D. Miguel e os jesuítas: fidelidade mútua às antigas tradições 1829-1834

D. Miguel and the Jesuits: mutual fidelity to ancient traditions 1829-1834

RESUMO:

Este artigo tem como objetivo procurar responder a questões relativas à segunda entrada da Companhia de Jesus em Portugal, concretamente o contexto externo e interno que lhe deu origem, os propósitos que serviu e as razões que determinaram a segunda expulsão.

A autora baseou a sua análise em fontes históricas documentais inéditas e secundárias, destacando-se entre as fontes primárias um repositório de documentos do espólio documental do Arquivo da Província Portuguesa da Companhia de Jesus.

Foi seguida uma metodologia cronológico-evolutiva na reconstrução do período histórico em análise, seguindo os estudos de historiadores de relevo para a história política e religiosa miguelista.

Como representante do tradicionalismo e conservadorismo, a Companhia de Jesus constitui-se como um instrumento fundamental na afirmação dos ideais miguelistas e reforço da sua causa, mas jesuítas e miguelistas tinham o destino da sua presença traçado perante os ideais do liberalismo.

Palavras-Chave: miguelismo / jesuítas / liberalismo

ABSTRACT:

This article aims to provide answers to some questions related to the second entry of the Society of Jesus in Portugal, specifically the external and internal context that gave rise to it, the purposes it served, and the reasons that determined the second expulsion.

The author based her analysis on unpublished and secondary historical documentary sources, highlighting among the primary sources a repository of documents from the documentary collection of the Archive of the Portuguese Province of Society of Jesus.

 A chronological-evolutionary methodology was followed in the reconstruction of the historical period under analysis, following the studies of relevant historians regarding the miguelist political and religious history.

As a representative of traditionalism and conservatism, the Society of Jesus constitutes itself as a fundamental instrument in the affirmation of the miguelist ideals and reinforcement of its cause, but Jesuits and miguelists had the destiny of their presence traced before the ideals of liberalism.

Keywords: miguelism / jesuits / liberalism

INTRODUÇÃO

Em 1759 os jesuítas foram expulsos de todos os territórios portugueses e pelo breve papal Dominus ac Redemptor (21 de julho de 1773), o Papa Clemente XIV suprimia a Companhia de Jesus no mundo. 

A sua expulsão de Portugal fazia parte de um projeto político iluminista e centralizador para o qual a Companhia de Jesus era considerada um obstáculo. Na literatura sobre a temática dos Jesuítas portugueses exilados pelo marquês de Pombal prevalece o estudo recente de António Trigueiros, afirmando este que, “No horizonte da política regalista de Carvalho e Melo estaria a total subordinação da Igreja ao poder do Estado e a simpatia pela criação de uma Igreja nacional” (TRIGUEIROS 2016:13).

A literatura sobre o pensamento europeu moderno faz referência a acontecimentos como a Revolução Francesa (1789) ou a dissolução do Sacro Império Romano-Germânico (1806), e a consequente ascensão do nacionalismo, como indicadores relevantes de que estava a nascer uma nova «orgânica» política e social na Europa (BAUMER 1977: 13). As explicações metafísicas do mundo já não se coadunavam com o mundo da experiência e com a consciência crescente do condicionalismo histórico do respetivo momento (BAUMER 1977; HOBSBAWM 001; RÉMOND 1994).

Contudo, após as Guerras Napoleónicas, ea consequente derrota de Napoleão na Batalha de Waterloo, as monarquias conservadoras depostas/exiladas voltam a subir ao trono, pretendendo-se o restabelecimento do princípio da legitimidade monárquica. O programa de uma Santa Aliança como mecanismo regulador terá então como objetivo a contenção de novos focos revolucionários.

Neste contexto, em 1814 «O mundo católico exige com unanimidade o restabelecimento da Companhia de Jesus». Assim sustentava o Papa Pio VII, por meio da Bula Pontifícia Sollicitudo omnium Ecclesiarum, lida no dia 7 de agosto de 1814 na Igreja de Gesù, restabelecendo a Companhia no mundo. Não obstante, para muitos historiadores, como por exemplo Eric Hobsbawm, «a tendência geral, entre 1789 e 1848, foi a de uma acentuada secularização» da sociedade (HOBSBAWM 2001: 225).

Assim, em Portugal, na primeira metade do século XIX, a sociedade foi atravessada por uma série de acontecimentos – invasões francesas, domínio inglês, a revolução de 1820, a guerra civil – que despertaram, nas palavras de M. de Lourdes Lima dos Santos, uma nova intelligentsia cuja ideologia contribuiu para criar uma crise orgânica com a intelligentsia tradicional, cimentando novos discursos (SANTOS 1979: 69-115). Do lado dos governantes portugueses continuava a pesar, como refere Acácio Casimiro, uma «atmosfera de ódios e calúnias adensada por Pombal e não dissipada por seus sucessores» (CASIMIRO 1940: 475). Após um estudo exploratório do Diario das Cortes Geraes e Extraordinarias da Nação Portugueza concluiu-se que maioria dos parlamentares desde a revolução de 1820 reassumiu os princípios regalistas estabelecidos no século XVIII por especialistas como António Pereira de Figueiredo, Seabra da Silva ou Ribeiro dos Santos, que defendiam a supremacia do poder civil sobre o eclesiástico, legitimando, deste modo, a política pombalina de dominação do Estado sobre a Igreja. Deste estudo concluiu-se, inclusive, que a propaganda negativa levada a cabo contra a Ordem dos Jesuítas continuava a ter um espaço de riquíssimo debate onde era impossível vingarem as ideias dos políticos mais conservadores, e muito menos a do regresso da Companhia de Jesus.

Neste contexto, os jesuítas eram acusados e combatidos pelos movimentos antijesuíticos, pela sua colagem aos modelos políticos e sociais do passado e pela sua luta contra a modernidade das ideias. D. João VI alegava que a memória histórica da Companhia de Jesus encontrava-se ainda muito manchada. Teófilo Braga refere-se a este assunto alegando que: “Quando D. João VI estava ainda no Brasil tentou-se trazel-o á coligação monarchica que começava pelo restabelecimento dos Jesuítas; os políticos que o rodeavam não comprehenderam o jogo…” (BRAGA 1902:83). Embora ele e a rainha-mãe D. Maria I não fossem desafetos da Companhia, encontravam-se rodeados por um conjunto de pessoas que não sendo liberais mantinham os ideais pró-pombalinos, como Fernando José de Portugal e Castro, Marquês de Aguiar, António de Araújo, conde da Barca, e o conde de Linhares Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, que pretendiam manter em vigor o alvará de 3 de setembro de 1759. Em 1832, no periódico A Contra-Mina, Fortunato de S. Boaventura referia as calúnias a que estavam sujeitos os jesuítas no reinado de D. Maria I:

Nem a saudosissima, e piedosissima Rainha D. Maria I, que tomava a peito o restabelecimento dos Jesuitas em Portugal, porque tomava a peito a verdadeira, felicidade dos seus Povos, conseguio trazer novamente a este Reino, e suas Conquistas os Filhos de Sancto Ignacio! Vio-se necessitada a conter, ou reprimir os seus votos, e a deixa-los como abafados, e sepultados em seu Regio Coração …. Tanta era a força das prevenções, ou das calumnias, que ardilosamente se havião espalhado neste Reino contra os Jesuitas! (A CONTRA MINA 1832)

A rainha pretendia readmitir em Portugal os jesuítas expulsos, mas os seus conselheiros fizeram-lhe ver que tinha sido a própria Cúria Romana a extinguir essa Ordem, e que esse pedido tinha vindo de várias potências europeias, para além de que a readmissão dos jesuítas em Portugal seria um motivo de censura por parte do governo de Espanha e de França (DICIONÁRIO HISTÓRICO 1908: 817-819).

Tendo em conta a atuação política, social, educacional e religiosa da Companhia de Jesus no período até à sua extinção em 1759, pretenderam os absolutistas/miguelistas, para revigorar a Igreja, o seu restabelecimento em Portugal. O seu renascimento torna-se inteligível no quadro histórico-político e doutrinário da contrarrevolução europeia, após o Congresso de Viena. Este movimento religioso restaurador assegurava o suporte do seu sistema político na luta contra a avalanche revolucionária iniciada na França dos iluminados e pedreiros-livres.

Depois de fazer um levantamento bibliográfico do tema sentimos ser pertinente efetuar uma nova recolha de informação, mais atualizada e com uma nova perspetiva de análise que o tema merece, não realizada até hoje, tendo como enfoque principal a visão interna da Companhia de Jesus.

Esta visão interna da Companhia sobre o contexto político e social no período em análise permitiria validar as teses sobre o anti jesuitismo dominante na sociedade portuguesa, bem como sobre a manutenção dos seus ideais fortemente associados ao conservadorismo e ao absolutismo.

Podendo delimitar o estudo do objeto de análise do presente artigo, no contexto europeu, no período entre o Congresso de Viena, em 1814, e os movimentos revolucionários da década de 1830, o caso em concreto do corpus deste artigo foca-se no período histórico entre 1829 e 1834, ascensão e queda de um regime tradicionalista.

Como orientação na organização da nossa análise, optámos por uma metodologia cronológico-evolutiva, baseada numa abordagem interpretativa e demonstrativa do processo histórico antecedente e da causalidade desse processo na construção do período histórico-cronológico em análise.

Relativamente à escolha das fontes documentais a utilizar, seguimos uma via múltipla, a leitura e análise relativa à história da Europa e da Igreja Católica na época Moderna e Contemporânea, e o espólio documental que se encontra no arquivo da Província Portuguesa da Companhia de Jesus, instrumento fundamental para o objetivo do nosso trabalho, nunca antes explorado.

Assim sendo, para Portugal beneficiamos de um ambiente fecundo, onde historiadores de relevo aprofundaram a história política e religiosa. De Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues lemos um estudo sobre a revolução e contrarrevolução na sua passagem do vintismo até ao absolutismo (TORGAL; VARGUES 1993: 65-87), e de Luís Reis Torgal o estudo sobre o Tradicionalismo Absolutista e Contrarrevolucionário e o Movimento Católico (TORGAL 1993: 227-239). De Maria Alexandre Lousada procurámos descobrir o discurso político do miguelismo (LOUSADA 1987), tal como foi importante ler as diversas publicações de Armando Malheiro da Silva, historiador do miguelismo (SILVA 1993). Com Vítor Neto estudámos a relação entre o Estado e a Igreja neste contexto de mudança (NETO 1993: 265-283). D. Manuel Clemente publicou um conjunto de artigos sobre a Igreja e a sociedade portuguesa que se tornaram relevantes para a temática em questão (CLEMENTE 2012).  António Matos Ferreira foi um investigador incontornável para o estudo da desarticulação do Antigo Regime e da Guerra Civil (FERREIRA 2002: 21-35). Na defesa do pensamento contrarrevolucionário em Portugal no século XIX, Fernando Campos, que organizou o inventário do pensamento contrarrevolucionário português, relembra-nos os autores que “…à refutação dos sofismos revolucionários dedicaram o melhor esforço da sua inteligência” (CAMPOS 1931-32).

O estudo sobre os jesuítas, desde o seu nascimento como Ordem religiosa até à atualidade, e em particular o fenómeno anti jesuíta estudado por José Eduardo Franco foi uma contribuição importante para a História e Antropologia religiosas da Europa Moderna e Contemporânea e em particular da História da Companhia de Jesus.

Para suportar todo o processo de investigação, tivemos a oportunidade única de trazer à luz do dia um espólio documental que se encontra no arquivo da Província Portuguesa da Companhia de Jesus em Portugal, e que consideramos ter sido um recurso de enorme relevo para a nossa pesquisa, no contexto da sua primeira utilização para pesquisa histórica.

Adicionalmente, o estudo de documentos inéditos como uma pequena obra elaborada por ex missionários jesuítas em 1834 que se encontra na biblioteca da revista Brotéria, desperta o interesse para este período de seis anos, período de profundas transformações no campo político, social e das mentalidades. 

Também na coleção privada da família Conefrey encontra-se um copiador, no qual se destaca um Requerimento escrito pelos habitantes de Coimbra (de ambas as fações políticas) ao governo do regente D. Pedro, dando conhecimento do não envolvimento dos missionários Jesuítas na política do país.

Destaca-se, inclusive, nos Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal, um espólio documental relativo à correspondência trocada entre António Ribeiro Saraiva e diversas personalidades, como por exemplo, a Princesa da Beira, D. Maria Teresa, o Padre Provincial francês Godinot e o Duque de Cadaval, relativas ao assunto dos jesuítas em Portugal, revelando estes o interesse e preocupação das principais figuras do reino para com estes “homens de Deus”. Espólio composto por centenas de caixas e já estudado em parte por Maria Teresa Mónica.

Como resultado deste estudo, acreditamos ter cumprido o objetivo de evidenciar o alinhamento de D. Miguel e dos jesuítas no que respeita à fidelidade mútua às antigas tradições, e contribuir para a identificação de novas áreas de pesquisa no âmbito da temática em apreço.

(…)


Artigo completo em:

VEIGA, Francisca Branco, “D. Miguel e os jesuítas: fidelidade mútua às antigas tradições 1829-1834” . In Revista de História da Sociedade e da Cultura, vol. 21 (2021), pp. 217-240.

https://impactum-journals.uc.pt/rhsc/issue/view/539

Miguelismo e Jesuitismo: descontinuidade no processo político para o Liberalismo

A revolução de 1820 previa uma viragem na política portuguesa, mas o liberalismo constitucional foi interrompido pelo absolutismo miguelista em 1828, baseado na aliança entre o Trono e o Altar, onde os Jesuítas voltam a ter um papel de relevo no reforço do Legitimismo.

 Em 1828 D. Miguel regressa a Portugal e, contrariamente ao prometido a seu irmão, em 23 de junho de 1828 foi proclamado rei pelas Cortes Gerais do Reino, anulando a vigência da Carta Constitucional e repondo as Leis Constitucionais tradicionais, perante a passividade europeia e contando com a intolerância política do Sumo Pontífice para com os ideais liberais e maçónicos.

Para assegurar essa imagem unanimista de legitimidade dinástico-política foi necessário o apoio da Igreja Católica Romana e a restauração da Companhia de Jesus em Portugal. D. Miguel necessitava dos jesuítas como “bons formadores” e “educadores das mentes e das consciências” da juventude, baseados nos ideais que a tradicional monarquia ambicionava, isto é, uma sociedade legitimadora do status quo, com princípios sociopolíticos estáticos e que não contrariasse os princípios da fé que a Igreja Católica Romana estatuíra.

Os jesuítas vão atuar fundamentalmente em duas vertentes principais: nas missões junto da população (uma catequese adequada, tornava mais eficiente a ligação do povo à Igreja Católica (Altar) e ao próprio rei (Trono) e reforçava o ultramontanismo), e na atividade educativa da juventude. Para D. Miguel, tal como para os jesuítas, as missões, a catequese, o confessionário e a educação eram a base principal da manutenção da ordem social.

Contudo, a alteração da conjuntura na Europa dos anos trinta é marcada pela subida ao trono de um «rei burguês» na França, pela mudança do ministério inglês para tendências liberais, e pela subida ao trono da regente D. Maria Cristina, de Espanha.

A 3 de março de 1832, D. Pedro reassume a regência que se encontrava na ilha Terceira (Açores).  Com D. Pedro, a convicção de que a existência das ordens regulares era necessária à religião e útil ao Estado tinha terminado.

No dia 26 de maio de 1834, em Évora Monte, sucumbe o governo absolutista de D. Miguel. Um dia depois, D. Pedro, em nome de sua filha a rainha D. Maria II, punha fim à missão jesuíta em Portugal, pois estes encontravam-se alinhados com todo um passado miguelista, enquanto representantes do fixismo, do ultramontanismo, e, por conseguinte, também causadores da decadência do reino.  

Em 1834, D. Pedro, apoiado por uma elite liberal que se encontrava no exílio e pelo suporte externo da Quádrupla Aliança, retomava os ideais de 1820 e dava início a um Governo Constitucional e a um Estado liberal.

Palavras-chave: miguelismo-jesuitismo- absolutismo-liberalismo

(Resumo da comunicação proferida no dia 12 de outubro de 2021, no Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820 (Fundação Calouste Gulbenkien)).

Link de acesso às comunicações deste dia,

ESTADO, IGREJA E RELIGIÃO

Coord. Ana Mouta Faria, Sérgio Ribeiro Pinto e Daniel Alves

https://youtu.be/uuE8IQQ9I3Q?t=2357

24 DE JULHO DE 1833 – ENTRADA EM LISBOA DAS FORÇAS LIBERAIS

Na Europa de 1830, devido à propagação do liberalismo e nacionalismo como ideologias, renovam-se os conceitos de liberdade e de revolução.

  No dia 23 de julho começaram a ouvir-se os canhões e mosquetes em Almada o que levou, segundo Auguste Carayon, à resolução de na madrugada de 24 saírem de Lisboa os noviços e padres para casa da Condessa de Oliveira.

No dia 24 de julho de 1833, «au plus fort de la chaleur», as forças militares lideradas pelo duque da Terceira dirigem-se para Lisboa onde entram sem encontrar oposição.

Os miguelistas retiram-se de Lisboa, a exemplo do próprio duque de Cadaval. Escreve Carayon que durante a noite saíram, inclusive, os ministros, o Tesouro, o exército e a nobreza[1]. Joaquim Martins de Carvalho publica um artigo intitulado Libertação de Lisboa, 24 de julho de 1833, onde menciona que “… o ministro do reino de D. Miguel, conde de Basto, que á mesma hora se retirava com o resto do exercito miguelista, comandado pelo duque de Cadaval, na direcção de Coimbra…”[2]. Refere o Marquês de Fronteira que o Duque de Cadaval fugiu da capital “… com seis mil homens de infantaria, seiscentos cavallos e duas baterias, …”, estando do outro lado do Tejo, preparados para entrar em Lisboa apenas mil e duzentos militares[3]. Na opinião De Saturio Pires e Carlos Passos, o duque de Cadaval terá tentado resistir à saída de Lisboa, “… mas as opiniões dos oficiais do conselho (entre eles Gaspar Teixeira) eram «desaminadoras e cheias de terror pânico», pelo que se decidiu abandonar a cidade com o fundamento «na falta de confiança nas tropas, na facilidade com que Napier podia entrar no Tejo e nas dificuldades de uma eficaz resistência»”[4].

António Ribeiro Saraiva sobre o facto consumado das entrada das tropas liberias em Lisboa[5], escreve no seu Diário o seguinte: “Neste momento, eu e todos os que estavam demos inteiramente por perdido tudo para nós …”[6].

Com a entrada do exército em Lisboa, os monges da Cartuxa de Laveiras, que ajudaram os missionários jesuítas no contacto com o povo, decidem abandonar o mosteiro e juntar-se ao Cortejo do Tesouro Real de Queluz, aos «Paisanos, Mulheres, Crianças, Frades»[7], e rumaram a Coimbra onde se encontrava a Corte. Segundo Auguste Carayon, «Toutes les familles exilées de Lisbonne vinrent également se réfugier» em Coimbra, tornando-se esta cidade o centro e estada da família real, com oito “cabeças coroadas” e o asilo de outros tantos. Em Relation écrite par les Pères exilés de Coïmbre et du Portugal , os missionários jesuítas descrevem o momento do seguinte modo:

“Représentez-vous une grande partie de la population de la capitale, surtout des premières familles du royaume, une arrivée de douze à quinze mille hommes, qui fuient comme frappés d’une sorte de stupeur, sans aucune provision, sans argent sans rien se retirant en désordre sur une route la plupart du temps déserte et dépourvue partout de moyens de subsistance. Ils arrivent ainsi subitement à Coïmbre, harassés, fatigues, épuisés de chaleur, de privations et de frayeur. Coïmbre se vit tout-à-coup encombré de ces infortunés fugitifs, de chevaux, de voitures, et dans toutes les maisons on réclame et on donne l’hospitalité”[8]

Segundo Pinharanda Gomes, pelo caminho encontraram já em debandada os franciscanos do Varatojo, os cistercienses de Alcobaça e os arrábidos de Mafra[9].

Um ano depois, a 22 de abril de 1834, a Quádrupla Aliança decide-se pela intervenção militar contra as forças do rei D. Miguel I visando impor regimes liberais nas monarquias ibéricas e em 16 de maio, na batalha de Asseiceira, D. Pedro derrota as forças absolutistas de D. Miguel, assegurando os direitos de sua filha D. Maria da Glória e garantindo a vigência de uma Constituição liberal.

Pelo decreto de 28 de maio de 1834 D. Pedro, em nome de sua filha, extingue todas as Ordens Religiosas masculinas. As Congregações religiosas foram o alvo principal da atuação dos liberais, começando por expulsar novamente os jesuítas que, organizados segundo o estatuto canónico da Missão Portuguesa da Companhia de Jesus, eram considerados “o braço armado” do Papa.

Em 16 de abril de 1848, António Ribeiro Saraiva consternado, escrevia ao P. Nicolau dando-lhe conhecimento do estado em que se encontrava a Europa. Afirmava ele:

“É, todavia, um facto, que não há quase um canto da Europa em que se esteja ao abrigo da borrasca revolucionária e republicana, as únicas excepções por ora parecem ser aqui a Rússia. É triste não se ver apoio aos princípios monárquicos quase em parte alguma”[10].


[1] CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus: Notes historiques sur le rétablissement de la Compagnie de Jésus en Portuga, vol. X. Poitiers: Henri Oudin, 1863,, p. 53.

[2] O Conimbricense, nº4164, de 23 de julho de 1887, p. 1.

[3] FRONTEIRA, 7º Marquês de – Memorias do Marquês de Fronteira e de Alorna, D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto ditadas por ele próprio em 1861, Parte 5ª: 1833 a 1834. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1929, pp. 33-34.

[4] PIRES, Saturio – Os Caçadores no Exercito de D. Miguel (1828-34). Um século de glória. Porto: Companhia Portugueza Editora, 1918, p. 32 (primeira referência); PASSOS, Carlos de – D. Pedro IV e D. Miguel I: 1826-1834. Porto: Livraria Simões Lopes, 1936, p. 346 (segunda referência). Apud LOUSADA, Maria Alexandre; SÁ, Maria de Fátima – D. Miguel. Lisboa: Temas e Debates, 2009, p. 224-225.

[5] Entrada das forças militares lideradas pelo duque da Terceira em Lisboa, 24 de julho de 1833. In Suplemento ao nº 174 da Crónica Constitucional do Porto, 26 de julho de 1833.

[6] SARAIVA, António Ribeiro – Diário de Ribeiro Saraiva, 1831-1888, Tomo I: 1831-1835. Lisboa: Imprensa Nacional, 1915, p.245.

[7] COSTA, Francisco de Paula Ferreira da – Memórias de um miguelista: 1833-1834, p. 24.

[8] Relation écrite par les Pères exilés de Coïmbre et du Portugal durant leur traversée, de Lisbonne à Gênes, sur le brigantin Sarde les vrais amis, en juillet 1834. In CARAYON, Auguste – Documents inédits concernant la Compagnie de Jésus, vol. XIX, pp. 472-473. Vide Anexo 17.

[9] GOMES, J. Pinharanda – A Ordem da Cartuxa em Portugal: Ensaio da Monografia Histórica, pref. dos Cartuxos de Scala Coeli. Salzburg: Institut für Anglistik und Amerikanistik, 2004, pp. 172-175.

[10] Carta de António Ribeiro Saraiva para o P. Nicolau, dia 16 de abril de 1848. In BNP, ARS, cx. 172 (25 cartas de 1844 a 1852), nº 22.

6 novembro 1817, D. PEDRO CASA NO RIO DE JANEIRO COM D. LEOPOLDINA JOSEFINA CAROLINA, ARQUIDUQUESA DE ÁUSTRIA

D. PEDRO CASA NO RIO DE JANEIRO COM D. LEOPOLDINA JOSEFINA CAROLINA, ARQUIDUQUESA DE ÁUSTRIA

Maria Leopoldina de Áustria (Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena, Viena, 22 de janeiro de 1797 – Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1826), era segunda filha do Imperador Francisco II e irmã da segunda mulher de Napoleão, Maria Luísa de Áustria.

Desembarque da Princesa Real D. Leopoldina no Rio de Janeiro. 
A Princesa desce da galeota real pelo braço do Príncipe D. Pedro.
 Jean Baptiste Debret. Estudo. Pormenor.
1818


A notícia da chegada da D. Leopoldina, Arquiduquesa de Áustria e do seu casamento com o Príncipe D. Pedro foi publicada na Gazeta de Lisboa, no dia 9 de fevereiro de 1818.

«REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL, E ALGARVES.

Rio de Janeiro 8 de Novembro.

Quarta-feira 5 do corrente pela manhã recebendo-se a mui grata notícia de se avistarem as Náos e Fragata, que compunhão a Esquadra que Conduzia S.A.R. a Serenissima Senhora Princeza Real do Reino Unido de Portugal, Brasil , e Algarves, encherão-se logo de alvoroço os ânimos de todos os Portuguezes, e os montes sobranceiros a esta Cidade começarão desde logo a cobrir-se de imenso povo, que com os olhos pregados no horizonte, aguardava impaciente a chegada da afortunada Náo (…) Ás duas horas e meia chegarão á Real Capella SS. MM. e  AA. RR., com todo o mencionado acompanhamento. Alli forão recebido pelo Excellentissimo Bispo Capellão Mór com todo o seu Cabido paramentado, e pelo Senado da Camara. Feita a Oração, procederão para a Capella Mór. O Excellentissimo Bispo Capellão Mór lançou as bênçãos nupciaes, a que se seguio hum Te Deum, acompanhado de excellente Musica, composta pelo insigne Marcos Portugal, executada pelos Musicos da Real Camara e Capella; o que tudo terminou pelas quatro horas e meia, salvando então as Fortalezas e a Esquadra»

Gazeta de Lisboa, nº 34, 9 de fevereiro de 1818

4 outubro 1826, D. MIGUEL JURA A CARTA CONSTITUCIONAL EM VIENA, ÁUSTRIA

D. Miguel jura a Carta Constitucional em Viena, onde se encontrava exilado, e aceita o casamento com D. Maria da Glória, sua sobrinha.

A notícia do juramento de D. Miguel é dada pelo Suplemento ao nº 255 da Gazeta de Lisboa, 30 de Outubro de 1826, edição de 2ª feira:

«PARTE OFFICIAL

Ministerio dos Negocios Estrangeiros

Com muita satisfação transcrevemos o Officio do Ministro de Sua Magestade na Corte de Vienna com a importante noticia de haver Sua Alteza o Serenissimo Senhor Infante D. Miguel prestado o Juramento á Carta Constitucional da Monarchia Portugueza no dia 4 do corrente»

Gazeta de Lisboa, 30 de outubro de 1826

Infante D. Miguel de Bragança.
Retrato pintado durante o seu exílio na Corte de Viena.
Óleo sobre tela, pormenor.
Johann (Giovanni) Nepomuk Ender.
1827.
Palácio Nacional de Queluz
Gazeta de Lisboa, 30 de Outubro de 1826
Retrato de busto, em litografia, de D. Pedro IV de Portugal com a Carta Constitucional portuguesa de 1826
Carta Constitucional (1826)
Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa decretada e dada pelo Rei de
Portugal e Algarves D. Pedro, Imperador do Brasil aos 29 de Abril de 1826
, Coimbra,
na Real Imprensa da Universidade, 1826