“A Restauração da Companhia de Jesus em Portugal 1828-1834. O breve regresso no reinado de D. Miguel” Dissertação de Doutoramento de Francisca Veiga foi distinguida com uma Menção Honrosa no Prémio de Investigação Internacional “Pina Manique – Do Iluminismo à Revolução Liberal” de 2020.
Segundo a autora, este trabalho de investigação surgiu da intenção de se efetuar um estudo mais atualizado sobre a restauração da Companhia de Jesus em Portugal no período entre 1829 e 1834 com o objetivo expresso de conhecer melhor a história da Ordem, o contexto político-religioso nesta segunda entrada em Portugal, após a sua expulsão no reinado de D. José (1759), e as razões da sua expulsão em 1834, através do estudo de espólio documental relevante e não explorado, tornado disponível, e de fontes de informação com ele relacionados.
Esta Dissertação de Doutoramento foi submetida à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sendo os Orientadores os Professores Doutores Miguel Maria Santos Corrêa Monteiro e Teresa Maria e Sousa Nunes.
Presidente da APH Prof.ª Doutora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos FernandesVice-Presidente da APH Prof. Doutor Miguel Maria Santos Corrêa MonteiroSalão Nobre da Academia Portuguesa da HistóriaPresidente da APH Prof.ª Doutora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos FernandesPresidente da APH Prof.ª Doutora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos FernandesVice-Presidente da APH Prof. Doutor Miguel Maria Santos Corrêa Monteiro
Outras denominações: Coleginho; Mosteiro da Anunciada; Residência de Santo Antão; Hospício dos Padres de São Francisco; Colégio dos Religiosos Eremitas Calçados de Santo Agostinho de Lisboa.
No dia 27 de dezembro de 1830 D. Miguel entregava aos jesuítas o Colégio de Santo Antão-o-Velho, denominado Coleginho, local onde no século XVI se estabeleceram os primeiros jesuítas[1] e aí abriram um noviciado:
“El Rei meu Senhor Foi Servido Mandar declarar ao Prior Provincial dos Ermitas de Santo Agostinho, que era da Sua Real vontade que se prestasse toda a Casa, e Igreja do Colleginho […] para os Padres da Companhia de Jesus” [2]
O Padre Delvaux descreve do seguinte modo como os padres agostinhos receberam a notícia:
“Je reçus le lendemain, par le duc, l’aviso de Sa Majesté qui ordonnait aux Pères ermites de Saint-Augustin de nous abandonner cette église et cette maison pour y continuer maintenant nos ministères. On dit que cela a donné quelque déplaisir à ces Pères; mais j’aime à croire que la sainte Vierge adoucira la contrariété qu’un déménagement forcé entraîne toujours avec soi. Les Pères nous ont três-bien reçus et, tout en se plaignant un peu de n’avoir que si peu de jours pour ce déplacement, surtout en hiver, ils s’exécutent et nous ont assuré qu’ils se félicitaient de trouver cette occasion de concourir au rétablissement de la Compagnie. Notez au reste, que cet Ordre a quatre maisons à Lisbonne même; deux sont immenses, une surtout et telle que l’on en a pu prendre la moitié pour faire une caserne, sans incommoder beaucoup les religieux. Notez encore que, dans le colleginho en question, il n’y avait actuellement que deux Pères pour veiller seulement à sa garde. Notre adresse est donc maintenant: Petit collége de Saint-Antoine-le-Vieux rue Saint-André; mais ici elle serait mieux comprise ainsi: No colleginho de Santo-Antâo, calçada de Santo André”
No periódico A Contra-Mina, Fortunato de São Boaventura escreve o seguinte acerca da entrega aos jesuítas do Coleginho:
“O certo he, que depois de vaguearem por muitos domicílios, conseguem, e não foi sem mysterio, hum Colleginho, onde existem retirados, e ainda como feridos da antiga maldição, e sem ousarem dizer, ou proferir, o que são actualmente nestes Reinos …”[3]
Crétineau-Joly refere que foi após a chegada destes missionários ao seu antigo Colégio de Lisboa que estes despertaram para a criação de um verdadeiro projeto de construção da futura Província jesuíta.
“… ils commencèrent à donner à leurs travaux une direction plus uniforme. Les uns, comme le Père Pouly, s’efforcèrent, par le secours religieux, d’alléger les chaînes des prisonniers; les autres cherchèrent à réveiller dans les âmes des sentiments de vertu et de piété. Témoin des succès de ces quelques Jésuites, le Cardinal Patriarche de Lisbonne ne veut plus demeurer indifférent au bien qui s’opère par leur intermédiaire”[4]
Em correspondência emitida de Roma (?) para o P. Delvaux, o sentimento era de esperança: “Sans doute, qu’il seroit fort de mon goût, si on vous accordoit l’ancienne maison de nos premiers Péres – Tout nous prêche, nous edifie, nous anime dans cette sorte de maisons. Mais laissons agir la Providence…”[5].
«Ils commencèrent à donner à leurs travaux une direction plus uniforme» dedicando-se à pastoral, dispensando o seu tempo à catequese, à pregação em algumas paróquias da capital e arredores, em algumas missões populares, à administração dos sacramentos, à assistência material e espiritual dos presos e feridos da guerra civil e em poucos meses ligados à educação no Colégio das Artes (1833-1834)[6], funções primordiais da Companhia de Jesus.
Mas, a Europa dos anos trinta encontra-se em mudança. A Santa Aliança estava a perder força face aos ideais liberais que se opunham ao conservadorismo tradicional e procuravam substituir o absolutismo no governo pelo Estado de direito. Nesse sentido o Padre Delvaux sentia-se privilegiado por se encontrar em Portugal e afirmava que «la tranquillité dont nous jouissons ici au milieu du bruit général de guerres et de révolutions qui retentit de toutes parts est jusqu’à présent admirable»[7].
Carayon refere que no dia 31 de dezembro os jesuítas “… on put ouvrir l’église [do Coleginho] consacrée sous le titre da la Conversion de Saint-Augustin”[8].
Nesta igreja criaram um altar dedicado a Nossa Senhora da Rocha contribuindo para ele o próprio rei: “Nous établirons à un autre autel une dévotion particulière à Notre Dame da Rocha et déjà le roi a bien voulu se charger de la dépense que son petit trône exigera. je la lui évaluais approximativement à la somme de trois mille francs, voilà une nouvelle preuve de sa grande dévotion pour cette bonne Mère et tout à la fois de son affection pour la Compagnie”[9].
Reitera-se a ideia de que a Senhora Aparecida tinha vindo como castigo aos liberais para, em nome de Deus, livrar Portugal da sua obra “monstruosa”, a Constituição. A Senhora da Rocha era considerada a bandeira da nova cruzada.
[1] “A Companhia de Jesus, nos séculos XVI a XVIII, esteve ativa em Portugal ao longo de um período de duzentos e dezanove anos, desde a sua fundação em Roma, em 27 de Setembro de 1540, até 3 de Setembro de 1759, data do decreto do Marquês de Pombal que promulgou a sua extinção no nosso país. Foi em 1540 com D. João III (1521-1557), que a Companhia de Jesus entrou em Portugal, sendo o nosso país a primeira Província jesuíta no mundo. Numa época de forte expansão territorial D. João irá ser o primeiro rei na Europa a contactar Inácio de Loyola devido à necessidade de encontrar missionários, homens letrados, para evangelizar o Oriente, pregando e convertendo à Fé cristã os nativos. D. João concedeu privilégios aos jesuítas, nomeadamente casas gratuitas, liberdade de enviar missionários para todo o mundo e de fundar colégios. […] Começaram por se instalar em Lisboa, no Colégio de Santo Antão-o-Velho, edifício sobre o terreno de uma antiga mesquita”. In VEIGA, Francisca M. C. Branco – Noviciado da Cotovia: O passado dos Museus da Politécnica 1619-1759 [Texto policopiado], Dissertação para obtenção do Grau de Mestre, Universidade Católica Portuguesa. Lisboa, fev. 2009, p.19; CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, Frei – Gabinete Histórico: Que A Sua Majestade Fidelissima O Senhor Rei D. João VI, Em O Dia De Seus Felicissimos Annos… Offerece, Tomo XVII. Lisboa: Impr. Nacional, 1820, pp. 95-97.
[2] Aviso do Duque de Cadaval ão Prior Provincial dos Ermitas de S. Agostinho. Palácio de Queluz, 18 de dezembro de 1830. In APPCJ, Companhia de Jesus 1829-1834, 1833-34 Delvaux, 1 fl.
Veja-se sobre o tema, AZEVEDO, Carlos A. Moreira – Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho em Portugal (1256-1834). Edição da Colecção de Memórias de Fr. Domingos Vieira, OESA. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa, UCP, vol. 8, 2011, pp. 226-227. Veja-se, inclusive, SEIXAS, Miguel Beirão de Almeida Metelo de – História do Coleginho ou Colégio e mosteiro de Santo-Antão-o-Velho. Lisboa: Direcção de Documentação e história militar, 1998.
[3]A Contra-Mina, nº40, de 13 de dezembro de 1831, p.7. Artigo intitulado A Estatua da Fé e escrito por Fortunato de São Boaventura.
[4] CRÉTINEAU-JOLY, Jacques – Histoire religiosa, politica y literária de la Compañía de Jesús, p. 362.
[5] Carta emitida de Roma (?) para o P. Delvaux, em Lisboa. Dia 15 de julho de 1830. APPCJ, Companhia de Jesus 1829-1834, Correspondência para o Padre António Pinto SJ, 2 fls.
[6] CASIMIRO, Acácio, S.J. – 1829-1930: Factos Da Companhia De Jesus, Restaurada Em Portugal. Porto: Tip. Porto Médico, 1930, pp. 9-10.
[7] Carta do Padre Delvaux Ao Padre Gury, em Lyon. Lisboa, 24 dezembro de 1830. CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus, vol. XIX, p. 276.
[8] CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus: Notes historiques, vol. X, 1863, p.9.
[9] Carta do Padre Delvaux a Madame Delvaux, Religiosa do Sagrado Coração. Lisboa, 3 janeiro de 1831. CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus, vol. XIX, p. 285.
Infante D. Miguel de Bragança. Retrato pintado durante o seu exílio na Corte de Viena. Óleo sobre tela, pormenor. Johann (Giovanni) Nepomuk Ender. 1827. Palácio Nacional de Queluz
Jean-Philippe Roothaan (1785-1853), S.J. Superior Geral da Companhia de Jesus de 1829 a 1853
A Academia Real da História Portuguesa foi uma instituição académica portuguesa fundada pelo rei D. João V, por decreto de 8 de dezembro de 1720.
A instituição deve a sua fundação à ação política de D. António Caetano de Sousa e de D. Francisco Xavier de Meneses, o 4º conde da Ericeira, que conseguiram despertar o interesse do rei D. João V, para o moderno estudo da História.
O decreto determinava que se escrevesse a história eclesiástica destes reinos e, depois, tudo o que pertencesse à história deles e de suas conquistas. A Academia foi dotada de imprensa própria e de autonomia no que respeitava à censura.
Em julho de 1724, o embaixador português em Paris, D. Luís da Cunha, escrevia para a corte de Lisboa contando que um jesuíta francês, que o recebera «com todas aquellas demonstraçoens de cortesia, e afabilid.e; que comummente se encontrão nos Jesuitas, por serem proprias da educação que tem», felicitara D. João V por ter instituído a Academia Real da História (ANTT, MNE, Liv. 793, pp. 347-348, ofício de 10/7/1724).
A divisa da Academia Real de História Portuguesa era a frase latina Restituet omnia.
O seu último ato público ficou assinalado em 1777, dia do aniversário da Rainha, quando, como era tradição, se fazia o discurso oficial diante D. Maria.
Interrompida durante cento e cinquenta anos, renasce a 19 de maio de 1936, sob a designação de Academia Portuguesa da História (Decreto-Lei n° 26611), começa as suas actividades no dia 9 de janeiro de 1938, data da primeira reunião do Conselho Académico.
XXX
Decreto porque Elrei N. Senhor D. João V foi servido instituir a Academia Real da História Portuguesa
«Tenho resoluto que se estabeleça uma Academia, em que se escreva a Historia Eclesiástica destes Reinos, e depois tudo o que pertencer a toda a História deles, e de suas Conquistas; e porque as notícias necessárias não se acharão só nos livros impressos, mas estarão nos Arquivos: ordenarei por cartas firmadas da minha Real mão se participem à Academia todos os papéis ,que deles se pedirem, comunicando-lhe os Catálogos dos mesmos Arquivos, e Cartórios as pessoas, a cujo cargo estão, e os Académicos farão alguns Estatutos para facilitar o seu progresso, e mos proporão, para que eu como Protector da mesma Academia os examine, e aprove, para que possam ter sua devida execução e vigor. E porque tenho escolhido muitas pessoas, que pela sua ciência, e outras qualidades hão de formar este Corpo, e se hão de nomear outras até que fique o número bastante para o fim, a que os aplico: ordeno que o presente Decreto na primeira Conferência, para que escolhi o dia de N. Senhora da Conceição, Padroeira dos Reinos, se leia na mesma Academia, e se registren os seus livros, e nas mais partes em que for necessário, para que conste que a minha Real intenção é concorrer para o aumento de uma Academia, de que espero resulte uma Historia tão útil, conservando-se as acções tão dignas de memória, que nestes Reinos se tem obrado no aumento do serviço de Deus,da Igreja Católica, dos Reis meus predecessores e meu.
Lisboa Ocidental a 8.de Dezembro de 1720. Com Rubrica de Sua Majestade»
In Coleção dos documentos, estatutos e memórias da Academia Real da História Portuguesa, que neste ano de 1721, se compuseram e se imprimiram por ordem dos seus censores, dedicada a el rei nosso senhor,seu augustissímo protetor e ordenada pelo conde de Villamayor, secretário da mesma academia. Lisboa Ocidental, na oficina de Pascoal da Sylva, Impresso de S. Majestade real. MDCCXXI.
Gravura alusiva à criação da Academia Real de História Portuguesa VIEIRA LUSITANO, 1699-1783 [Alegoria à Academia Real da História] / F. V. Lusitanus invenit et f. ; acabado ao buril por P. de Rochefort, 1735. – [S.l. : s.n. 1735]. – 1 gravura : água-forte e buril, sanguínea ; matriz: 27×19,5 cm BNP
Durante sessenta anos, Portugal foi governado por três monarcas castelhanos da Dinastia Filipina. Filipe II de Espanha entrou em território português no final de 1580, não na qualidade de conquistador, mas como o legítimo Filipe I de Portugal, coroado em 1581. Os seus sucessores foram Filipe II, que reinou de 1598 a 1621, e Filipe III, de 1621 até à sua deposição a 1 de dezembro de 1640.
Na manhã desse dia fatídico, o futuro D. João IV, duque de Bragança, liderou uma conspiração envolvendo cerca de 120 portugueses que invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, com o objetivo de depôr Filipe III. Miguel de Vasconcelos, escribão da Fazenda e secretário de Estado — figura central da administração castelhana e conselheiro da duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal em nome do rei espanhol —, foi assassinado a tiro e atirado pela janela do palácio.
Gravura de Santa Teresa de Ávila e de Dom João IV durante a Restauração da independência e da Coroa Portuguesa em 1640.
Do balcão do Paço da Ribeira, proclamou-se a aclamação do duque de Bragança como D. João IV, ordenando-se simultaneamente o cerco à guarnição militar do Castelo de São Jorge e a apreensão dos navios espanhóis ancorados no porto. Até ao final de 1640, praticamente todas as praças-fortes, castelos e vilas de relevo declararam lealdade ao novo soberano.
O reconhecimento formal da independência por parte de Espanha só ocorreria 27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa em 1668. A 15 de dezembro de 1640, o duque de Bragança foi aclamado rei em Lisboa, consagrando a coroa portuguesa à Imaculada Conceição, padroeira da nação. Frei João de São Bernardino, no seu sermão na capela real, invocou uma solene promessa em nome do reino: «Seja assi, Senhora, seja assi; e eu vos prometo, em nome de todo este Reyno, que elle agradecido levante um tropheo a Vossa Immaculada Conceição, que vencendo os seculos, seja eterno monumento da Restauração de Portugal».
Coroação de D. João IV** Desconhecido – Royal Collection UK Gravura com 4 cenas representando o assassinato de Vasconcellos (ministro de Filipe III), ascensão e coroação de João IV de Bragança.
Em 25 de março de 1646, D. João IV presidiu a uma cerimónia solene em Vila Viçosa, em ação de graças pela restauração da soberania face a Espanha. Com o reinado de D. João IV (1604-1656), inaugurou-se a Quarta Dinastia Portuguesa, a de Bragança (ou Brigantina), que perdurou até ao fim da monarquia. Frei João de S. Bernardino, ao pregar na capela Real de Lisboa na presença do Duque de Bragança, terminava o sermão por uma solene promessa:
«Seja assi, Senhora, seja assi; e eu vos prometo, em nome de todo este Reyno, que elle agradecido levante um tropheo a Vossa Immaculada Conceição, que vencendo os seculos, seja eterno monumento da Restauração de Portugal».
Proclamação de Nossa Senhora como Soberana de Portugal ***
Nota de interesse: fora D. Nuno Álvares Pereira, o Condestável do Reino, quem erigira em Vila Viçosa a primeira ermida da Península Ibérica dedicada à Imaculada Conceição, em comemoração da vitória de Aljubarrota sobre os castelhanos em 1385 — um testemunho da tradição mariana como símbolo de identidade nacional.
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**Coroação de D. João IV Desconhecido – Royal Collection UK
Descrição da Gravura
Esta gravura, intitulada Coroação de D. João IV, pertence à Royal Collection UK e é uma obra anónima do século XVII que retrata quatro cenas sequenciais do determinante 1 de dezembro de 1640, data da Restauração da Independência de Portugal. Divide-se em painéis narrativos: o assassinato de Miguel de Vasconcelos (secretário de Estado filipino), a aclamação do Duque de Bragança como D. João IV no Paço da Ribeira, a sua ascensão ao trono e a coroação propriamente dita, culminando num busto central do novo rei.
Contexto Histórico
Produzida logo após os eventos, a gravura serve como propaganda da nova dinastia de Bragança, simbolizando a ruptura com a União Ibérica (1580-1640). Representa o momento em que cerca de 120 conspiradores depuseram Filipe III, mataram Vasconcelos — lançado pela janela do Paço — e proclamaram D. João IV do balcão do palácio, ordenando o cerco ao Castelo de S. Jorge. O estilo barroco enfatiza drama e legitimidade divina, com D. João IV coroado em trajes reais, espada e emblemas da Ordem de Cristo.
Significado e Proveniência
A peça ilustra a transição da Dinastia Filipina para a de Bragança, reforçando a identidade nacional portuguesa através de iconografia mariana e militar. Está disponível em repositórios como Wikimedia Commons e foi usada em contextos comemorativos da Restauração, destacando a coragem dos conjurados e a providencial aclamação de D. João IV a 15 de dezembro. A sua presença na Royal Collection reflete laços anglo-portugueses, possivelmente via Catarina de Bragança.
*** Proclamação de Nossa Senhora como Soberana de Portugal
Descrição da Gravura
Esta gravura, intitulada Proclamação de Nossa Senhora como Soberana de Portugal, documenta a cerimónia solene de 25 de março de 1646 em Vila Viçosa, onde D. João IV coroou a Imaculada Conceição como Rainha e Padroeira do Reino, depositando a coroa real aos pés da imagem mariana. Representa o rei em trajes reais, cercado por nobres e clérigos, num ambiente barroco de pompa religiosa, com a Virgem entronizada no centro, simbolizando a soberania divina sobre Portugal.
Contexto Histórico
Após a Restauração de 1640, D. João IV, devoto de longa data, cumpriu a promessa feita por Frei João de S. Bernardino em 1640: consagrar o reino à Imaculada Conceição como eterno monumento à independência. Desde então, nenhum monarca português usou coroa na cabeça — privilégio exclusivo da Virgem —, reforçando a identidade católica nacional contra a dominação espanhola. A tradição remonta a D. Nuno Álvares Pereira, que erigiu em Vila Viçosa a primeira ermida ibérica à Imaculada, após Aljubarrota (1385).
Significado e Legado
A obra é propaganda da Dinastia de Bragança, unindo restauração política e devoção mariana, num estilo barroco que exalta milagre providencial. Integra o imaginário português, influenciando Fátima e a cultura nacional, e circula em repositórios históricos como complemento à iconografia de D. João IV.
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VEIGA, Francisca Branco (2021), 1 de Dezembro de 1640: o dia em que Portugal voltou a ser Portugal (blogue da autora Francisca Branco Veiga). Disponível em: https://franciscabrancoveiga.com/ [01 de Dezembro de 2025].