a maioria do clero francês apoiou abertamente as tentativas de restauração da monarquia, o que levou os republicanos a verem a Igreja como uma ameaça direta à segurança do Estado.

O objetivo dos republicanos era construir uma sociedade em que:

  • o ensino fosse exclusivamente estatal;
  • as congregações religiosas perdessem influência;
  • a Igreja deixasse de condicionar a política.

Os principais alvos foram:

  • os Jesuítas;
  • os Irmãos das Escolas Cristãs;
  • dominicanos;
  • capuchinhos;
  • outras congregações dedicadas ao ensino.

A Laicização do Ensino (Década de 1880)

Os decretos de 1880 tornaram-se um símbolo desta política.

Os liberais identificaram as escolas como o principal campo de batalha para moldar a mentalidade das futuras gerações republicanas:

  • Leis Jules Ferry (1881–1882): Afastaram completamente o ensino religioso das escolas públicas, tornando a instrução primária obrigatória, gratuita e laica.
  • Substituição do Clero: Os professores religiosos foram progressivamente substituídos por professores civis formados pelo Estado (os chamados “hussardos negros” da República).
  • Simbolismo Público: Retiraram-se crucifixos e símbolos religiosos dos tribunais, hospitais e edifícios públicos.

A imprensa católica europeia falava frequentemente de uma “nova perseguição religiosa”.

A Tentativa de Trégua: O Ralliement (1892)

Diante do avanço do secularismo liberal, o Papa Leão XIII adotou uma postura mais pragmática:

  • Encíclica Au milieu des sollicitudes: O Papa aconselhou os católicos franceses a aceitarem e a integrarem-se na República para tentar influenciar as leis a partir de dentro, em vez de combaterem o regime.
  • Resultado Limitado: Embora alguns católicos moderados tenham aderido, a desconfiança mútua permaneceu alta na sociedade francesa.

O Caso Dreyfus (Final do Século XIX)

O final do século foi dominado pelo escândalo político do Caso Dreyfus, que dividiu o país e selou o destino da Igreja:

  • Igreja Antidreyfusarda: A maioria das ordens religiosas e a imprensa católica assumiram uma postura nacionalista, militarista e profundamente antissemita contra o capitão Alfred Dreyfus.
  • Justificação para a Rutura: A vitória dos defensores de Dreyfus (republicanos e radicais de esquerda) convenceu o governo liberal de que a influência política da Igreja e das congregações religiosas tinha de ser definitivamente eliminada, preparando o terreno para a Lei de Separação que surgiria em 1905.

Itália: o Estado contra o poder temporal do Papa

Risorgimento: desenho satírico retratando os heróis do Risorgimento Giuseppe Garibalidi (1807-1882) regulando a questão romana, controvérsia política sobre o papel de Roma, sede do poder temporal do Papa e capital do novo reino. Italian School/ Private Collection.

A unificação da Itália na segunda metade do século XIX gerou um dos conflitos mais intensos entre o Estado liberal e a Igreja Católica, conhecido historicamente como a Questão Romana, onde o novo reino italiano combateu diretamente o poder temporal (político e territorial) do Papa.

O Estado não pretendia destruir a Igreja.

Pretendia impedir que o Papa continuasse a ser um soberano territorial.

As medidas concentravam-se em:

  • extinguir muitos conventos;
  • confiscar bens eclesiásticos;
  • integrar Roma no novo Reino.

Os Jesuítas sofreram perdas importantes, mas nunca houve uma campanha tão espetacular como em França.

O centro do conflito era:

Quem é o verdadeiro soberano de Roma?

O Contexto: Risorgimento e a Ideia de Roma

  • A Itália Fragmentada: Até meados do século XIX, a península italiana estava dividida em vários reinos, incluindo os Estados Pontifícios, governados diretamente pelo Papa Pio IX.
  • O Ideal Liberal: Líderes liberais e nacionalistas como o Conde de Cavour (primeiro-ministro do Reino da Sardenha-Piemonte) e Giuseppe Garibaldi viam o absolutismo papal como o maior obstáculo à modernização e unificação do país.
  • “Roma Capital”: Cavour cunhou a célebre frase “Igreja livre num Estado livre”, defendendo que o Papa deveria ter poder espiritual absoluto, mas abdicar completamente do poder político.

As Etapas da Perda do Poder Temporal

O avanço do Estado liberal italiano sobre os territórios da Igreja fez-se pela força das armas e da legislação:

  • Leis Siccardi (1850): No Piemonte, aboliram os privilégios dos tribunais eclesiásticos e o direito de asilo nas igrejas, iniciando a submissão do clero às leis civis.
  • Anexação de Territórios (1859–1860): Com a Segunda Guerra da Independência Italiana, o Piemonte anexou a maior parte dos Estados Pontifícios (Romagna, Marche e Úmbria), reduzindo o território do Papa apenas à região de Roma (Lácio).
  • Proteção Francesa: Roma só não caiu imediatamente porque Napoleão III enviou tropas francesas para guarnecer a cidade e proteger o Papa, temendo a reação dos católicos em França.

1870: A Queda de Roma e a Brecha da Porta Pia

O colapso do poder temporal papal ocorreu devido a um evento internacional:

  • A Retirada Francesa: Em 1870, com o eclodir da Guerra Franco-Prussiana, Napoleão III foi obrigado a retirar a sua guarnição militar de Roma.
  • O Ataque Italiano: A 20 de setembro de 1870, as tropas do Reino de Itália bombardearam as muralhas de Roma e entraram na cidade através da Porta Pia.
  • Fim dos Estados Pontifícios: Roma foi anexada, o poder temporal dos Papas chegou ao fim após mais de mil anos e a cidade foi proclamada a capital oficial da Itália unificada.

A Reação Papal: O “Prisioneiro do Vaticano”

O Papa Pio IX recusou-se categoricamente a aceitar a nova realidade política:

  • Rejeição da Lei das Garantias (1871): O Estado liberal italiano tentou pacificar a situação aprovando uma lei que garantia a imunidade do Papa, honras soberanas e uma pensão anual. Pio IX recusou o dinheiro e o acordo, considerando o governo italiano um “usurpador”.
  • Prisioneiro Voluntário: O Papa fechou-se nos palácios do Vaticano e declarou-se prisioneiro do Estado italiano.
  • O Non Expedit (1874): Pio IX emitiu uma bula proibindo terminantemente todos os católicos italianos de votar ou de participar na vida política do Estado liberal (“nem eleitos, nem eleitores”). Isto sabotou a legitimidade política do novo regime durante décadas.

A Resolução Tardia: Tratado de Latrão (1929)

Este conflito de soberania arrastou-se por quase 60 anos, paralisando a política italiana. O impasse só foi resolvido já no século XX, quando o ditador Benito Mussolini, procurando legitimidade interna, assinou com o Papa Pio XI o Tratado de Latrão, que extinguiu definitivamente a disputa ao criar o moderno Estado da Cidade do Vaticano.

Alemanha: o Kulturkampf

” Wilhelm Scholtz – Kladderadatsch, 16 de maio de 1875; republicado em: Bismarck-Album des Kladderadatsch. Com trezentos desenhos de Wilhelm Scholz e quatro cartas fac-similadas do Chanceler Imperial. Berlim, 1890, p. 86. Caricatura da Kulturkampf (Cultura de Combate) “Entre Berlim e Roma” da revista Kladderadatsch, 16 de maio de 1875. A legenda diz: (Papa:) “O último movimento foi certamente muito desagradável para mim; mas isso ainda não significa que o jogo esteja perdido. Eu ainda tenho mais uma jogada excelente na manga!” (Bismarck:) “Essa também será a última, e então você estará em xeque-mate em poucas jogadas — pelo menos na Alemanha.” No canto inferior esquerdo da mesa, pode-se ver que vários bispos já foram aprisionados (internirt) por Bismarck. Algumas das peças de xadrez contêm palavras escritas: Interdito (Interdict), Encíclica (Encycl.), Sílabo (Syllab.) e Lei dos Mosteiros (Klostergesetz). Outras são símbolos do poder estatal alemão (Germânia representa o Império Alemão, os símbolos de parágrafo § representam a lei alemã) ou do poder eclesiástico católico (as mitras representam a autoridade episcopal). Note o erro do caricaturista na orientação do tabuleiro de xadrez ao colocar as casas brancas à esquerda dos jogadores.

Na Alemanha da segunda metade do século XIX, o conflito entre o Estado liberal-nacionalista e a Igreja Católica ganhou o nome de Kulturkampf (Luta Cultural). Este embate foi liderado pelo Chanceler de Ferro, Otto von Bismarck, logo após a unificação alemã em 1871.

Após a unificação de 1871, o chanceler Otto von Bismarck receava que os católicos obedecessem mais ao Papa do que ao novo Império.

Daí nasceu o chamado Kulturkampf (“luta cultural”).

As principais medidas foram:

  • expulsão dos Jesuítas (Lei dos Jesuítas de 1872);
  • controlo estatal da formação dos padres;
  • fiscalização dos seminários;
  • prisão ou expulsão de bispos resistentes;
  • obrigação de aprovação estatal para muitos atos eclesiásticos.

Ao contrário da França, aqui o objetivo não era tanto criar uma escola laica, mas garantir que o Estado controlasse a organização da Igreja.

O Contexto: As Causas do Conflito

  • O Dogma da Infalibilidade Papal (1870): O Papa Pio IX proclamou que as suas decisões doutrinárias eram infalíveis. Bismarck e os liberais alemães viram isto como uma ameaça, temendo que os católicos fossem mais leais ao Papa do que ao recém-criado Império Alemão.
  • A Minoria Católica: A Alemanha unificada era de maioria protestante e dominada pela Prússia. Os católicos (cerca de um terço da população, concentrados na Baviera e na Renânia) eram vistos com desconfiança.
  • O Partido do Centro (Zentrum): Fundado em 1870 para defender os interesses dos católicos, este partido tornou-se rapidamente uma força política poderosa. Bismarck temia que o Zentrum se aliasse a outras minorias (como os polacos católicos na Prússia) para destabilizar o Império.
  • Aliança com os Liberais: Para governar, Bismarck aliou-se aos Liberais Nacionais, que viam a Igreja Católica como uma instituição medieval, obscurantista e inimiga do progresso científico e da modernização.

As Medidas Opressivas: As “Leis de Maio” (Prússia)

O auge da Kulturkampf ocorreu na Prússia (o maior estado alemão) entre 1871 e 1875, através de uma legislação estatal agressiva:

  • Parágrafo do Púlpito (Kanzelparagraph, 1871): Uma lei imperial que proibia os padres de fazerem discursos políticos ou críticas ao governo durante os sermões, sob pena de prisão.
  • Expulsão dos Jesuítas (1872): A ordem dos Jesuítas foi banida do território alemão, e os seus membros estrangeiros foram expulsos.
  • As Leis de Maio (1873): Redigidas pelo ministro da Cultura prussiano, Adalbert Falk, colocaram a Igreja sob controlo absoluto do Estado. Exigiam que os padres fossem educados em universidades alemãs estatais e davam ao governo o poder de veto sobre as nomeações clericais.
  • Registo Civil Obrigatório (1874–1875): O casamento civil tornou-se obrigatório em todo o Império, retirando à Igreja o monopólio sobre os registos de nascimento, casamento e óbito.
  • Corte de Subsídios (Brotkorbgesetz, 1875): Suspensão de todos os fundos estatais para as paróquias católicas que não jurassem obediência às leis do Estado.

A Resistência Católica

Ao contrário do que Bismarck esperava, a comunidade católica não cedeu à pressão estatal:

  • Desobediência Civil: Bispos e padres recusaram-se a cumprir as Leis de Maio. Como resultado, metade dos bispos prussianos foi presa ou exilada, e milhares de paróquias ficaram sem padres.
  • Fortalecimento do Zentrum: A perseguição uniu os católicos. O eleitorado do Partido do Centro duplicou durante a Kulturkampf, transformando-o num bloco político impossível de ignorar no parlamento (Reichstag).

O Recuo de Bismarck e o Fim do Conflito (1878–1887)

No final da década de 1870, Bismarck percebeu que a Kulturkampf tinha falhado e que precisava de mudar de estratégia:

  • A Ascensão do Socialismo: O crescimento do Partido Social-Democrata (SPD) passou a ser visto por Bismarck como a verdadeira ameaça ao Império. Ele percebeu que precisava dos católicos conservadores para combater o socialismo.
  • Novo Papa: A morte do intransigente Pio IX e a eleição de Leão XIII (1878), um diplomata mais pragmático, abriram caminho para negociações.
  • Revogação das Leis: Entre 1880 e 1887, a maioria das Leis de Maio foi revogada. O Estado devolveu o controlo interno à Igreja e readmitiu as ordens religiosas (exceto os Jesuítas). No entanto, o Estado manteve vitórias duradouras, como o casamento civil e a supervisão pública das escolas.

Os Jesuítas nos três países

FrançaItáliaAlemanha
Expulsão em 1880Casas encerradas progressivamenteExpulsão em 1872
Acusados de dominar o ensinoAcusados de defender o poder temporal do PapaAcusados de ameaçar a unidade nacional
Grande campanha na imprensaQuestão mais ligada à unificação italianaIntegrados no Kulturkampf

1. Detalhes Específicos por País

  • França (O Alvo da Educação):
    • A expulsão de 1880, decretada por Jules Ferry, focou-se no famoso Artigo 7º da sua reforma educativa. Este artigo proibia especificamente que membros de congregações religiosas não autorizadas (como os Jesuítas) dirigissem ou ensinassem em escolas.
    • Os Jesuítas controlavam os colégios secundários onde estudavam as elites conservadoras e os futuros generais do exército francês. Os liberais temiam que a Companhia de Jesus estivesse a treinar uma elite militar para derrubar a República (o que mais tarde alimentou a paranoia no Caso Dreyfus).
  • Itália (A Perda de Sedes Históricas):
    • Em Itália, a supressão dos Jesuítas ocorreu logo em 1873, no âmbito das leis de laicização pós-unificação.
    • O golpe para a Ordem foi profundamente simbólico e doloroso: o Estado italiano confiscou as grandes propriedades históricas da Companhia em Roma, incluindo a Igreja de Jesus (Chiesa del Gesù), o Collegio Romano (fundado pelo próprio Santo Inácio de Loyola) e a sede da liderança global da Ordem (a Cúria Geral). O Superior Geral dos Jesuítas foi forçado a exilar-se fora de Roma.
  • Alemanha (A Paranoia da Espionagem):
    • A Jesuitengesetz (Lei dos Jesuítas) de 1872 não só dissolveu as suas residências, como deu ao Estado o poder de exilar individualmente os jesuítas alemães ou fixar-lhes residência forçada.
    • Bismarck promoveu a teoria da conspiração de que os Jesuítas eram “agentes estrangeiros” (leais a Roma) que espionavam contra o Império Alemão e manipulavam os polacos católicos na Prússia Oriental para sabotar o nacionalismo alemão.

2. A Estratégia de Adaptação dos Jesuítas (Como sobreviveram?)

  • Resistência Através das Fronteiras: Expulsos da Alemanha e de França, os Jesuítas não desapareceram. Eles fundaram colégios e casas de formação mesmo junto às fronteiras (na Bélgica, Países Baixos, Áustria e Reino Unido). Os estudantes franceses e alemães ricos viajavam para estes colégios fronteiriços para continuar a receber educação jesuíta.
  • A Diáspora Americana: Milhares de jesuítas expulsos da Europa Central e da Itália migraram para as Américas (sobretudo para os Estados Unidos). Lá, fundaram uma vasta rede de universidades (como Georgetown, Fordham e Boston College) que ajudou a moldar o catolicismo americano.

3. A Resposta Intelectual e a Imprensa (Armas de Combate)

  • A revista La Civiltà Cattolica: Fundada em Itália em 1850 com o apoio direto do Papa Pio IX, esta revista gerida por Jesuítas tornou-se a voz oficiosa do Vaticano na Europa. Era o principal órgão ideológico de combate ao liberalismo, ao socialismo e à laicização do Estado, lida por elites clericais em todo o continente.
  • A Reconstrução da Escolástica: Sob as ordens de Leão XIII (na encíclica Aeterni Patris, 1879), os Jesuítas lideraram o renascimento do Tomismo (a filosofia de São Tomás de Aquino). O objetivo era criar um sistema intelectual e científico católico rigoroso que pudesse rivalizar de igual para igual com o positivismo e o materialismo dos cientistas liberais.

4. O Paradoxo do Fim do Século

Apesar de terem sido o alvo número um dos três governos, a perseguição acabou por ter o efeito inverso ao desejado pelos liberais: fortaleceu o Ultramontanismo (a submissão absoluta ao Papa). Ao perderem a proteção e os privilégios dos seus Estados nacionais, os bispos e o clero local de França, Itália e Alemanha uniram-se ainda mais em torno do Papa e dos Jesuítas, tornando a Igreja Católica muito mais centralizada e homogénea do que era antes de 1850.

Como reagiu o Papa?

Tanto Pio IX (liderou a Igreja Católica de 1846 até 1878) como Leão XIII (governou a Igreja Católica de 1878 a 1903 e ficou conhecido como o “Papa das Encíclicas” por introduzir a instituição na era moderna) viam estes acontecimentos como manifestações de uma mesma tendência europeia: a tentativa dos Estados liberais de submeter a Igreja ao poder civil.

Por isso, Roma procurou coordenar uma resposta internacional através de:

  • cartas pastorais;
  • encíclicas;
  • imprensa católica;
  • fortalecimento das congregações religiosas, especialmente da Companhia de Jesus.

Os Jesuítas tornaram-se, assim, uma espécie de “tropa de elite” intelectual da Santa Sé, dedicando-se ao ensino, à apologética, à imprensa e às missões.

Repercussão em Portugal

A imprensa portuguesa acompanhava atentamente os três casos, mas atribuía-lhes significados distintos:

  • França representava o modelo do anticlericalismo republicano e da laicização do ensino.
  • Itália simbolizava o conflito entre o Estado nacional e o Papado, centrado na Questão Romana.
  • Alemanha era apresentada como o exemplo de um Estado forte que procurava disciplinar a Igreja em nome da unidade política.

Os jornais católicos portugueses estabeleciam frequentemente um paralelo entre os três países, falando de uma “ofensiva liberal contra a Igreja”. Em contraste, a imprensa liberal via neles expressões diversas de um mesmo princípio: a supremacia do Estado sobre qualquer poder considerado supranacional.

Síntese

Podemos resumir os três casos numa fórmula simples:

  • França: Quem educa a juventude? → o Estado ou as congregações religiosas?
  • Itália: Quem governa Roma? → o Rei de Itália ou o Papa?
  • Alemanha: A quem devem lealdade os católicos? → ao Imperador alemão ou ao Papa?

Embora diferentes nos seus objetivos imediatos, estes três conflitos alimentaram um intenso debate transnacional sobre os limites da autoridade civil e da autoridade religiosa. Foi precisamente esse debate que a imprensa portuguesa das décadas de 1870 e 1880 acompanhou de perto, utilizando exemplos franceses, italianos e alemães para discutir problemas internos como a educação, a liberdade das congregações religiosas e o papel da Igreja na sociedade portuguesa.

Como referir este texto:

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VEIGA, Francisca Branco, Conflitos entre Estado e Igreja na segunda metade do século XIX – comparação entre França, Itália e Alemanha (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [25 de Agosto de 2026].

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[investigação em curso]

A Carta Constitucional Portuguesa de 1826: Bicentenário de uma Outorga Régia

Sátira de costumes da sociedade portuguesa de 1830, nos primeiros anos da Monarquia Liberal.
A Carta”, crónica de costumes de finais do século XIX (atribuída a “João Ribaixo”), constitui um exercício de sátira social sobre a etiqueta e a prática epistolar da sociedade portuguesa por volta de 1830 — anos iniciais de vigência da Monarquia Liberal instaurada pela Carta Constitucional de 1826. Não deve confundir-se, note-se, com o texto constitucional homónimo, apesar da coincidência lexical do título.
(BORDALO PINHEIRO, Rafael (des.); RIBAIXO, João [Ramalho Ortigão, pseud.] (texto) — “A Carta”. In: Álbum das Glórias. Lisboa: Typ. Editora Rocio, 1880-1902 [nº do fascículo e data a confirmar consoante o exemplar consultado]).

A morte de D. João VI, em 10 de março de 1826, reabriu a questão sucessória: a linha direta apontava para D. Miguel, então desterrado em Viena, uma vez que o primogénito, D. Pedro, ocupava já o trono do Brasil como imperador. Perante esta conjuntura, a fação maçónica e liberal portuguesa recusou tal solução e proclamou D. Pedro IV rei de Portugal, o qual, do Brasil, outorgou ao Reino a Carta Constitucional.

Tratou-se de um texto outorgado — e não elaborado por deputados eleitos —, o que o tornava, nesse aspeto formal, menos liberal do que a Constituição de 1822: ao rei cabiam dois poderes específicos, entre os quais o direito de veto sobre as leis votadas em Cortes, sendo uma das câmaras composta por membros de nomeação régia.

Ainda em 1826, a oposição absolutista, apoiada pelo clero, manifestou-se a favor de D. Miguel, levando D. Pedro a abdicar dos seus direitos em favor da filha, D. Maria da Glória. Para regressar a Portugal e reclamar o reino, D. Miguel comprometeu-se em noivado com a sobrinha e jurou a Carta perante a corte austríaca, sob a condição expressa, constante do próprio decreto de outorga, de que o texto fosse previamente aceite pelos três Estados do Reino. Chegado a Lisboa em 22 de fevereiro de 1828, D. Miguel reiterou publicamente o juramento de fidelidade à Carta e à futura rainha; a 26 de fevereiro, numa cerimónia solene realizada no Palácio da Ajuda perante as duas câmaras, a corte e o corpo diplomático, foi-lhe entregue o governo do país na qualidade de regente. Contudo, ao dissolver as Cortes sem convocar, como a Carta exigia, novas eleições, e sendo depois aclamado rei absoluto pelo Senado de Lisboa a 25 de abril — com o apoio de vasto conjunto da nobreza titulada —, D. Miguel anulou a Carta Constitucional e repôs as leis constitucionais tradicionais.

No plano religioso, tanto a Carta de 1826 (art.º 6.º) como a Constituição de 1838 consagravam um Estado confessionalmente católico, mantendo o beneplácito régio.

Deve-se a designação de “Carta Constitucional” precisamente ao facto de o texto ter sido outorgado pelo rei, e não redigido e votado por Cortes Constituintes eleitas pela Nação, distinguindo-se nisso da Constituição de 1822.

Do ponto de vista das influências doutrinais, a Carta bebeu da Constituição brasileira de 1824 — de feição liberal, com divisão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, à qual se somava a figura do Poder Moderador, exercido pelo próprio D. Pedro, com competência para desfazer e anular decisões dos restantes poderes —, da Carta Constitucional francesa de 4 de junho de 1814, através da qual Luís XVIII pretendera um poder executivo concentrado na monarquia, um parlamento bicameral, tolerância religiosa e direitos civis, e ainda do texto constitucional português de 1822, que lhe serviu de base.

Não obstante estas influências de matriz liberal, a Carta representou, em diversos pontos, um retrocesso face aos princípios da lei de 1822: a soberania passou a residir simultaneamente no Rei e na Nação (art.º 12.º); o Rei assumiu a supremacia política; garantiu-se a existência de uma nobreza hereditária com regalias e privilégios próprios; e, embora se mantivesse o princípio da separação de poderes — agora quatro, nos termos do art.º 11.º —, introduziu-se a novidade do poder moderador (art.º 17.º), definido como “a chave de toda a organização política”, competindo privativamente ao Rei, enquanto chefe supremo da Nação, zelar pela independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes. Manteve-se, ainda, a ausência de liberdade religiosa, reafirmando-se o catolicismo como religião oficial do Estado.

Num contexto de acentuada instabilidade política e social, a Carta conheceu três períodos de vigência, intervalados por outros regimes constitucionais, e foi objeto de três revisões através dos Atos Adicionais de 1852, 1855 e 1896:

  • 31 de julho de 1826 a 3 de maio de 1828 — período interrompido pela convocação dos três estados do reino por D. Miguel, em oposição à Carta.
  • 27 de maio de 1834 a 9 de setembro de 1836 — desde a Convenção de Évora Monte, que pôs termo à guerra civil entre absolutistas miguelistas e liberais pedristas e repôs a Carta em vigor, até à revolução de Setembro, que levou à readoção da Constituição de 1822. Seguiu-se, em 1838, um novo texto constitucional, influenciado pela Revolução Francesa de 1830 e por forte corrente liberal, que suprimiu o poder moderador e vigorou até 10 de fevereiro de 1842, inspirando-se na Constituição liberal de 1822, na própria Carta de 1826, na Constituição belga de 1831 e na Constituição espanhola de 1837.
  • 27 de janeiro de 1842 a 5 de outubro de 1910 — desde o golpe de Costa Cabral, no Porto, que restaurou a Carta, até à revolução republicana que pôs fim à monarquia.

Nota final: um legado bicentenário

Apesar da conturbada história de outorgas, jurações, anulações e restaurações que marcou a sua trajetória, a Carta Constitucional permaneceu, com interrupções, o quadro jurídico-fundamental predominante em Portugal ao longo de quase um século — um facto que, por si só, justifica a efeméride que ora se assinala. Desse percurso, talvez nenhum elemento tenha sido tão duradouro quanto a figura do Poder Moderador: concebida como “a chave de toda a organização política”, sobreviveu, sob diferentes formulações, ao próprio texto que a instituiu, deixando na cultura constitucional portuguesa uma marca que os dois séculos entretanto decorridos não apagaram.

Como referir este texto:

Sendo um blogue com conteúdos de criação intelectual privada, estão protegidos por direitos de autor. Seja responsável na utilização e partilha dos mesmos!

VEIGA, Francisca Branco, A Carta Constitucional Portuguesa de 1826: Bicentenário de uma Outorga Régia, (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [06 de Agosto de 2026].

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