Em 2026 assinalam-se 40 anos da entrada de Portugal na Comunidade Europeia. Um marco decisivo da história contemporânea portuguesa, que trouxe profundas mudanças económicas e sociais e integrou o país num espaço assente na democracia, na liberdade e na cooperação entre os povos. Quarenta anos depois, recordar 1986 é também refletir sobre o percurso de Portugal na Europa e os valores que estiveram na base dessa escolha histórica.
Palavras-chave: Portugal; Europa; 1986–2026; Comunidade Europeia; integração europeia; democracia; História Contemporânea; União Europeia; 1986; 2026; 40 anos de integração europeia; adesão de Portugal à CEE; Tratado de Adesão; Mário Soares; democracia portuguesa; Estado de direito; história da Europa; democracia; património histórico e político.
Datas-chave:
- 1977: Apresentação do pedido formal de adesão por parte de Portugal.
- 12 de junho de 1985: Assinatura do Tratado de Adesão no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
- 1 de janeiro de 1986: Entrada oficial de Portugal na CEE.
Impacto e Transformação:
- Consolidação democrática: A integração europeia funcionou como pilar essencial para estabilizar e fortalecer a jovem democracia portuguesa pós-25 de Abril.
- Modernização estrutural: Os fundos europeus permitiram revolucionar as infraestruturas do país, desde redes de estradas a saneamento básico, saúde e educação.
- Abertura económica e social: A economia nacional adaptou-se às regras do mercado único, impulsionando a convergência com os parceiros europeus.
A imagem capta o momento exato em que os líderes políticos e delegados internacionais se reuniram no Claustro do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Na mesa principal, à direita, encontram-se os representantes das delegações europeias e o Primeiro-Ministro português da época, Mário Soares, que discursou e assinou o documento juntamente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.
Entre as principais personalidades internacionais presentes ou assinantes do tratado de 1985 contam-se:
Jacques Delors: O então recém-empossado Presidente da Comissão Europeia, figura central para o desbloqueio e aceleração final das negociações de adesão.
Giulio Andreotti: Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, país que exercia a presidência rotativa do Conselho das Comunidades Europeias na altura.
Felipe González: O homólogo e Primeiro-Ministro espanhol não estava nesta mesa em Lisboa, uma vez que a comitiva espanhola assinou o seu próprio tratado em simultâneo, no mesmo dia, no Palácio Real de Madrid.
Líderes europeus de destaque: Chefes de governo e ministros das potências europeias assinaram o documento em nome dos seus respetivos países, incluindo representantes da França, Alemanha Ocidental (RFA) e do Reino Unido.
1986–2026. Quarenta anos de Portugal na Europa — uma história que importa conhecer, compreender e continuar a pensar.
Em 2026 assinalam-se 40 anos da entrada de Portugal nas Comunidades Europeias. Quatro décadas depois, regressar a 1986 é recordar um momento particularmente importante da história contemporânea portuguesa, mas também refletir sobre o significado de uma Europa unida em torno de valores democráticos.
Em março de 1977, poucos anos depois da Revolução de 25 de Abril, Portugal apresentou formalmente o seu pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia. Seguiram-se mais de oito anos de negociações, até que, a 12 de junho de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos, foi assinado o Tratado de Adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias.
Pelo lado português, o tratado foi assinado pelo primeiro-ministro Mário Soares, pelo vice-primeiro-ministro Rui Machete, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama e pelo ministro das Finanças e do Plano Ernâni Lopes.
Na cerimónia, Mário Soares afirmou que «para Portugal, a adesão à CEE representa uma opção fundamental para um futuro de progresso e modernidade». A afirmação ganhava particular significado num país que tinha vivido durante décadas sob um regime autoritário. A entrada nas Comunidades Europeias representava uma aproximação a um espaço político e económico onde a democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos fundamentais constituíam referências essenciais.
A adesão tornou-se efetiva a 1 de janeiro de 1986. Portugal passava a integrar uma comunidade de Estados que, apesar das diferenças entre os seus membros, procurava construir uma Europa assente na cooperação e em princípios democráticos comuns.
Essa dimensão política não deve ser esquecida quando olhamos para os 40 anos de integração europeia. A Europa que Portugal encontrou em 1986 não era apenas um mercado ou uma fonte de financiamento. Era também um projeto de aproximação entre países que tinham conhecido experiências políticas muito diferentes e que procuravam construir, depois das tragédias do século XX, um espaço de paz, cooperação e democracia.
Para Portugal, que acabara de sair de uma longa ditadura, essa integração tinha um significado particularmente forte. A democracia portuguesa encontrava na Europa democrática não apenas um espaço de pertença, mas também um quadro mais amplo de valores partilhados.
Ao mesmo tempo, a adesão trouxe uma importante dimensão económica. Entre 1986 e 1988, Portugal recebeu cerca de 237 milhões de contos através dos Fundos Estruturais, nomeadamente o FEDER, o FSE e o FEOGA-O. Estes recursos permitiram apoiar projetos em áreas como as infraestruturas, a educação, a saúde, a formação profissional, a agricultura e o desenvolvimento regional.
A partir de 1989, com o primeiro Quadro Comunitário de Apoio, a dimensão dos fundos aumentou significativamente. Estradas, escolas, hospitais, redes de saneamento e muitos outros equipamentos passaram a beneficiar de financiamento comunitário, contribuindo para a transformação do território e para a modernização de diferentes setores da sociedade portuguesa.
Quarenta anos depois, a dimensão política da adesão permanece tão importante quanto a económica. Num tempo em que os valores democráticos podem ser postos em causa e em que as sociedades europeias enfrentam novos desafios, recordar a razão histórica que levou à construção do projeto europeu ganha uma particular atualidade.
Uma Europa unida não significa uma Europa sem diferenças. Pelo contrário, a sua riqueza resulta precisamente da diversidade das suas histórias, culturas e identidades. Mas essa diversidade pode coexistir dentro de um espaço comum quando existe um compromisso com princípios fundamentais: democracia, liberdade, Estado de direito, respeito pelos direitos humanos e cooperação entre os povos.
Foi neste espaço que Portugal entrou em 1986.
Em 2026, quarenta anos depois, recordar esta entrada é também recordar o valor de uma Europa construída sobre a ideia de que países diferentes podem partilhar princípios fundamentais, e procurar, em conjunto, um futuro de paz, liberdade e democracia.
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Como referir este texto:
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VEIGA, Francisca Branco (2021), 1986–2026: Quarenta anos de Portugal na Europa (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [16 de Setembro de 2026].
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Francisca Branco Veiga 